A questão do financiamento da atenção básica com foco nas ações da promoção da saúde em um município mineiro (Patos de Minas/MG)

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Rodrigues, Carlos André
Data de Publicação: 2019
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório do Centro Universitário Braz Cubas
Texto Completo: https://repositorio.cruzeirodosul.edu.br/handle/123456789/422
Resumo: The present study aims to identify the financing of health promotion actions in Patos de Minas, which is a city located in the state of Minas Gerais. It is a descriptive research, exploratory in nature and has a quantitative approach. For this purpose, were used secondary data available on the internet and public instruments for the projection and execution of public health financing, with which the historical series of investments and revenues and expenses of the Bloco de Atenção Básica were drawn up in the period from 2009 to 2016. The results indicate that although Health Promotion Financing is not evidenced in the budget items studied, Health Promotion actions are the subject of discussion by the Municipal Health Council and the Municipal Health Conferences, and are expressed through the Municipal Health Plans, a planning and organization instrument of health services. The study allowed a better understanding on the difficulty in identifying the Health Promotion actions as well as their financing. Although financing for health has grown, federal financing is fragmented by specific programs, making it difficult to meet local needs and a decentralized use of investments, and yet transfers from the state to primary care are not representative. In addition, most of the federal resources are spent on actions of medium and high complexity, and also, the government transparency portals did not present instruments for monitoring and evaluating the financing of health promotion actions. Health promotion is established as the attributions and directives of existing projects and programs and is strengthened or not by the level of preparation of managers, board members and human resources. In this sense, the research opens the possibility to deepen the debate and new researches on the same subject.
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spelling A questão do financiamento da atenção básica com foco nas ações da promoção da saúde em um município mineiro (Patos de Minas/MG)The Healthcare Financing focusing on health promotion actions in a city of Minas Gerais state (Patos de Minas/MG).Promoção da saúdeFinanciamento da saúdeGestão de saúdePolítica públicaCNPQ::CIENCIAS DA SAUDEThe present study aims to identify the financing of health promotion actions in Patos de Minas, which is a city located in the state of Minas Gerais. It is a descriptive research, exploratory in nature and has a quantitative approach. For this purpose, were used secondary data available on the internet and public instruments for the projection and execution of public health financing, with which the historical series of investments and revenues and expenses of the Bloco de Atenção Básica were drawn up in the period from 2009 to 2016. The results indicate that although Health Promotion Financing is not evidenced in the budget items studied, Health Promotion actions are the subject of discussion by the Municipal Health Council and the Municipal Health Conferences, and are expressed through the Municipal Health Plans, a planning and organization instrument of health services. The study allowed a better understanding on the difficulty in identifying the Health Promotion actions as well as their financing. Although financing for health has grown, federal financing is fragmented by specific programs, making it difficult to meet local needs and a decentralized use of investments, and yet transfers from the state to primary care are not representative. In addition, most of the federal resources are spent on actions of medium and high complexity, and also, the government transparency portals did not present instruments for monitoring and evaluating the financing of health promotion actions. Health promotion is established as the attributions and directives of existing projects and programs and is strengthened or not by the level of preparation of managers, board members and human resources. In this sense, the research opens the possibility to deepen the debate and new researches on the same subject.O presente estudo tem como objetivo identificar o financiamento das ações de promoção da saúde em um município mineiro (Patos de Minas – MG). Trata-se de uma pesquisa descritiva, de natureza exploratória e abordagem quantitativa. Para tanto utilizaram-se dados secundários disponíveis online e instrumentos públicos de projeção e execução de finanças públicas em saúde, com os quais foram levantados a série histórica de investimentos e receitas/despesas do Bloco Atenção Básica no período de 2009 a 2016. Os resultados apontam que apesar do financiamento da Promoção da Saúde não ser evidenciado nas peças orçamentárias estudadas, as ações de Promoção da Saúde são objeto de discussão do Conselho Municipal de Saúde e das Conferências Municipais de Saúde, e são expressas por meio dos Planos Municipais de Saúde, instrumento de planejamento e organização dos serviços de saúde. O estudo permitiu uma reflexão sobre a dificuldade em identificar as ações Promoção da Saúde, bem como o seu financiamento. Embora tenha crescido o aporte de recursos para a saúde, o financiamento federal é fragmentado, por programas específicos, dificultando atender as necessidades locais e utilização descentralizada dos investimentos e, não obstante, as transferências do Estado para a atenção básica não são representativas. Além disso, grande parte dos recursos federais são gastos com as ações de média e alta complexidade, e também, os portais de transparência não apresentaram instrumentos para acompanhamento e avaliação do financiamento das ações de promoção da saúde. A promoção da saúde se estabelece como atribuições e diretrizes de projetos e programas existente e se fortalece ou não pelo preparo dos gestores, membros do conselho e recursos humanos. Nesse sentido, a pesquisa abre possibilidade para aprofundar o debate e novas pesquisas sobre a temática.Universidade de FrancaBrasilPós-GraduaçãoPrograma de Mestrado em Promoção de SaúdeUNIFRANBeretta, Regina Célia de Souza9170733889633526http://lattes.cnpq.br/9170733889633526Figueiredo, Glória Lúcia Alves7708429530780932http://lattes.cnpq.br/7708429530780932Rezende, Regina Maura3334450426283948http://lattes.cnpq.br/3334450426283948Rodrigues, Carlos André2020-03-28T16:11:47Z2020-03-28T16:11:47Z2019-02-18info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfRODRIGUES, Carlos André. A questão do financiamento da atenção básica com foco nas ações da promoção da saúde em um município mineiro (Patos de Minas/MG). Franca, SP, 2019. 71 f. Dissertação (Mestrado em Promoção de Saúde) - Universidade de Franca. 2019.https://repositorio.cruzeirodosul.edu.br/handle/123456789/422porinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório do Centro Universitário Braz Cubasinstname:Centro Universitário Braz Cubas (CUB)instacron:CUB2020-03-28T16:28:36Zoai:repositorio.cruzeirodosul.edu.br:123456789/422Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.brazcubas.edu.br/oai/requestbibli@brazcubas.edu.bropendoar:2020-03-28T16:28:36Repositório do Centro Universitário Braz Cubas - Centro Universitário Braz Cubas (CUB)false
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