A questão do financiamento da atenção básica com foco nas ações da promoção da saúde em um município mineiro (Patos de Minas/MG)

• Autor(a) principal: Rodrigues, Carlos André
• Data de Publicação: 2019
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da Universidade Cruzeiro do Sul
• Texto Completo: https://repositorio.cruzeirodosul.edu.br/handle/123456789/422
• topic: CNPQ::CIENCIAS DA SAUDE; Promoção da saúde; Financiamento da saúde; Gestão de saúde; Política pública

O presente estudo tem como objetivo identificar o financiamento das ações de promoção da saúde em um município mineiro (Patos de Minas – MG). Trata-se de uma pesquisa descritiva, de natureza exploratória e abordagem quantitativa. Para tanto utilizaram-se dados secundários disponíveis online e instrumentos públicos de projeção e execução de finanças públicas em saúde, com os quais foram levantados a série histórica de investimentos e receitas/despesas do Bloco Atenção Básica no período de 2009 a 2016. Os resultados apontam que apesar do financiamento da Promoção da Saúde não ser evidenciado nas peças orçamentárias estudadas, as ações de Promoção da Saúde são objeto de discussão do Conselho Municipal de Saúde e das Conferências Municipais de Saúde, e são expressas por meio dos Planos Municipais de Saúde, instrumento de planejamento e organização dos serviços de saúde. O estudo permitiu uma reflexão sobre a dificuldade em identificar as ações Promoção da Saúde, bem como o seu financiamento. Embora tenha crescido o aporte de recursos para a saúde, o financiamento federal é fragmentado, por programas específicos, dificultando atender as necessidades locais e utilização descentralizada dos investimentos e, não obstante, as transferências do Estado para a atenção básica não são representativas. Além disso, grande parte dos recursos federais são gastos com as ações de média e alta complexidade, e também, os portais de transparência não apresentaram instrumentos para acompanhamento e avaliação do financiamento das ações de promoção da saúde. A promoção da saúde se estabelece como atribuições e diretrizes de projetos e programas existente e se fortalece ou não pelo preparo dos gestores, membros do conselho e recursos humanos. Nesse sentido, a pesquisa abre possibilidade para aprofundar o debate e novas pesquisas sobre a temática.