O estado laico e os conflitos entre lei e religião

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Silva, Angela Cristina Arruda Da
Data de Publicação: 2020
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório do Centro Universitário Braz Cubas
Texto Completo: https://repositorio.cruzeirodosul.edu.br/handle/123456789/1013
Resumo: The present work aims to analyze the relationship between the right and religion based on the structuring principles of the secular state registered by the Federal Constitution of 1988. In this sense, it is intended to make a discussion about controversial points about the relationship between law and religion. This relationship is present in all instances of the three branches of the Brazilian Republic, of the executive, and the chameleonic religious presentation of the head of power, going through the existence of a religious bench in the National Congress until being present in the decisions of the Supreme Federal Court. The problem is to ask: does religion still have interference and “force” in law? And what are the reflections on society? To try to answer these questions, we carried out a bibliographic survey, through the reading of articles, books and jurisprudence.
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To try to answer these questions, we carried out a bibliographic survey, through the reading of articles, books and jurisprudence.Agência 1O presente trabalho tem como objetivo analisar a relação entre o direito e a religião a partir dos princípios estruturantes do Estado laico inscrito pela Constituição Federal de 1988. Neste sentido, pretende-se fazer uma discussão acerca de pontos polêmicos sobre a relação entre direito e religião. Essa relação se faz presente em todas as instâncias dos três poderes da República brasileira, do executivo, e a camaleônica apresentação religiosa do chefe do poder, perpassando pela existência de bancada religiosa no Congresso Nacional até se fazer presente nas decisões do Supremo Tribunal Federal. A problemática consiste em indagar: a religião ainda possui interferência e “força” no direito? E quais os reflexos sobre a sociedade? Para tentar responder estas questões, fizemos um levantamento bibliográfico, por meio da leitura de artigos, livros e jurisprudências.Centro de Ensino Unificado do Distrito FederalBrasilCoordenação do Curso de DireitoUDFSilva, Cleide Bezerra Da9837751175968044http://lattes.cnpq.br/9837751175968044Silva, Angela Cristina Arruda Da2020-08-31T20:13:11Z2020-08-312020-08-31T20:13:11Z2020info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisapplication/pdfhttps://repositorio.cruzeirodosul.edu.br/handle/123456789/1013porANANIAS, V. D. (2016). A religiosidade dos povos antigos e a Religião sem Deus: apontamentos sobre Coulanges, Dworkin e outras reflexões. Fonte: Âmbito Jurídico: https://ambitojuridico.com.br/edicoes/revista-154/a-religiosidade-dos-povos-antigos-e-areligiao-sem-deus-apontamentos-sobre-coulanges-dworkin-e-outras-reflexoes/ BAGGIO, M. C. (2010). Da tolerância: direito e conflito sob o signo da tolerância; por uma jurisdição constitucional comprometida com a fraternidade. São Paulo, SP: LTr. BARBUY, V. E. (2011/2012). Aspectos do Direito na obra de Santo Tomás de Aquino. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, 631 a 651. Acesso em 23 de 02 de 2020, disponível em www.revistas.usp.br/rfdusp/article/download/67960/70568 BITTAR, E. C., & ALMEIDA, G. A. (2015). Curso de Filosofia do Direito. São Paulo, SP: Atlas. CANTARINI, P. (2018). Manifestação da religiosidade no Direito e na Filosofia – perspectiva crítica dos Direitos Humanos. Acesso em 08 de 03 de 2020, disponível em Jornal Estado de Direito:http://estadodedireito.com.br/manifestacao-da-religiosidade-no-direito-e-na-filosofiaperspectiva-critica-dos-direitos-humanos CARTA ENCÍCLICA VERITATIS SPLENDOR do sumo pontífice JOÃO PAULO II. (1993). Acesso em 08 de 03 de 2020, disponível em Libreria Editrice Vaticana: http://www.vatican.va/content/john-paul-ii/pt/encyclicals/documents/hf_jpii_enc_06081993_veritatis-splendor.html Constituição, B. (24 de 02 de 2020). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Fonte: Planalto: http://www. planalto.gov.br /ccivil_03/ Constituicao/Constituicao.htm COULANGES, N.-D. F. (2006). A Cidade Antiga. Acesso em 24 de 02 de 2020, disponível em www.eBooksBrasil.org:http://bibliotecadigital.puccampinas.edu.br/services/ebooks/Fustel%20de%20Coulanges-1.pdf DIAS, M. B. (2006). A ética na jurisdição de família. Revista de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, 33 a 41. Fonte: http://mariaberenicedias.com.br/uploads/6_- _a_%E9tica_na_jurisdi%E7%E3o_da_fam%EDlia.pdf FILHO, G. B. (2017). A Reforma Protestante e o imaginário de sua época. São Paulo, SP: Reflexão. FONSECA, A. B., & ADAD, C. J. (2018). Relatório sobre intolerância e violência religiosa no Brasil (2011- 2015): resultados preliminares. Secretaria Especial de Direitos Humanos, Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial, da Juventude e dos Direitos Humanos. Acesso em 24 de 02 de 2020, disponível em https://www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-portemas/liberdade-de-religiao-oucrenca/publicacoes1/RelatoriosobreIntoleranciaeViolenciaReligiosanoBrasilExpediente2.pdf GAUTÉRIO, M. d. (01 de 05 de 2009). O conceito de lei segundo Santo Tomás de Aquino. Acesso em 23 de 02 de 2020, disponível em Âmbito Jurídico: https://ambitojuridico.com.br/edicoes/revista-64/o-conceito-de-lei-segundo-santo-tomas-deaquino/ HABERMAS, J. (2007). Dialética da Secularização: sobre razão e religião. Aparecida, SP: Ideias & Letras. ISAIA, A. C. (2012). Espiritismo & religiões afro-brasileiras: história e ciências sociais. São Paulo, SP: UNESP. JASCKSTET, P. V., & CÂMARA, V. A. (2017). 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Fonte: https://www.gov.br/mdh/ptbr/centrais-de-conteudo/promocao-e-defesa/por-uma-cultura-de-direitos-humanos-2013-direito-a-opiniao-e-a-expressao/@@download/file/por-uma-cultura-de-direitos-humanos2013-direito-a.pdf SALUAN, V. C., & GERMANO, M. S. (2018). FILOSOFIA TOMISTA: PENSAMENTO PARA ATUAIS REFLEXÕES SOBRE A JUSTIÇA BRASILEIRA. Revista Derecho y Cambio Social. Fonte: http://www.derechoycambiosocial.com/revista054/FILOSOFIA_TOMISTA.pdf SPROUL, R. C. (2013). Qual é a relação entre Igreja e Estado? São José dos Campos, SP: Fiel VOLTAIRE. (2019). Tratado sobre a tolerância: por ocasião da morte de Jean Calas. Porto Alegre, RS: L&PM.info:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório do Centro Universitário Braz Cubasinstname:Centro Universitário Braz Cubas (CUB)instacron:CUB2021-02-01T19:17:23Zoai:repositorio.cruzeirodosul.edu.br:123456789/1013Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.brazcubas.edu.br/oai/requestbibli@brazcubas.edu.bropendoar:2021-02-01T19:17:23Repositório do Centro Universitário Braz Cubas - Centro Universitário Braz Cubas (CUB)false
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