A ineficácia da CF/88 com relação ao direito à moradia e a influência da Lei 11.888/2008 na tentativa de promover à moradia digna

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Silva, Maria Lícia dos Santos
Data de Publicação: 2019
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório do Centro Universitário Braz Cubas
Texto Completo: https://repositorio.cruzeirodosul.edu.br/handle/123456789/1278
Resumo: The objective of this study was to ascertain the importance of Law No. 11.888 / 2008 - Technical Assistance Law, seeking to identify whether these legal acts have in fact contributed to the effectiveness of the right to housing. The research is classified as qualitative, descriptive and bibliographic. The right to housing and its constitutional discipline were addressed. The problem of the ineffectiveness of the rules regarding decent housing and social interest stands out. The main aspects of Law No. 11.888 / 2008 are presented, highlighting the arguments that fostered its edition. The importance of public housing policies of social interest is emphasized. Thus, it emphasizes the relevance of technical assistance in social housing, as an instrument for the realization of decent housing and orderly occupation of urban land. It is clear that promoting access to technical knowledge is a very important measure in the promotion of the social right to decent housing, thus avoiding the disorderly occupation of the soil and the means for buildings to meet safety rules and provide quality of life.
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spelling A ineficácia da CF/88 com relação ao direito à moradia e a influência da Lei 11.888/2008 na tentativa de promover à moradia dignaDireito à moradiaMoradia dignaInteresse socialLei de Assistência Técnica.6.01.00.00-1 DireitoThe objective of this study was to ascertain the importance of Law No. 11.888 / 2008 - Technical Assistance Law, seeking to identify whether these legal acts have in fact contributed to the effectiveness of the right to housing. The research is classified as qualitative, descriptive and bibliographic. The right to housing and its constitutional discipline were addressed. The problem of the ineffectiveness of the rules regarding decent housing and social interest stands out. The main aspects of Law No. 11.888 / 2008 are presented, highlighting the arguments that fostered its edition. The importance of public housing policies of social interest is emphasized. Thus, it emphasizes the relevance of technical assistance in social housing, as an instrument for the realization of decent housing and orderly occupation of urban land. It is clear that promoting access to technical knowledge is a very important measure in the promotion of the social right to decent housing, thus avoiding the disorderly occupation of the soil and the means for buildings to meet safety rules and provide quality of life.Agência 1O objetivo deste estudo foi averiguar a importância da Lei nº 11.888/2008 – Lei de Assistência Técnica, buscando identificar se estes diplomas legais vêm de fato contribuindo para a efetividade do direito à moradia. A pesquisa se classifica como qualitativa, descritiva e bibliográfica. Abordou-se o direito à moradia e sua disciplina constitucional. Destaca-se a problemática da não efetividade das normas quanto à moradia digna e de interesse social. Apresentam-se os principais aspectos da Lei nº 11.888/2008, destacando os argumentos que fomentaram a sua edição. Ressalta-se a importância das políticas públicas de moradia de interesse social. Enfatiza-se, assim, a relevância da assistência técnica na habitação de interesse social, como instrumento para a efetivação da moradia digna e ocupação ordenada do solo urbano. Constata-se que fomentar o acesso à conhecimentos técnicos é medida de suma importância na promoção do direito social à moradia digna, evitando assim a ocupação desordenada do solo e meios para que as construções atendam às regras de segurança e proporcionem qualidade de vida.Centro de Ensino Unificado do Distrito FederalBrasilCoordenação do Curso de DireitoUDFMuniz, Anelise Acácia Lima4216356093460311http://lattes.cnpq.br/4216356093460311Silva, Maria Lícia dos Santos2021-01-20T11:12:04Z2021-01-202021-01-20T11:12:04Z2019info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisapplication/pdfhttps://repositorio.cruzeirodosul.edu.br/handle/123456789/1278porAGHIARIAN, Hércules. Curso de Direito Imobiliário. 12. ed. São Paulo: Atlas, 2015. BONDUKI, N. Política habitacional e inclusão social no Brasil: revisão histórica e novas perspectivas no governo Lula. Revista Eletrônica de Arquitetura e Urbanismo, São Paulo, n. 1, p. 70–104, 2008. BRASIL. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei nº 6.981, de 2006. Assegura às famílias de baixa renda assistência técnica pública e gratuita para o projeto e a construção de habitação de interesse social. Disponível em: < https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=85CC5C26C29A 1A03488D5D05BB6CB0EC.proposicoesWebExterno1?codteor=392279&filename=PL+6981 /2006>. Acesso em: 12 out. 2019. BRASIL. Constituição da República Dos Estados Unidos Do Brasil (De 16 De Julho De 1934). Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/Constituicao34.htm. Acesso em: 27 ago. 2019. CAMPOS, Tairone da Silva. Habitação popular: da autoconstrução ao compromisso social do arquiteto. 2017. 64 fl. Trabalho de Conclusão de Curso (Arquitetura e Urbanismo) – Universidade Federal de Juiz de Fora, Juiz de Fora, 2017. CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL (CAU). Pesquisa inédita: Percepções da sociedade sobre arquitetura e urbanismo. CAU/BR, 2015. Disponível em: < http://www.caubr.gov.br/pesquisa-caubr-datafolha-revela-visoes-da-sociedade-sobrearquitetura-e-urbanismo/>. Acesso em: 12 out. 2019. COSTA, Nelson Nery; ALVES, Geraldo Majela. Constituição Federal anotada e explicada. Rio de Janeiro: Forense, 2005. 23 CUNHA, Everton Gomes da. Teoria da Escada Ponteana: formação de um negócio jurídico – planos da existência, validade e eficácia. JusBrasil, 2019. Disponível em: < https://evertondacunha.jusbrasil.com.br/artigos/723343224/teoria-da-escadaponteana?ref=feed>. Acesso em: 27 set. 2019. DIEESE. O avanço das desigualdades nos países desenvolvidos: lições para o Brasil. Nota técnica, DIEESE, n. 138, jul. 2014. Disponível em: <https://www.dieese.org.br/notatecnica/2014/notaTec138Desigualdade.pdf>. Acesso em: 01 set. 2019. FERNANDES, Bernardo Gonçalves. Curso de Direito Constitucional. 3. ed. Rio de Janeiro: Lúmen Juris, 2011. FERNANDO, E.C.V. et al. Uma Aplicação de um Sistema de Assistência Técnica a Autoconstrução de Habitações Econômicas – A Experiência do Programa CASA DA GENTE no Distrito Federal (1998). Engenharia Civil, n. 14, 2002. Disponível em: <Uma Aplicação de um Sistema de Assistência Técnica a Autoconstrução de Habitações Econômicas – A Experiência do Programa CASA DA GENTE no Distrito Federal (1998) >. Acesso em: 01 set. 2019. FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO. Déficit habitacional no Brasil 2013. Resultados preliminares. Fundação João Pinheiro, Belo Horizonte, 2015. Disponível em: < http://www.fjp.mg.gov.br/index.php/docman/cei/deficit-habitacional/596-nota-tecnica-deficithabitacional-2013normalizadarevisada/file>. Acesso em: 01 set. 2019. GOMES, Rita de Cássia da Conceição; SILVA, Arianes Barbosa da; SILVA, Valdenildo Pedro da. Política habitacional e urbanização no Brasil. Scripta Nova. Revista electrónica de geografía y ciencias sociales. Barcelona: Universidad de Barcelona, 1 de agosto de 2003, vol. VII, núm. 146(083). Disponível em: <http://www.ub.es/geocrit/sn/sn-146(083).htm>. Acesso em: 01 set. 2019. GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil brasileiro: Direito das Coisas, v. 5. 2. ed. Atual. São Paulo: Saraiva, 2011. LEITE, Regiane Valentim. Paisagens autoconstruídas: o papel da assistência técnica habitacional na produção do espaço no Bairro Nova Viçosa, Viçosa (MG). 2017. 137. Dissertação (Mestrado em Arquitetura e Urbanismo) – Universidade Federal de Viçosa, Viçosa, 2017. MENDES, Versa Lúcia Serralha; MORETTI, Ricardo. Autoconstrução – reflexões sobre a demanda de assistência técnica a partir de estudo de caso de Uberlândia-MG. Hábitat, Sociedad, n. 3, p. 93-104, nov. 2011. MORAES, Alexandre de. Direito constitucional. 32. ed. São Paulo: Atlas, 2016. MORAES, Alexandre de. Direitos Humanos Fundamentais: Teoria Geral, comentários aos arts. 1º a 5º da Constituição da República Federativa do Brasil. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2000. PASTERNAK, Suzana. Habitação e saúde. Estudos avançados, v.30, n. 86, São Paulo, jan. /abr. 2016. 24 OSÓRIO, Letícia Marques. O direito à moradia como direito humano. In FERNANDES, E., ALFONSIN, B. (Coord.). Direito à moradia adequada: o que é, para quem serve, como defender e efetivar. Belo Horizonte: Fórum, 2014. RANG, Letítica. Direito à Moradia no Brasil. Texto elaborado por Letícia Osório (COHRE) por delegação do Fórum Nacional da Reforma Urbana. 2016. Disponível em: <http://www.fna.org.br/site/uploads/noticias/arquivos/Direito_a_Moradia_no_Brasil.pdf >. Acesso em: 01 set. 2019. RANGEL, Helano Márcio Vieira. SILVA, Jacilene Vieira da. O direito fundamental à moradia como mínimo existencial, e a sua efetivação à luz do estatuto da cidade. Veredas do Direito, Belo Horizonte, v. 6, n. 12, p. 57-78, jul./dez. 2009. Disponível em: <file:///C:/Users/User/Downloads/77-638-1-PB%20(3).pdf>. Acesso em: 01 set. 2019. ROMAGNOLI, Alexandre J. O programa “minha casa, minha vida”: continuidades, inovações e retrocessos. 2016. Disponível em: <http://www.fclar.unesp.br/Home/Departamentos/AdministracaoPublica/RevistaTemasdeAd ministracaoPublica/artigoalexandreromagnoli.pdf.>. Acesso em: 01 set. 2019. ROMÃO, Bruna. Pouca informação prejudica autoconstrução de moradias. Agência da USP de Notícias, 12 dez. 2012. Disponível em: <http://www.usp.br/agen/?p=123697>. Acesso em: 01 set. 2019. SANTIAGO, Alex Fernandes. O direito à moradia e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado – ocupação de áreas protegidas: conflito entre os direitos fundamentais? Revista de Direito Ambiental, São Paulo, ano 15, n. 60, p. 94-121, out./dez. 2010. SANTOS, Anderson. Função Social da Propriedade Urbana: Regularização Fundiária. São Paulo: Crearte, 2009. SCHLINDWEIN, Manoel. Habitação: sob o teto que não protege. Desafios do Desenvolvimento, n. 3. 27. ed. Brasília: IPEA, 2006. SOUZA, Sérgio Iglesias Nunes de. Direito à Moradia e de Habitação. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014.info:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório do Centro Universitário Braz Cubasinstname:Centro Universitário Braz Cubas (CUB)instacron:CUB2021-02-01T21:55:14Zoai:repositorio.cruzeirodosul.edu.br:123456789/1278Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.brazcubas.edu.br/oai/requestbibli@brazcubas.edu.bropendoar:2021-02-01T21:55:14Repositório do Centro Universitário Braz Cubas - Centro Universitário Braz Cubas (CUB)false
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Habitação popular: da autoconstrução ao compromisso social do arquiteto. 2017. 64 fl. Trabalho de Conclusão de Curso (Arquitetura e Urbanismo) – Universidade Federal de Juiz de Fora, Juiz de Fora, 2017. CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL (CAU). Pesquisa inédita: Percepções da sociedade sobre arquitetura e urbanismo. CAU/BR, 2015. Disponível em: < http://www.caubr.gov.br/pesquisa-caubr-datafolha-revela-visoes-da-sociedade-sobrearquitetura-e-urbanismo/>. Acesso em: 12 out. 2019. COSTA, Nelson Nery; ALVES, Geraldo Majela. Constituição Federal anotada e explicada. Rio de Janeiro: Forense, 2005. 23 CUNHA, Everton Gomes da. Teoria da Escada Ponteana: formação de um negócio jurídico – planos da existência, validade e eficácia. JusBrasil, 2019. Disponível em: < https://evertondacunha.jusbrasil.com.br/artigos/723343224/teoria-da-escadaponteana?ref=feed>. Acesso em: 27 set. 2019. DIEESE. O avanço das desigualdades nos países desenvolvidos: lições para o Brasil. Nota técnica, DIEESE, n. 138, jul. 2014. Disponível em: <https://www.dieese.org.br/notatecnica/2014/notaTec138Desigualdade.pdf>. Acesso em: 01 set. 2019. FERNANDES, Bernardo Gonçalves. Curso de Direito Constitucional. 3. ed. Rio de Janeiro: Lúmen Juris, 2011. FERNANDO, E.C.V. et al. Uma Aplicação de um Sistema de Assistência Técnica a Autoconstrução de Habitações Econômicas – A Experiência do Programa CASA DA GENTE no Distrito Federal (1998). Engenharia Civil, n. 14, 2002. Disponível em: <Uma Aplicação de um Sistema de Assistência Técnica a Autoconstrução de Habitações Econômicas – A Experiência do Programa CASA DA GENTE no Distrito Federal (1998) >. Acesso em: 01 set. 2019. FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO. Déficit habitacional no Brasil 2013. Resultados preliminares. Fundação João Pinheiro, Belo Horizonte, 2015. Disponível em: < http://www.fjp.mg.gov.br/index.php/docman/cei/deficit-habitacional/596-nota-tecnica-deficithabitacional-2013normalizadarevisada/file>. Acesso em: 01 set. 2019. GOMES, Rita de Cássia da Conceição; SILVA, Arianes Barbosa da; SILVA, Valdenildo Pedro da. Política habitacional e urbanização no Brasil. Scripta Nova. Revista electrónica de geografía y ciencias sociales. Barcelona: Universidad de Barcelona, 1 de agosto de 2003, vol. VII, núm. 146(083). Disponível em: <http://www.ub.es/geocrit/sn/sn-146(083).htm>. Acesso em: 01 set. 2019. GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil brasileiro: Direito das Coisas, v. 5. 2. ed. Atual. São Paulo: Saraiva, 2011. LEITE, Regiane Valentim. Paisagens autoconstruídas: o papel da assistência técnica habitacional na produção do espaço no Bairro Nova Viçosa, Viçosa (MG). 2017. 137. Dissertação (Mestrado em Arquitetura e Urbanismo) – Universidade Federal de Viçosa, Viçosa, 2017. MENDES, Versa Lúcia Serralha; MORETTI, Ricardo. Autoconstrução – reflexões sobre a demanda de assistência técnica a partir de estudo de caso de Uberlândia-MG. Hábitat, Sociedad, n. 3, p. 93-104, nov. 2011. MORAES, Alexandre de. Direito constitucional. 32. ed. São Paulo: Atlas, 2016. MORAES, Alexandre de. Direitos Humanos Fundamentais: Teoria Geral, comentários aos arts. 1º a 5º da Constituição da República Federativa do Brasil. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2000. PASTERNAK, Suzana. Habitação e saúde. Estudos avançados, v.30, n. 86, São Paulo, jan. /abr. 2016. 24 OSÓRIO, Letícia Marques. O direito à moradia como direito humano. In FERNANDES, E., ALFONSIN, B. (Coord.). Direito à moradia adequada: o que é, para quem serve, como defender e efetivar. Belo Horizonte: Fórum, 2014. RANG, Letítica. Direito à Moradia no Brasil. Texto elaborado por Letícia Osório (COHRE) por delegação do Fórum Nacional da Reforma Urbana. 2016. Disponível em: <http://www.fna.org.br/site/uploads/noticias/arquivos/Direito_a_Moradia_no_Brasil.pdf >. Acesso em: 01 set. 2019. RANGEL, Helano Márcio Vieira. SILVA, Jacilene Vieira da. O direito fundamental à moradia como mínimo existencial, e a sua efetivação à luz do estatuto da cidade. Veredas do Direito, Belo Horizonte, v. 6, n. 12, p. 57-78, jul./dez. 2009. Disponível em: <file:///C:/Users/User/Downloads/77-638-1-PB%20(3).pdf>. Acesso em: 01 set. 2019. ROMAGNOLI, Alexandre J. O programa “minha casa, minha vida”: continuidades, inovações e retrocessos. 2016. Disponível em: <http://www.fclar.unesp.br/Home/Departamentos/AdministracaoPublica/RevistaTemasdeAd ministracaoPublica/artigoalexandreromagnoli.pdf.>. Acesso em: 01 set. 2019. ROMÃO, Bruna. Pouca informação prejudica autoconstrução de moradias. Agência da USP de Notícias, 12 dez. 2012. Disponível em: <http://www.usp.br/agen/?p=123697>. Acesso em: 01 set. 2019. SANTIAGO, Alex Fernandes. O direito à moradia e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado – ocupação de áreas protegidas: conflito entre os direitos fundamentais? Revista de Direito Ambiental, São Paulo, ano 15, n. 60, p. 94-121, out./dez. 2010. SANTOS, Anderson. Função Social da Propriedade Urbana: Regularização Fundiária. São Paulo: Crearte, 2009. SCHLINDWEIN, Manoel. Habitação: sob o teto que não protege. Desafios do Desenvolvimento, n. 3. 27. ed. Brasília: IPEA, 2006. SOUZA, Sérgio Iglesias Nunes de. Direito à Moradia e de Habitação. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014.
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