A empregabilidade dos refugiados venezuelanos durante a pandemia do Covid-19 no Brasil

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Freitas, André de Souza
Data de Publicação: 2021
Outros Autores: Silva, Jéssica Lustosa da, Souto, Sofia Carolina Ferneda
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório do Centro Universitário Braz Cubas
Texto Completo: https://repositorio.cruzeirodosul.edu.br/handle/123456789/3243
Resumo: The following analytic paper tries to find out if the Covid-19 pandemic have affected the employability of the legal Venezuelan refugees in Brazil through the analysis of data obtained by the Observatorio de Migracoes Internacionais, OBMigra, from 2017 to 2020. It also brings an analysis of the historical concept of the refugees and their rights; the reasons why they left Venezuela, given the State crisis; the measures Brazil took for the migratory flow with Operacao Acolhida; and the health, education and living conditions of the refugee’s em Roraima. Last, but not least, it brings a picture of the job market in Brazil, the professional context of the Venezuelan refugees, their documentation and legality, and the impacts of the pandemic in jobs assigning and relocating. With the research results we can claim that Covid-19 pandemic did not cause a significant decrease in open job positions when compared to 2019, immediately before the sanitary crisis.
id CUB_6c28fb0538973d54bec205f19ce748a8
oai_identifier_str oai:repositorio.cruzeirodosul.edu.br:123456789/3243
network_acronym_str CUB
network_name_str Repositório do Centro Universitário Braz Cubas
repository_id_str
spelling A empregabilidade dos refugiados venezuelanos durante a pandemia do Covid-19 no BrasilRefugiados venezuelanosPandemiaEmpregabilidade6.09.04.00-3 Relações Públicas e PropagandaThe following analytic paper tries to find out if the Covid-19 pandemic have affected the employability of the legal Venezuelan refugees in Brazil through the analysis of data obtained by the Observatorio de Migracoes Internacionais, OBMigra, from 2017 to 2020. It also brings an analysis of the historical concept of the refugees and their rights; the reasons why they left Venezuela, given the State crisis; the measures Brazil took for the migratory flow with Operacao Acolhida; and the health, education and living conditions of the refugee’s em Roraima. Last, but not least, it brings a picture of the job market in Brazil, the professional context of the Venezuelan refugees, their documentation and legality, and the impacts of the pandemic in jobs assigning and relocating. With the research results we can claim that Covid-19 pandemic did not cause a significant decrease in open job positions when compared to 2019, immediately before the sanitary crisis.Agência 1O presente trabalho procura descobrir se a Pandemia do COVID-19 afetou a empregabilidade dos refugiados venezuelanos legais no Brasil por meio de uma analise de dados obtidos pelo Observatorio de Migracoes Internacionais (OBMigra) de 2017 a 2020. Traz uma analise desde o conceito historico de refugiados e seus direitos, os motivos de sua saida da Venezuela pela crise no Estado, as medidas tomadas pelo Brasil ao fluxo Migratorio com a Operacao Acolhida e as condicoes de saude, educacao e moradia dos refugiados em Roraima. Por ultimo, se faz um contexto do mercado de trabalho no Brasil, o contexto profissional do refugiado venezuelano, documentacao e legalidade e os impactos da pandemia na interiorizacao por vaga de emprego sinalizada. Com o resultado da pesquisa e possivel afirmar que a pandemia causada pela COVID-19 nao apresentou uma perda significativa de postos de trabalho formais dos refugiados venezuelanos, quando comparado ao ano de 2019, imediatamente anterior a crise sanitaria mundial.Centro de ensino Unificado do Distrito FederalBrasilCoordenação do Curso de Publicidade e PropagandaUDFNunes, Jamile Campelo Gabriel3544826546533921http://lattes.cnpq.br/3544826546533921Freitas, André de SouzaSilva, Jéssica Lustosa daSouto, Sofia Carolina Ferneda2022-03-15T17:11:21Z2022-03-152022-03-15T17:11:21Z2021info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisapplication/pdfhttps://repositorio.cruzeirodosul.edu.br/handle/123456789/3243porA economia de Roraima e o fluxo venezuelano: evidências e subsídios para políticas públicas.Fundação Getúlio Vargas, Diretoria de Análise de Políticas Públicas. Rio de Janeiro: FGV DAPP, 2020. 148 p. ISBN: 978-85-68823-87-3. A Operação Acolhida. Gov.br, s.d. Acolhida. Disponível em: https://www.gov.br/casacivil/ptbr/acolhida/sobre-a-operacao-acolhida-2. Acesso em: 18 out. 2021. ACNUR. O que é a Convencao de 1951?. Brasil. Disponível em: <http://www.acnur.org/t3/portugues/informacao-geral/o-queea-convencao-de-1951.. Acesso em: 10 out. 2021. AGÊNCIA BRASÍLIA. Cenário econômico no Brasil e no mundo pós-covid-19. Agência Brasília, 23 jun. 2021. Notícias. Disponível em: https://www.agenciabrasilia.df.gov.br/2021/06/23/cenario-economico-no-brasil-e-no-mundopos-covid-19/. Acesso em: 18 out. 2021. ALVES, Thiago Augusto Lima. Brasil e Venezuela: o direito humano de migrar dos Refugiados venezuelanos. Revista Juris UniToledo, Araçatuba, v. 06, n. 1, p. 110-130, jan./mar., 2021. AMARAL, Sérgio Tibiriçá; OLIVEIRA, Wellington da Silva. ALGUMAS ANÁLISES SOBRE OS REFUGIADOS NO MERCOSUL E NO MUNDO. In: ALGUMAS ANÁLISES SOBRE OS REFUGIADOS NO MERCOSUL E NO MUNDO. [S. l.: s. n.], [201-?]. ARENDT, Hannah. Origens do Totalitarismo. [S. l.: s. n.], 1951. ASCOM SE/UNA-SUS. Coronavírus: Brasil confirma primeiro caso da doença. Uma SUS, 27 fev. 2020. Notícias. Disponível em: https://www.unasus.gov.br/noticia/coronavirus-brasilconfirma-primeiro-caso-da-doenca. Acesso em: 18 out. 2021. Auxílio Emergencial já pagou mais de R$ 288 bilhões para garantir proteção social aos brasileiros. Gov.br, 21 dez. 2020. 12. Disponível em:https://www.gov.br/ptbr/noticias/assistencia-social/2020/12/auxilio-emergencial-ja-pagou-mais-de-r-288-bilhoespara-garantir-protecao-social-aos-brasileiros-1. Acesso em: 18 out. 2021. BASTOS, Julia Pedroni Batista; OBREGÓN, Marcelo Fernando Quiroga. Venezuela em crise:o que mudou com maduro? Derecho y Cambio Social, Lima, n. 52, ano 15, 2018. ISSN: 2224-4131. BITTAR, Paula. Atuação do Brasil em crise migratória durante a pandemia recebe críticas em debate. Agência Câmara de Notícias, 8 out. 2021. Notícias. Disponível em: https://www.camara.leg.br/noticias/815637-atuacao-do-brasil-em-crise-migratoria-durante-apandemia-recebe-criticas-em-debate/. Acesso em: 18 out. 2021. BONFANTI, Cristiane. Brasil registra queda de 26% no comércio de serviços em 2020. Agência de Notícias da Indústria, 18 maio 2021. Economia. Disponível em:https://noticias.portaldaindustria.com.br/noticias/economia/brasil-registra-queda-de-26-nocomercio-de-servicos-em-2020/. Acesso em: 18 out. 2021. BORGES, Clobertino. O Direito Internacional dos refugiados: a legislação brasileira no que tange o âmbito da legislação internacional. In: O Direito Internacional dos refugiados: a legislação brasileira no que tange o âmbito da legislação internacional. [S. l.], abr. 2018.Disponível em: https://jus.com.br/artigos/65334/o-direito-internacional-dos-refugiados-alegislacao-brasileira-no-que-tange-o-ambito-da-legislacao-internacional. Acesso em: 12 out. 2021. BRASIL. [Constituição (1988)]. CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. [S. l.: s. n.], 1988. Disponível em:http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 12 out. 2021 BRASIL. Decreto Legislativo nº 11, de 9 de julho de 1960. CONVENÇÃO RELATIVA AO ESTATUTO DOS REFUGIADOS. [S. l.], 1960. Disponível em:https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decleg/1960-1969/decretolegislativo-11-7-julho-1960-349947-publicacaooriginal-1-pl.html. Acesso em: 12 out. 2021 BRASIL. Decreto nº 55.929, de 19 de abril de 1965. Promulga a Convenção sobre Asilo Territorial. CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL , [S. l.], 19 abr. 1965. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1950-1969/d55929.htm. Acesso em: 12 out. 2021. BRASIL. Lei nº 6815, de 18 de agosto de 1980. Define a situação jurídica do estrangeiro no Brasil, cria o Conselho Nacional de Imigração. [S. l.], 18 ago. 1980. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6815impressao.htm. Acesso em: 18 out. 2021. BRASIL. DECRETO Nº 1.570, DE 13 DE ABRIL DE 1937. Promulga as Convenções sobre direitos e deveres dos Estados e sobre Asilo político, assinadas em Montevidéo a 26 de dezembro de 1933, por ocasião da Sétima Conferencia internacional americana. [S. l.], 29 nov.2021. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1930-1949/d1570.htm. Acesso em: 18 out. 2021 BRASIL. Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017. Institui a Lei de Migração. Dados sobre refúgio no Brasil, [S. l.], 24 maio 2017. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2017/Lei/L13445.htm#art124. Acesso em: 12 out. 2021. BRASIL. Lei nº 9.474, de 22 de julho de 1997. Define mecanismos para a implementação do Estatuto dos Refugiados de 1951, e determina outras providências. [S. l.], 22 jul. 1997. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9474.htm. Acesso em: 18 nov. 2021 BRASIL. Decreto nº 50.215, de 28 de janeiro de 1961. Promulga a Convenção relativa ao Estatuto dos Refugiados, concluída em Genebra, em 28 de julho de 1951. [S. l.], 28 jan. 1961. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1950-1969/d50215.htm. Acesso em: 18 out. 2021. BRASIL. PORTARIA CC-PR/MJSP/MINFRA/MS Nº 1, DE 29 DE JULHO DE 2020.Dispõe sobre a restrição excepcional e temporária de entrada no País de estrangeiros, de qualquer nacionalidade, conforme recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-cc-pr/mjsp/minfra/msn-1-de-29-de-julho-de-2020-269235614. Acesso em: 18 out. 2021. BRESSER-PEREIRA, Luiz Carlos; THEUER, Daniela. Um Estado novo-desenvolvimentista na América Latina? Economia e Sociedade, Campinas, v. 21, Número Especial, 2012. p. 811-829. BRIDI, Maria Aparecida. A pandemia Covid-19: crise e deterioração do mercado de trabalho no Brasil. Estudos Avançados, v. 34, n. 100, 2020. DOI: https://doi.org/10.1590/s0103-4014.2020.34100.010. CENTRO BRASILEIRO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS. Breaking News #29: a crise na Venezuela. CEBRI, Rio de Janeiro, mar. 2019. Disponível em: https://www.cebri.org/media/documentos/arquivos/CEBRIBREAKINGNEWS29_A_Crise_na.pdf. Acesso em: 18 out. 2021. COLOMBO, Sylvia. Ditadura venezuelana avança sobre imprensa e ONGs de direitos humanos. Folha de São Paulo, 17 jan. 2021. Mundo. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/mundo/2021/01/ditadura-venezuelana-avanca-sobre-imprensae-ongs-de-direitos-humanos.shtml. Acesso em: 18 out. 2021. COLOMBO, Sylvia. Regime de Maduro avança sobre imprensa e ONGs de direitos humanos.Amazonas Atual, 18 jan. 2021. Política. Disponível em: https://amazonasatual.com.br/regimede-maduro-avanca-sobre-imprensa-e-ongs-de-direitos-humanos/. Acesso em: 18 out. 2021. COMITÊ FEDERAL DE ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL. Relatório trimestral, 1. ed.,2018. Como posso solicitar refúgio? ACNUR, s.d. Solicitação de Refúgio, Residência e Naturalização. Disponível em:https://help.unhcr.org/brazil/asylum-claim/como-possosolicitar-refugio-passo-a-passo/. Acesso em: 18 out. 2021. CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA. Comércio internacional de serviços em 2020: análise do Brasil e das Principais Economias. Disponível em:https://static.portaldaindustria.com.br/portaldaindustria/noticias/media/filer_public/48/3c/483c19e7-0520-4673-b359 fd96762d1b86/comercio_internacional_de_servicos_em_2020.pdf.Acesso em: 18 out. 2021. CONRADO, Regina. Como o conceito de refugiado evoluiu ao longo da história. Como o conceito de refugiado evoluiu ao longo da história. [S. l.]: Migra Mundo, 20 jun. 2021.Disponível em: https://migramundo.com/como-o-conceito-de-refugiado-evoluiu-ao-longo-dahistoria/.Acesso em: 14 out. 2021. Convenção de 1951 relativa ao estatuto dos refugiados. Disponível em:https://www.pucsp.br/IIIseminariocatedrasvm/documentos/convencao_de_1951_relativa_ao_estatuto_dos_refugiados.pdf. Acesso em: 18 out. 2021. CREVILARI, Vinicius. Crise na Venezuela faz crescer o número de refugiados no Brasil.Jornal da USP, São Paulo, 31 jul. 2017. Atualidades. Disponível em:http://jornal.usp.br/atualidades/crise-na-venezuela-faz-crescer-o-numero-de-refugiados-nobrasil/.Acesso em: 18 out. 2021. Crise migratória venezuelana no Brasil: o trabalho do UNICEF para garantir os direitos das crianças venezuelanas migrantes. Unicef. s.d. Brazil. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/crise-migratoria-venezuelana-no-brasil. Acesso em: 18 out.2021. D’ERIZANS, Ricardo Guanipa. Regime de Maduro continua seus ataques contra a liberdade de expressão. Diálogo, 30 set. 2021. Notícias. Disponível em: https://dialogo-americas.com/ptbr/articles/regime-de-maduro-continua-seus-ataques-contra-a-liberdade-deexpressao/#.YXqlxxrMLIU. Acesso em: 18 out. 2021. DAHL, Robert. Sobre a democracia. Brasília: UNB, 2001, p. 97-113. DA REDAÇÃO. Governo federal já gastou R$ 509 bilhões no enfrentamento à pandemia.Senado Notícias, 22 dez. 2020. Matérias. Disponível em:https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/12/22/governo-federal-ja-gastou-r-509-bilhoes-no-enfrentamento-a-pandemia. Acesso em: 18 out. 2021. DA SILVA, Leda Maria Messias; TEIXEIRA, René Dutra. A indignidade dos refugiados no Brasil: o trabalho escravo, o subemprego e a informalidade. Revista Eletrônica Direito e Política, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da UNIVALI, Itajaí, v.15, n.1, 1º quadrimestre de 2020. Disponível em: www.univali.br/direitoepolitica -ISSN 1980-7791 DUARTE, Ramana. O que foi o Passaporte Nansen, que protegeu refugiados e apátridas pós-Primeira Guerra Mundial. [S. l.], 13 ago. 2020. Disponível em:https://migramundo.com/o-que-foi-o-passaporte-nansen-que-protegeu-refugiados-e-apatridaspos- primeira-guerra-mundial/. Acesso em: 22 nov. 2021. EDWARDS, Adrian. Refugiado ou Migrante? O ACNUR incentiva a usar o termo correto. In:EDWARDS, Adrian. Refugiado ou Migrante? O ACNUR incentiva a usar o termo correto. Genebra: ACNUR, 1 out. 2015. Disponível em: https://www.acnur.org/portugues/2015/10/01/refugiado-ou-migrante-o-acnur-incentiva-ausar-o-termo-correto/. Acesso em: 12 out. 2021 Encuesta Nacional de Condiciones de Vida 2019 – 2020. ENCOVI, Venezuela, c2021.Disponível em: https://www.proyectoencovi.com/informe-interactivo-2019. Acesso em: 18 out. 2021. ENCUESTA NACIONAL DE CONDICIONES DE VIDA 2021. Documento Técnico ENCOVI. Universidad Católica Andrés Bello – UCAB, 2021. FERREIRA BARRETO, Luiz Paulo Teles. Refúgio no Brasil: A proteção Brasileira Aos refugiados e seu impacto nas Américas. [S. l.]: ACNUR, 2010. Disponível em: https://www.acnur.org/portugues/wp-content/uploads/2018/02/Refúgio-no-Brasil_Aproteção-brasileira-aos-refugiados-e-seu-impacto-nas-Américas-2010.pdf. Acesso em: 11 out. 2021. FERREIRA, Allana. COVID-19: brasileiros e venezuelanos se unem para construir hospital temporário em Boa Vista. ACNUR, Boa Vista, 7 abr. 2020. Notícias e Publicações. Disponível em: https://www.acnur.org/portugues/2020/04/07/covid19-brasileiros-e-venezuelanos-seunem-para-contruir-hospital-temporario-em-boa-vista/. Acesso em: 18 out. 2021. FIGUEIRA, Rickson Rios; FIGUEIREDO, Júlia Petek de. A. Pandemia de COVID-19 e seus impactos sobre a Operação Acolhida e a gestão da imigração venezuelana em Roraima. Museu de Imigração do estado de São Paulo, 10 fev. 2020. Migrações em debate. Disponível em: http://museudaimigracao.org.br/en/blog/migracoes-em-debate/a-pandemia-de-covid-19-eseus-impactos-sobre-a-operacao-acolhida-e-a-gestao-da-imigracao-venezuelana-em-roraima.Acesso em: 18 out. 2021. FILGUEIRAS, V. As promessas da Reforma Trabalhista: combate ao desemprego e redução da informalidade. In: KREIN, J. D.; VÉRAS DE OLIVEIRA, R.; FILGUEIRAS, V. (org.)Reforma Trabalhista no Brasil: promessas e realidade. Campinas: Editora Curt Nimuendajú,2019. FRAIA, Isabella. Refugiados no Brasil: conceito e historicidade. CONCEITO INTERNACIONAL E HISTORICIDADE DOS REFUGIADOS NO BRASIL, [s. l.], 10 maio 2016. Disponível em:https://isabellafraia.jusbrasil.com.br/artigos/376266355/refugiados-no-brasil-conceito-ehistoricidade.Acesso em: 7 out. 2021. FRANCE PRESSE. Venezuela aumenta salário mínimo em quase 300%: valor subiu para 7 milhões de bolívares, o que é equivalente a 2,5 dólares. Valor é insuficiente para comprar um quilo de carne. G1, 01 maio 2021. Economia. Disponível em: https://g1.globo.com/economia/noticia/2021/05/01/venezuela-aumenta-salario-minimo-emquase-300.ghtml. Acesso em: 28 out. 2021. FREIRE, Sabrina. Mais de 149 mil estrangeiros são beneficiários do auxílio emergencial: destes, 42,5 mil são venezuelanos. Mais de 18,5 moram em Roraima. Entre os municípios,Pacaraima lidera. Poder 360. 3 out. 2020. Economia. Disponível em:https://www.poder360.com.br/economia/mais-de-149-mil-estrangeiros-sao-beneficiarios-doauxilio-emergencial/. Acesso em: 18 out. 2021. GEDIEL, José Antônio Peres; GODOY, Gabriel Gualano (Org.). Refúgio e Hospitalidade.Curitiba: Kariós, 2016. Disponível em:<http://www.acnur.org/t3/fileadmin/Documentos/portugues/Publicacoes/2016/livro_refugio_e_hospitalidade_distribuicao_web.pdf >. Acesso em: 12 out, 2021/ HAYDU, Marcelo. A integração de refugiados no Brasil. In: 60 anos de ACNUR. [S. l.: s.n.], 2011. Disponível em: https://www.acnur.org/portugues/wp-content/uploads/2018/02/60-anos-de-ACNUR_Perspectivas-de-futuro_ACNUR-USP-UNISANTOS-2011.pdf#page=131.Acesso em: 12 out. 2021 INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICAS. Produto Interno Bruto –PIB. IBGE. Explica. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/explica/pib.php. Acesso em: 18 out. 2021. Interiorização. ACNUR, s.d. Temas específicos. Disponível em:https://www.acnur.org/portugues/temas-especificos/interiorizacao/. Acesso em: 18 out. 2021. JIMÉNEZ, Carla. “O meu hoje é o Brasil”. A saga dos venezuelanos que se tornaram cidadãos brasileiros. El País, Pacaraima, 15 dez. 2020. Brasil. Disponível em:https://brasil.elpais.com/brasil/2020-12-15/o-meu-hoje-e-o-brasil-a-saga-dos-venezuelanosque-se-tornaram-cidadaos-brasileiros.html. Acesso em: 18 out. 2021. JUBILUT, L. L. O direito Internacional dos refugiados e sua aplicação no Ordenamento Jurídico Brasileiro. São Paulo: Método, 2007 KREIN, José Dari (org.). Reforma trabalhista no Brasil: promessas e realidade. Campinas:Curt Nimuendajú, 2019. LEAL DE SOUZA, Sergio Henrique; FRUTUOSO HILDEBRAND, Cecília Rodrigues; DA SILVA BECK, Jucineide Carvalho. DIREITO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS. DIREITO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS, Revista de Direito, v. XI, n. 13, 11 ago.2008. Disponível em: https://seer.pgsskroton.com/rdire/article/download/2073/1972. Acesso em: 10 out. 2021. LYRA JUBILUT, Liliana. O Direito Internacional dos Refugiados: e sua Aplicação no Ordenamento Jurídico Brasileiro. [S. l.]: EDITORA MÉTODO, 2007. Disponível em: (https://www.acnur.org/portugues/wp-content/uploads/2018/02/O-Direito-Interna cional-dos-Refugiados-e-sua-Aplica%C3%A7%C3%A3o-no-Ordenamento-Jur%C3 %ADdico-Brasileiro.pdf). Acesso em: 8 out. 2021. LOPES, Christiano Gabetto Dias; OBREGON, Marcelo Fernando Quiroga. Asilo político e territorial: uma possível saída para os refugiados políticos. Faculdade de Direito de Vitória– FDV, 2019. ISSN: 2224-4131. Disponível em:http://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/documentacao_e_divulgacao/doc_biblioteca/bibli_servicos_produtos/bibli_boletim/bibli_bol_2006/Derecho-y-Cambio_n.55.07.pdf. Acesso em:18 out. 2021. MACIEL DE SOUSA, Suzyanne Valeska. O CONCEITO DE REFUGIADO:HISTORICIDADE E INSTITUCIONALIZAÇÃO. Refice, 2019. Disponível em:https://www.snh2019.anpuh.org/resources/anais/8/1554764413_ARQUIVO_HISTORICIDADEDOCONCEITODEREFUGIADO_ANPUH-RECIFE.pdf. Acesso em: 12 out. 2021. MARTINS, Thays. Fome, desemprego e medo: as dificuldades enfrentadas por refugiados no Brasil. Correio Braziliense, 11 jul. 2021. Crise humanitária. Disponível em:https://www.correiobraziliense.com.br/brasil/2021/07/4936347-fome-desemprego-e-medo-asdificuldades-enfrentadas-por-refugiados-no-brasil.html. Acesso em: 18 out. 2021. MIGRANTE, Imigrante, Emigrante, Refugiado, Estrangeiro: qual palavra devo usar?. [S. l.],19 maio 2019. Disponível em: https://www.museudaimigracao.org.br/blog/migracoes-emdebate/migrante-imigrante-emigrante-refugiado-estrangeiro-qual-palavra-devo-usar. Acesso em: 18 out. 2021 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL (org.). Estratégia de Interiorização. 2slides. Disponível em: http://aplicacoes.mds.gov.br/snas/painel-interiorizacao/. Acesso em: 18 out. 2021. MORAIS, Márcio Eduardo da Silva Pedrosa. O asilo diplomático no ordenamento jurídico brasileiro. Jus.com.br, jul. 2013. Artigos. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/24862/oasilo-diplomatico-no-ordenamento-juridico-brasileiro. Acesso em: 18 out. 2021. MOREIRA, Paula (org.). Imigração Venezuela-Roraima: evolução, impactos e perspectivas. Ministério do Desenvolvimento Regional/Ipea. Brasília: Livraria Ipea, 2021. MOYA, José. Migração e formação histórica da América Latina em perspectiva global.[S. l.], set. 2018. Disponível em:https://www.scielo.br/j/soc/a/cJm7cNVCCgBmqNxgwbDkw4b/?format=pdf&lang=pt.Acesso em: 12 out. 2021. NOGUEIRA, Rafael. O Direito Internacional dos Refugiados e os Direitos Humanos. DireitoDiário. 3 ago. 2017. Internacional; Artigos. Disponível em: https://direitodiario.com.br/odireito-internacional-dos-refugiados-e-os-direitos-humanos/. Acesso em: 18 out. 2021. NOGUEIRA, Rafael. O Direito Internacional dos Refugiados e os Direitos Humano. In: O Direito Internacional dos Refugiados e os Direitos Humano. [S. l.], 3 ago. 2017. Disponível em: https://direitodiario.com.br/o-direito-internacional-dos-refugiados-e-os-direitoshumanos/.Acesso em: 14 out. 2021 OLIVEIRA, Aline de; BARCELLOS, Bruna Leal. A democracia no governo de Nicolás Maduro. Revista Vernáculo, 2014. ISSN: 2317-4021. Disponível em:https://revistas.ufpr.br/vernaculo/article/view/37177/23162. Acesso em: 18 out. 2021. OLIVEIRA, Antônio Tadeu Ribeiro de; CAVALCANTI, Leonardo; MACÊDO, Marília F. R.de. Dados Consolidados da Imigração no Brasil 2020. Observatório das Migrações Internacionais; Ministério da Justiça e Segurança Pública/Departamento de Migrações, Distrito Federal: OBMigra, 2021. Operação fortalece a Interiorização pela oferta de emprego e envia Venezuelanos para Mato Grosso do Sul. Exército Brasileiro, 5 fev. 2019. Notícias. Disponível em:https://www.eb.mil.br/operacao-acolhida/noticias/-/asset_publisher/FB2z0y6rFLpC/content/operacao-fortalece-a-interiorizacao-com-base-naoferta-de-emprego-e-envia-venezuelanos-para-mato-grosso-do-sul/8357041. Acesso em: 18out. 2021. ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Declaração Universal dos Direitos Humanos,1948. Disponível em: <https://www.unicef.org/brazil/declaracao-universal-dos-direitoshumanos>.Acesso em: 18 out. 2021 ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE. Histórico da pandemia de COVID-19.OPAS. Folha Informativa sobre COVID-19. Disponível em:https://www.paho.org/pt/covid19/historico-da-pandemia-covid-19. Acesso em: 18 out. 2021. OAS. Tratado nº TRATADO SOBRE ASILO Y REFUGIO POLÍTICO DE MONTEVIDEO DE 1939, de 30 de novembro de 1939. CAPÍTULO I DEL ASILO POLÍTICO. Uruguay, 30 nov. 1939. Disponível em:https://www.oas.org/es/sla/ddi/docs/tratado_sobre_asilo_y_refugio_politico_montevideo_1939.pdf. Acesso em: 18 out. 2021. PEREIRA, André Paulo dos Santos. A imigração venezuelana em Roraima: situação e perspectivas. Consultório Jurídico, 6 jan. 2020. MP no debate. Disponível em:https://www.conjur.com.br/2020-jan-06/mp-debate-imigracao-venezuelana-roraima-situacaoperspectivas.Acesso em: 18 out. 2021. PH MÉDIO DIGITAL. A realidade dos salários na Venezuela. Latinoamérica21, 25 jun. 2021. Disponível em: https://latinoamerica21.com/br/a-realidade-dos-salarios-na-venezuela/. Acesso em: 18 out. 2021. PONS, Corina. Venezuela 2016 inflation hits 800 percent, GDP shrinks 19 percent: document.Reuters, Caracas, 20 jan. 2017. Emerging Markets. Disponível em:https://www.reuters.com/article/us-venezuela-economy/venezuela-2016-inflation-hits-800-percent-gdp-shrinks-19-percent-document-idUSKBN154244. Acesso em: 26 out. 2021. PORTELA, G. O direito do trabalho do não-assalariado: nova informalidade e as zonas cinzentas do assalariamento no Brasil. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2020. POZZEBOM, Elina Rodrigues. Aprovado pelo Congresso, auxílio emergencial deu dignidade a cidadãos durante a pandemia. Senado Notícias, Brasília, 30 dez. 2020. Notícias. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/12/30/aprovado-pelo-congressoauxilio-emergencial-deu-dignidade-a-cidadaos-durante-a-pandemia. Acesso em: 18 out. 2021. PRADO, Matheus. Venezuela: 96,2% da população vive na pobreza e 79,3% estão em situação extrema: trata-se do oitavo ano de recessão no país; a inflação em 2020 teve impacto de 2.959,8% nos preços. CNN Brasil, São Paulo, 8 jul. 2021. Business. Disponível em:https://www.cnnbrasil.com.br/business/venezuela-96-2-da-populacao-vivem-na-pobreza-e-79-3-estao-em-situacao-extrema/. Acesso em: 18 out. 2021. RODRIGUES, Igor de Assis; CAVALCANTE, João Roberto; FAERSTEIN, Eduardo.Pandemia de Covid-19 e a saúde dos refugiados no Brasil. Physis: Revista de Saúde Coletiva,Rio de Janeiro, v. 30(3), e300306, 2020. DOI: https://doi.org/10.1590/S0103-73312020300306. SAADEH, Cyro; EGUCHI, Mônica. CONVENÇÃO RELATIVA AO ESTATUTO DOS REFUGIADOS: PROTOCOLO SOBRE O ESTATUTO DOS REFUGIADO. [S. l.],http://www.pge.sp.gov.br/centrodeestudos/bibliotecavirtual/direitos/tratado12.htm.Acesso em: 18 out. 2021 SILVA, G. J; CAVALCANTI, L; OLIVEIRA, T; COSTA, L. F. L; MACEDO, M. Refúgio em Números, 6a Edição. Observatório das Migrações Internacionais; Ministério da Justiça e Segurança Pública/ Comitê Nacional para os Refugiados. Brasília, DF: OBMigra, 2021. Disponível em: https://www.justica.gov.br/seus-direitos/refugio/refugio-em-numeroshttps://portaldeimigracao.mj.gov.br/pt/dados/refugio-em-numeros. Acesso em: 11 out. 2021 SILVA, G. J; CAVALCANTI, L; OLIVEIRA, T; COSTA, L. F. L; MACEDO, M. Refúgio emNúmeros, 6ª Edição. Observatório das Migrações Internacionais; Ministério da Justiça e Segurança Pública/ Comitê Nacional para os Refugiados. Brasília, DF: OBMigra, 2021. SINGER, Florantonia. 94,5% dos venezuelanos vivem na pobreza: Nova Pesquisa de Condições de Vida alerta para o aumento da desigualdade no país, que agora tem oito milhões de desempregados. El País, Caracas, 29 set. 2021. Internacional. Disponível em:https://brasil.elpais.com/internacional/2021-09-29/945-dos-venezuelanos-vivem-napobreza.html. Acesso em: 18 out. 2021. SINGER, Florantonia. A geopolítica de um supermercado iraniano em Caracas. El País,Caracas, 5 ago. 2020. Internacional. Disponível em:https://brasil.elpais.com/internacional/2020-08-05/a-geopolitica-de-umsupermercadoiraniano-em-caracas.html. Acesso em: 27 out. 2021. UNICEF. Sobre o UNICEF. UNICEF. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/sobre-ounicef.Acesso em: 18 out. 2021. Venezuela: La crisis humanitaria se extiende a Brasil: se necesita con urgencia una respuesta regional. Human Rights Watch, 18 abr. 2017. Región. Disponível em:https://www.hrw.org/es/news/2017/04/18/venezuela-la-crisis-humanitaria-se-extiende-brasil.Acesso em: 18 out. 2021. Venezuela: Respeite a liberdade de expressão e de associação. Human Rights Watch, 17 abr.2013. News. Disponível em: https://www.hrw.org/pt/news/2013/04/17/249374. Acesso em: 18out. 2021. Venezuela. ACNUR, c2001-2021. Disponível em:https://www.acnur.org/portugues/venezuela/. Acesso em: 18 out. 2021.info:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório do Centro Universitário Braz Cubasinstname:Centro Universitário Braz Cubas (CUB)instacron:CUB2022-03-15T17:13:21Zoai:repositorio.cruzeirodosul.edu.br:123456789/3243Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.brazcubas.edu.br/oai/requestbibli@brazcubas.edu.bropendoar:2022-03-15T17:13:21Repositório do Centro Universitário Braz Cubas - Centro Universitário Braz Cubas (CUB)false
dc.title.none.fl_str_mv A empregabilidade dos refugiados venezuelanos durante a pandemia do Covid-19 no Brasil
title A empregabilidade dos refugiados venezuelanos durante a pandemia do Covid-19 no Brasil
spellingShingle A empregabilidade dos refugiados venezuelanos durante a pandemia do Covid-19 no Brasil
Freitas, André de Souza
Refugiados venezuelanos
Pandemia
Empregabilidade
6.09.04.00-3 Relações Públicas e Propaganda
title_short A empregabilidade dos refugiados venezuelanos durante a pandemia do Covid-19 no Brasil
title_full A empregabilidade dos refugiados venezuelanos durante a pandemia do Covid-19 no Brasil
title_fullStr A empregabilidade dos refugiados venezuelanos durante a pandemia do Covid-19 no Brasil
title_full_unstemmed A empregabilidade dos refugiados venezuelanos durante a pandemia do Covid-19 no Brasil
title_sort A empregabilidade dos refugiados venezuelanos durante a pandemia do Covid-19 no Brasil
author Freitas, André de Souza
author_facet Freitas, André de Souza
Silva, Jéssica Lustosa da
Souto, Sofia Carolina Ferneda
author_role author
author2 Silva, Jéssica Lustosa da
Souto, Sofia Carolina Ferneda
author2_role author
author
dc.contributor.none.fl_str_mv Nunes, Jamile Campelo Gabriel
3544826546533921
http://lattes.cnpq.br/3544826546533921
dc.contributor.author.fl_str_mv Freitas, André de Souza
Silva, Jéssica Lustosa da
Souto, Sofia Carolina Ferneda
dc.subject.por.fl_str_mv Refugiados venezuelanos
Pandemia
Empregabilidade
6.09.04.00-3 Relações Públicas e Propaganda
topic Refugiados venezuelanos
Pandemia
Empregabilidade
6.09.04.00-3 Relações Públicas e Propaganda
description The following analytic paper tries to find out if the Covid-19 pandemic have affected the employability of the legal Venezuelan refugees in Brazil through the analysis of data obtained by the Observatorio de Migracoes Internacionais, OBMigra, from 2017 to 2020. It also brings an analysis of the historical concept of the refugees and their rights; the reasons why they left Venezuela, given the State crisis; the measures Brazil took for the migratory flow with Operacao Acolhida; and the health, education and living conditions of the refugee’s em Roraima. Last, but not least, it brings a picture of the job market in Brazil, the professional context of the Venezuelan refugees, their documentation and legality, and the impacts of the pandemic in jobs assigning and relocating. With the research results we can claim that Covid-19 pandemic did not cause a significant decrease in open job positions when compared to 2019, immediately before the sanitary crisis.
publishDate 2021
dc.date.none.fl_str_mv 2021
2022-03-15T17:11:21Z
2022-03-15
2022-03-15T17:11:21Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/bachelorThesis
format bachelorThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://repositorio.cruzeirodosul.edu.br/handle/123456789/3243
url https://repositorio.cruzeirodosul.edu.br/handle/123456789/3243
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.none.fl_str_mv A economia de Roraima e o fluxo venezuelano: evidências e subsídios para políticas públicas.Fundação Getúlio Vargas, Diretoria de Análise de Políticas Públicas. Rio de Janeiro: FGV DAPP, 2020. 148 p. ISBN: 978-85-68823-87-3. A Operação Acolhida. Gov.br, s.d. Acolhida. Disponível em: https://www.gov.br/casacivil/ptbr/acolhida/sobre-a-operacao-acolhida-2. Acesso em: 18 out. 2021. ACNUR. O que é a Convencao de 1951?. Brasil. Disponível em: <http://www.acnur.org/t3/portugues/informacao-geral/o-queea-convencao-de-1951.. Acesso em: 10 out. 2021. AGÊNCIA BRASÍLIA. Cenário econômico no Brasil e no mundo pós-covid-19. Agência Brasília, 23 jun. 2021. Notícias. Disponível em: https://www.agenciabrasilia.df.gov.br/2021/06/23/cenario-economico-no-brasil-e-no-mundopos-covid-19/. Acesso em: 18 out. 2021. ALVES, Thiago Augusto Lima. Brasil e Venezuela: o direito humano de migrar dos Refugiados venezuelanos. Revista Juris UniToledo, Araçatuba, v. 06, n. 1, p. 110-130, jan./mar., 2021. AMARAL, Sérgio Tibiriçá; OLIVEIRA, Wellington da Silva. ALGUMAS ANÁLISES SOBRE OS REFUGIADOS NO MERCOSUL E NO MUNDO. In: ALGUMAS ANÁLISES SOBRE OS REFUGIADOS NO MERCOSUL E NO MUNDO. [S. l.: s. n.], [201-?]. ARENDT, Hannah. Origens do Totalitarismo. [S. l.: s. n.], 1951. ASCOM SE/UNA-SUS. Coronavírus: Brasil confirma primeiro caso da doença. Uma SUS, 27 fev. 2020. Notícias. Disponível em: https://www.unasus.gov.br/noticia/coronavirus-brasilconfirma-primeiro-caso-da-doenca. Acesso em: 18 out. 2021. Auxílio Emergencial já pagou mais de R$ 288 bilhões para garantir proteção social aos brasileiros. Gov.br, 21 dez. 2020. 12. Disponível em:https://www.gov.br/ptbr/noticias/assistencia-social/2020/12/auxilio-emergencial-ja-pagou-mais-de-r-288-bilhoespara-garantir-protecao-social-aos-brasileiros-1. Acesso em: 18 out. 2021. BASTOS, Julia Pedroni Batista; OBREGÓN, Marcelo Fernando Quiroga. Venezuela em crise:o que mudou com maduro? Derecho y Cambio Social, Lima, n. 52, ano 15, 2018. ISSN: 2224-4131. BITTAR, Paula. Atuação do Brasil em crise migratória durante a pandemia recebe críticas em debate. Agência Câmara de Notícias, 8 out. 2021. Notícias. Disponível em: https://www.camara.leg.br/noticias/815637-atuacao-do-brasil-em-crise-migratoria-durante-apandemia-recebe-criticas-em-debate/. Acesso em: 18 out. 2021. BONFANTI, Cristiane. Brasil registra queda de 26% no comércio de serviços em 2020. Agência de Notícias da Indústria, 18 maio 2021. Economia. Disponível em:https://noticias.portaldaindustria.com.br/noticias/economia/brasil-registra-queda-de-26-nocomercio-de-servicos-em-2020/. Acesso em: 18 out. 2021. BORGES, Clobertino. O Direito Internacional dos refugiados: a legislação brasileira no que tange o âmbito da legislação internacional. In: O Direito Internacional dos refugiados: a legislação brasileira no que tange o âmbito da legislação internacional. [S. l.], abr. 2018.Disponível em: https://jus.com.br/artigos/65334/o-direito-internacional-dos-refugiados-alegislacao-brasileira-no-que-tange-o-ambito-da-legislacao-internacional. Acesso em: 12 out. 2021. BRASIL. [Constituição (1988)]. CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. [S. l.: s. n.], 1988. Disponível em:http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 12 out. 2021 BRASIL. Decreto Legislativo nº 11, de 9 de julho de 1960. CONVENÇÃO RELATIVA AO ESTATUTO DOS REFUGIADOS. [S. l.], 1960. Disponível em:https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decleg/1960-1969/decretolegislativo-11-7-julho-1960-349947-publicacaooriginal-1-pl.html. Acesso em: 12 out. 2021 BRASIL. Decreto nº 55.929, de 19 de abril de 1965. Promulga a Convenção sobre Asilo Territorial. CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL , [S. l.], 19 abr. 1965. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1950-1969/d55929.htm. Acesso em: 12 out. 2021. BRASIL. Lei nº 6815, de 18 de agosto de 1980. Define a situação jurídica do estrangeiro no Brasil, cria o Conselho Nacional de Imigração. [S. l.], 18 ago. 1980. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6815impressao.htm. Acesso em: 18 out. 2021. BRASIL. DECRETO Nº 1.570, DE 13 DE ABRIL DE 1937. Promulga as Convenções sobre direitos e deveres dos Estados e sobre Asilo político, assinadas em Montevidéo a 26 de dezembro de 1933, por ocasião da Sétima Conferencia internacional americana. [S. l.], 29 nov.2021. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1930-1949/d1570.htm. Acesso em: 18 out. 2021 BRASIL. Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017. Institui a Lei de Migração. Dados sobre refúgio no Brasil, [S. l.], 24 maio 2017. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2017/Lei/L13445.htm#art124. Acesso em: 12 out. 2021. BRASIL. Lei nº 9.474, de 22 de julho de 1997. Define mecanismos para a implementação do Estatuto dos Refugiados de 1951, e determina outras providências. [S. l.], 22 jul. 1997. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9474.htm. Acesso em: 18 nov. 2021 BRASIL. Decreto nº 50.215, de 28 de janeiro de 1961. Promulga a Convenção relativa ao Estatuto dos Refugiados, concluída em Genebra, em 28 de julho de 1951. [S. l.], 28 jan. 1961. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1950-1969/d50215.htm. Acesso em: 18 out. 2021. BRASIL. PORTARIA CC-PR/MJSP/MINFRA/MS Nº 1, DE 29 DE JULHO DE 2020.Dispõe sobre a restrição excepcional e temporária de entrada no País de estrangeiros, de qualquer nacionalidade, conforme recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-cc-pr/mjsp/minfra/msn-1-de-29-de-julho-de-2020-269235614. Acesso em: 18 out. 2021. BRESSER-PEREIRA, Luiz Carlos; THEUER, Daniela. Um Estado novo-desenvolvimentista na América Latina? Economia e Sociedade, Campinas, v. 21, Número Especial, 2012. p. 811-829. BRIDI, Maria Aparecida. A pandemia Covid-19: crise e deterioração do mercado de trabalho no Brasil. Estudos Avançados, v. 34, n. 100, 2020. DOI: https://doi.org/10.1590/s0103-4014.2020.34100.010. CENTRO BRASILEIRO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS. Breaking News #29: a crise na Venezuela. CEBRI, Rio de Janeiro, mar. 2019. Disponível em: https://www.cebri.org/media/documentos/arquivos/CEBRIBREAKINGNEWS29_A_Crise_na.pdf. Acesso em: 18 out. 2021. COLOMBO, Sylvia. Ditadura venezuelana avança sobre imprensa e ONGs de direitos humanos. Folha de São Paulo, 17 jan. 2021. Mundo. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/mundo/2021/01/ditadura-venezuelana-avanca-sobre-imprensae-ongs-de-direitos-humanos.shtml. Acesso em: 18 out. 2021. COLOMBO, Sylvia. Regime de Maduro avança sobre imprensa e ONGs de direitos humanos.Amazonas Atual, 18 jan. 2021. Política. Disponível em: https://amazonasatual.com.br/regimede-maduro-avanca-sobre-imprensa-e-ongs-de-direitos-humanos/. Acesso em: 18 out. 2021. COMITÊ FEDERAL DE ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL. Relatório trimestral, 1. ed.,2018. Como posso solicitar refúgio? ACNUR, s.d. Solicitação de Refúgio, Residência e Naturalização. Disponível em:https://help.unhcr.org/brazil/asylum-claim/como-possosolicitar-refugio-passo-a-passo/. Acesso em: 18 out. 2021. CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA. Comércio internacional de serviços em 2020: análise do Brasil e das Principais Economias. Disponível em:https://static.portaldaindustria.com.br/portaldaindustria/noticias/media/filer_public/48/3c/483c19e7-0520-4673-b359 fd96762d1b86/comercio_internacional_de_servicos_em_2020.pdf.Acesso em: 18 out. 2021. CONRADO, Regina. Como o conceito de refugiado evoluiu ao longo da história. Como o conceito de refugiado evoluiu ao longo da história. [S. l.]: Migra Mundo, 20 jun. 2021.Disponível em: https://migramundo.com/como-o-conceito-de-refugiado-evoluiu-ao-longo-dahistoria/.Acesso em: 14 out. 2021. Convenção de 1951 relativa ao estatuto dos refugiados. Disponível em:https://www.pucsp.br/IIIseminariocatedrasvm/documentos/convencao_de_1951_relativa_ao_estatuto_dos_refugiados.pdf. Acesso em: 18 out. 2021. CREVILARI, Vinicius. Crise na Venezuela faz crescer o número de refugiados no Brasil.Jornal da USP, São Paulo, 31 jul. 2017. Atualidades. Disponível em:http://jornal.usp.br/atualidades/crise-na-venezuela-faz-crescer-o-numero-de-refugiados-nobrasil/.Acesso em: 18 out. 2021. Crise migratória venezuelana no Brasil: o trabalho do UNICEF para garantir os direitos das crianças venezuelanas migrantes. Unicef. s.d. Brazil. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/crise-migratoria-venezuelana-no-brasil. Acesso em: 18 out.2021. D’ERIZANS, Ricardo Guanipa. Regime de Maduro continua seus ataques contra a liberdade de expressão. Diálogo, 30 set. 2021. Notícias. Disponível em: https://dialogo-americas.com/ptbr/articles/regime-de-maduro-continua-seus-ataques-contra-a-liberdade-deexpressao/#.YXqlxxrMLIU. Acesso em: 18 out. 2021. DAHL, Robert. Sobre a democracia. Brasília: UNB, 2001, p. 97-113. DA REDAÇÃO. Governo federal já gastou R$ 509 bilhões no enfrentamento à pandemia.Senado Notícias, 22 dez. 2020. Matérias. Disponível em:https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/12/22/governo-federal-ja-gastou-r-509-bilhoes-no-enfrentamento-a-pandemia. Acesso em: 18 out. 2021. DA SILVA, Leda Maria Messias; TEIXEIRA, René Dutra. A indignidade dos refugiados no Brasil: o trabalho escravo, o subemprego e a informalidade. Revista Eletrônica Direito e Política, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da UNIVALI, Itajaí, v.15, n.1, 1º quadrimestre de 2020. Disponível em: www.univali.br/direitoepolitica -ISSN 1980-7791 DUARTE, Ramana. O que foi o Passaporte Nansen, que protegeu refugiados e apátridas pós-Primeira Guerra Mundial. [S. l.], 13 ago. 2020. Disponível em:https://migramundo.com/o-que-foi-o-passaporte-nansen-que-protegeu-refugiados-e-apatridaspos- primeira-guerra-mundial/. Acesso em: 22 nov. 2021. EDWARDS, Adrian. Refugiado ou Migrante? O ACNUR incentiva a usar o termo correto. In:EDWARDS, Adrian. Refugiado ou Migrante? O ACNUR incentiva a usar o termo correto. Genebra: ACNUR, 1 out. 2015. Disponível em: https://www.acnur.org/portugues/2015/10/01/refugiado-ou-migrante-o-acnur-incentiva-ausar-o-termo-correto/. Acesso em: 12 out. 2021 Encuesta Nacional de Condiciones de Vida 2019 – 2020. ENCOVI, Venezuela, c2021.Disponível em: https://www.proyectoencovi.com/informe-interactivo-2019. Acesso em: 18 out. 2021. ENCUESTA NACIONAL DE CONDICIONES DE VIDA 2021. Documento Técnico ENCOVI. Universidad Católica Andrés Bello – UCAB, 2021. FERREIRA BARRETO, Luiz Paulo Teles. Refúgio no Brasil: A proteção Brasileira Aos refugiados e seu impacto nas Américas. [S. l.]: ACNUR, 2010. Disponível em: https://www.acnur.org/portugues/wp-content/uploads/2018/02/Refúgio-no-Brasil_Aproteção-brasileira-aos-refugiados-e-seu-impacto-nas-Américas-2010.pdf. Acesso em: 11 out. 2021. FERREIRA, Allana. COVID-19: brasileiros e venezuelanos se unem para construir hospital temporário em Boa Vista. ACNUR, Boa Vista, 7 abr. 2020. Notícias e Publicações. Disponível em: https://www.acnur.org/portugues/2020/04/07/covid19-brasileiros-e-venezuelanos-seunem-para-contruir-hospital-temporario-em-boa-vista/. Acesso em: 18 out. 2021. FIGUEIRA, Rickson Rios; FIGUEIREDO, Júlia Petek de. A. Pandemia de COVID-19 e seus impactos sobre a Operação Acolhida e a gestão da imigração venezuelana em Roraima. Museu de Imigração do estado de São Paulo, 10 fev. 2020. Migrações em debate. Disponível em: http://museudaimigracao.org.br/en/blog/migracoes-em-debate/a-pandemia-de-covid-19-eseus-impactos-sobre-a-operacao-acolhida-e-a-gestao-da-imigracao-venezuelana-em-roraima.Acesso em: 18 out. 2021. FILGUEIRAS, V. As promessas da Reforma Trabalhista: combate ao desemprego e redução da informalidade. In: KREIN, J. D.; VÉRAS DE OLIVEIRA, R.; FILGUEIRAS, V. (org.)Reforma Trabalhista no Brasil: promessas e realidade. Campinas: Editora Curt Nimuendajú,2019. FRAIA, Isabella. Refugiados no Brasil: conceito e historicidade. CONCEITO INTERNACIONAL E HISTORICIDADE DOS REFUGIADOS NO BRASIL, [s. l.], 10 maio 2016. Disponível em:https://isabellafraia.jusbrasil.com.br/artigos/376266355/refugiados-no-brasil-conceito-ehistoricidade.Acesso em: 7 out. 2021. FRANCE PRESSE. Venezuela aumenta salário mínimo em quase 300%: valor subiu para 7 milhões de bolívares, o que é equivalente a 2,5 dólares. Valor é insuficiente para comprar um quilo de carne. G1, 01 maio 2021. Economia. Disponível em: https://g1.globo.com/economia/noticia/2021/05/01/venezuela-aumenta-salario-minimo-emquase-300.ghtml. Acesso em: 28 out. 2021. FREIRE, Sabrina. Mais de 149 mil estrangeiros são beneficiários do auxílio emergencial: destes, 42,5 mil são venezuelanos. Mais de 18,5 moram em Roraima. Entre os municípios,Pacaraima lidera. Poder 360. 3 out. 2020. Economia. Disponível em:https://www.poder360.com.br/economia/mais-de-149-mil-estrangeiros-sao-beneficiarios-doauxilio-emergencial/. Acesso em: 18 out. 2021. GEDIEL, José Antônio Peres; GODOY, Gabriel Gualano (Org.). Refúgio e Hospitalidade.Curitiba: Kariós, 2016. Disponível em:<http://www.acnur.org/t3/fileadmin/Documentos/portugues/Publicacoes/2016/livro_refugio_e_hospitalidade_distribuicao_web.pdf >. Acesso em: 12 out, 2021/ HAYDU, Marcelo. A integração de refugiados no Brasil. In: 60 anos de ACNUR. [S. l.: s.n.], 2011. Disponível em: https://www.acnur.org/portugues/wp-content/uploads/2018/02/60-anos-de-ACNUR_Perspectivas-de-futuro_ACNUR-USP-UNISANTOS-2011.pdf#page=131.Acesso em: 12 out. 2021 INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICAS. Produto Interno Bruto –PIB. IBGE. Explica. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/explica/pib.php. Acesso em: 18 out. 2021. Interiorização. ACNUR, s.d. Temas específicos. Disponível em:https://www.acnur.org/portugues/temas-especificos/interiorizacao/. Acesso em: 18 out. 2021. JIMÉNEZ, Carla. “O meu hoje é o Brasil”. A saga dos venezuelanos que se tornaram cidadãos brasileiros. El País, Pacaraima, 15 dez. 2020. Brasil. Disponível em:https://brasil.elpais.com/brasil/2020-12-15/o-meu-hoje-e-o-brasil-a-saga-dos-venezuelanosque-se-tornaram-cidadaos-brasileiros.html. Acesso em: 18 out. 2021. JUBILUT, L. L. O direito Internacional dos refugiados e sua aplicação no Ordenamento Jurídico Brasileiro. São Paulo: Método, 2007 KREIN, José Dari (org.). Reforma trabalhista no Brasil: promessas e realidade. Campinas:Curt Nimuendajú, 2019. LEAL DE SOUZA, Sergio Henrique; FRUTUOSO HILDEBRAND, Cecília Rodrigues; DA SILVA BECK, Jucineide Carvalho. DIREITO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS. DIREITO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS, Revista de Direito, v. XI, n. 13, 11 ago.2008. Disponível em: https://seer.pgsskroton.com/rdire/article/download/2073/1972. Acesso em: 10 out. 2021. LYRA JUBILUT, Liliana. O Direito Internacional dos Refugiados: e sua Aplicação no Ordenamento Jurídico Brasileiro. [S. l.]: EDITORA MÉTODO, 2007. Disponível em: (https://www.acnur.org/portugues/wp-content/uploads/2018/02/O-Direito-Interna cional-dos-Refugiados-e-sua-Aplica%C3%A7%C3%A3o-no-Ordenamento-Jur%C3 %ADdico-Brasileiro.pdf). Acesso em: 8 out. 2021. LOPES, Christiano Gabetto Dias; OBREGON, Marcelo Fernando Quiroga. Asilo político e territorial: uma possível saída para os refugiados políticos. Faculdade de Direito de Vitória– FDV, 2019. ISSN: 2224-4131. Disponível em:http://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/documentacao_e_divulgacao/doc_biblioteca/bibli_servicos_produtos/bibli_boletim/bibli_bol_2006/Derecho-y-Cambio_n.55.07.pdf. Acesso em:18 out. 2021. MACIEL DE SOUSA, Suzyanne Valeska. O CONCEITO DE REFUGIADO:HISTORICIDADE E INSTITUCIONALIZAÇÃO. Refice, 2019. Disponível em:https://www.snh2019.anpuh.org/resources/anais/8/1554764413_ARQUIVO_HISTORICIDADEDOCONCEITODEREFUGIADO_ANPUH-RECIFE.pdf. Acesso em: 12 out. 2021. MARTINS, Thays. Fome, desemprego e medo: as dificuldades enfrentadas por refugiados no Brasil. Correio Braziliense, 11 jul. 2021. Crise humanitária. Disponível em:https://www.correiobraziliense.com.br/brasil/2021/07/4936347-fome-desemprego-e-medo-asdificuldades-enfrentadas-por-refugiados-no-brasil.html. Acesso em: 18 out. 2021. MIGRANTE, Imigrante, Emigrante, Refugiado, Estrangeiro: qual palavra devo usar?. [S. l.],19 maio 2019. Disponível em: https://www.museudaimigracao.org.br/blog/migracoes-emdebate/migrante-imigrante-emigrante-refugiado-estrangeiro-qual-palavra-devo-usar. Acesso em: 18 out. 2021 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL (org.). Estratégia de Interiorização. 2slides. Disponível em: http://aplicacoes.mds.gov.br/snas/painel-interiorizacao/. Acesso em: 18 out. 2021. MORAIS, Márcio Eduardo da Silva Pedrosa. O asilo diplomático no ordenamento jurídico brasileiro. Jus.com.br, jul. 2013. Artigos. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/24862/oasilo-diplomatico-no-ordenamento-juridico-brasileiro. Acesso em: 18 out. 2021. MOREIRA, Paula (org.). Imigração Venezuela-Roraima: evolução, impactos e perspectivas. Ministério do Desenvolvimento Regional/Ipea. Brasília: Livraria Ipea, 2021. MOYA, José. Migração e formação histórica da América Latina em perspectiva global.[S. l.], set. 2018. Disponível em:https://www.scielo.br/j/soc/a/cJm7cNVCCgBmqNxgwbDkw4b/?format=pdf&lang=pt.Acesso em: 12 out. 2021. NOGUEIRA, Rafael. O Direito Internacional dos Refugiados e os Direitos Humanos. DireitoDiário. 3 ago. 2017. Internacional; Artigos. Disponível em: https://direitodiario.com.br/odireito-internacional-dos-refugiados-e-os-direitos-humanos/. Acesso em: 18 out. 2021. NOGUEIRA, Rafael. O Direito Internacional dos Refugiados e os Direitos Humano. In: O Direito Internacional dos Refugiados e os Direitos Humano. [S. l.], 3 ago. 2017. Disponível em: https://direitodiario.com.br/o-direito-internacional-dos-refugiados-e-os-direitoshumanos/.Acesso em: 14 out. 2021 OLIVEIRA, Aline de; BARCELLOS, Bruna Leal. A democracia no governo de Nicolás Maduro. Revista Vernáculo, 2014. ISSN: 2317-4021. Disponível em:https://revistas.ufpr.br/vernaculo/article/view/37177/23162. Acesso em: 18 out. 2021. OLIVEIRA, Antônio Tadeu Ribeiro de; CAVALCANTI, Leonardo; MACÊDO, Marília F. R.de. Dados Consolidados da Imigração no Brasil 2020. Observatório das Migrações Internacionais; Ministério da Justiça e Segurança Pública/Departamento de Migrações, Distrito Federal: OBMigra, 2021. Operação fortalece a Interiorização pela oferta de emprego e envia Venezuelanos para Mato Grosso do Sul. Exército Brasileiro, 5 fev. 2019. Notícias. Disponível em:https://www.eb.mil.br/operacao-acolhida/noticias/-/asset_publisher/FB2z0y6rFLpC/content/operacao-fortalece-a-interiorizacao-com-base-naoferta-de-emprego-e-envia-venezuelanos-para-mato-grosso-do-sul/8357041. Acesso em: 18out. 2021. ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Declaração Universal dos Direitos Humanos,1948. Disponível em: <https://www.unicef.org/brazil/declaracao-universal-dos-direitoshumanos>.Acesso em: 18 out. 2021 ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE. Histórico da pandemia de COVID-19.OPAS. Folha Informativa sobre COVID-19. Disponível em:https://www.paho.org/pt/covid19/historico-da-pandemia-covid-19. Acesso em: 18 out. 2021. OAS. Tratado nº TRATADO SOBRE ASILO Y REFUGIO POLÍTICO DE MONTEVIDEO DE 1939, de 30 de novembro de 1939. CAPÍTULO I DEL ASILO POLÍTICO. Uruguay, 30 nov. 1939. Disponível em:https://www.oas.org/es/sla/ddi/docs/tratado_sobre_asilo_y_refugio_politico_montevideo_1939.pdf. Acesso em: 18 out. 2021. PEREIRA, André Paulo dos Santos. A imigração venezuelana em Roraima: situação e perspectivas. Consultório Jurídico, 6 jan. 2020. MP no debate. Disponível em:https://www.conjur.com.br/2020-jan-06/mp-debate-imigracao-venezuelana-roraima-situacaoperspectivas.Acesso em: 18 out. 2021. PH MÉDIO DIGITAL. A realidade dos salários na Venezuela. Latinoamérica21, 25 jun. 2021. Disponível em: https://latinoamerica21.com/br/a-realidade-dos-salarios-na-venezuela/. Acesso em: 18 out. 2021. PONS, Corina. Venezuela 2016 inflation hits 800 percent, GDP shrinks 19 percent: document.Reuters, Caracas, 20 jan. 2017. Emerging Markets. Disponível em:https://www.reuters.com/article/us-venezuela-economy/venezuela-2016-inflation-hits-800-percent-gdp-shrinks-19-percent-document-idUSKBN154244. Acesso em: 26 out. 2021. PORTELA, G. O direito do trabalho do não-assalariado: nova informalidade e as zonas cinzentas do assalariamento no Brasil. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2020. POZZEBOM, Elina Rodrigues. Aprovado pelo Congresso, auxílio emergencial deu dignidade a cidadãos durante a pandemia. Senado Notícias, Brasília, 30 dez. 2020. Notícias. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/12/30/aprovado-pelo-congressoauxilio-emergencial-deu-dignidade-a-cidadaos-durante-a-pandemia. Acesso em: 18 out. 2021. PRADO, Matheus. Venezuela: 96,2% da população vive na pobreza e 79,3% estão em situação extrema: trata-se do oitavo ano de recessão no país; a inflação em 2020 teve impacto de 2.959,8% nos preços. CNN Brasil, São Paulo, 8 jul. 2021. Business. Disponível em:https://www.cnnbrasil.com.br/business/venezuela-96-2-da-populacao-vivem-na-pobreza-e-79-3-estao-em-situacao-extrema/. Acesso em: 18 out. 2021. RODRIGUES, Igor de Assis; CAVALCANTE, João Roberto; FAERSTEIN, Eduardo.Pandemia de Covid-19 e a saúde dos refugiados no Brasil. Physis: Revista de Saúde Coletiva,Rio de Janeiro, v. 30(3), e300306, 2020. DOI: https://doi.org/10.1590/S0103-73312020300306. SAADEH, Cyro; EGUCHI, Mônica. CONVENÇÃO RELATIVA AO ESTATUTO DOS REFUGIADOS: PROTOCOLO SOBRE O ESTATUTO DOS REFUGIADO. [S. l.],http://www.pge.sp.gov.br/centrodeestudos/bibliotecavirtual/direitos/tratado12.htm.Acesso em: 18 out. 2021 SILVA, G. J; CAVALCANTI, L; OLIVEIRA, T; COSTA, L. F. L; MACEDO, M. Refúgio em Números, 6a Edição. Observatório das Migrações Internacionais; Ministério da Justiça e Segurança Pública/ Comitê Nacional para os Refugiados. Brasília, DF: OBMigra, 2021. Disponível em: https://www.justica.gov.br/seus-direitos/refugio/refugio-em-numeroshttps://portaldeimigracao.mj.gov.br/pt/dados/refugio-em-numeros. Acesso em: 11 out. 2021 SILVA, G. J; CAVALCANTI, L; OLIVEIRA, T; COSTA, L. F. L; MACEDO, M. Refúgio emNúmeros, 6ª Edição. Observatório das Migrações Internacionais; Ministério da Justiça e Segurança Pública/ Comitê Nacional para os Refugiados. Brasília, DF: OBMigra, 2021. SINGER, Florantonia. 94,5% dos venezuelanos vivem na pobreza: Nova Pesquisa de Condições de Vida alerta para o aumento da desigualdade no país, que agora tem oito milhões de desempregados. El País, Caracas, 29 set. 2021. Internacional. Disponível em:https://brasil.elpais.com/internacional/2021-09-29/945-dos-venezuelanos-vivem-napobreza.html. Acesso em: 18 out. 2021. SINGER, Florantonia. A geopolítica de um supermercado iraniano em Caracas. El País,Caracas, 5 ago. 2020. Internacional. Disponível em:https://brasil.elpais.com/internacional/2020-08-05/a-geopolitica-de-umsupermercadoiraniano-em-caracas.html. Acesso em: 27 out. 2021. UNICEF. Sobre o UNICEF. UNICEF. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/sobre-ounicef.Acesso em: 18 out. 2021. Venezuela: La crisis humanitaria se extiende a Brasil: se necesita con urgencia una respuesta regional. Human Rights Watch, 18 abr. 2017. Región. Disponível em:https://www.hrw.org/es/news/2017/04/18/venezuela-la-crisis-humanitaria-se-extiende-brasil.Acesso em: 18 out. 2021. Venezuela: Respeite a liberdade de expressão e de associação. Human Rights Watch, 17 abr.2013. News. Disponível em: https://www.hrw.org/pt/news/2013/04/17/249374. Acesso em: 18out. 2021. Venezuela. ACNUR, c2001-2021. Disponível em:https://www.acnur.org/portugues/venezuela/. Acesso em: 18 out. 2021.
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Centro de ensino Unificado do Distrito Federal
Brasil
Coordenação do Curso de Publicidade e Propaganda
UDF
publisher.none.fl_str_mv Centro de ensino Unificado do Distrito Federal
Brasil
Coordenação do Curso de Publicidade e Propaganda
UDF
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório do Centro Universitário Braz Cubas
instname:Centro Universitário Braz Cubas (CUB)
instacron:CUB
instname_str Centro Universitário Braz Cubas (CUB)
instacron_str CUB
institution CUB
reponame_str Repositório do Centro Universitário Braz Cubas
collection Repositório do Centro Universitário Braz Cubas
repository.name.fl_str_mv Repositório do Centro Universitário Braz Cubas - Centro Universitário Braz Cubas (CUB)
repository.mail.fl_str_mv bibli@brazcubas.edu.br
_version_ 1798311361647738880