Projeto operação acolhida: um estudo sobre a integração de refugiados venezuelanos na cidade de Recife-PE

• Autor(a) principal: Ribeiro, Helana Bartira Bernardino
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório institucional da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) (RI-UFRPE)
• Texto Completo: https://repository.ufrpe.br/handle/123456789/4643
• topic: Migração de nações; Refugiados; Venezuelanos

Nos últimos anos milhares de venezuelanos saíram de sua nação buscando fugir da crise social e econômica que passou a assolar o país, com isso, muitos adentraram no Brasil, especialmente pela fronteira terrestre no estado de Roraima, o que acabou colapsando tanto os serviços públicos que não estavam preparados para tamanha demanda, quanto o mercado de trabalho que não dispunha de oportunidades laborais para os migrantes que, sem recursos financeiros, lá permaneciam, mas sem perspectivas de melhora. Neste liame, o governo federal criou e implementou a “operação acolhida”, projeto para triagem, abrigamento e interiorização dos migrantes, sendo a terceira diretriz a responsável por levá-los a diferentes cidades do Brasil, para desafogar o sistema público roraimense e possibilitá-los residir e/ou ser inseridos em mercados de trabalho em outros locais. Uma das cidades que, voluntariamente, faz parte dessa interiorização é Recife, que, desde 2018, recebe venezuelanos para integrá-los à sociedade local. Pelo exposto, esta pesquisa tem como objetivo abordar a situação do projeto “operação acolhida” no município de Recife-PE, apontando as políticas públicas relacionadas à interiorização dos refugiados venezuelanos e, para isso, busca: identificar os conceitos que envolvem os indivíduos internacionais migrantes, assim como os diferentes institutos que fazem parte; contextualizar o fluxo migratório venezuelano com a crise socioeconômica vivenciada por este Estado; identificar as políticas públicas implementadas pelo governo brasileiro, a fim de proteger os refugiados venezuelanos que adentram o Brasil; e verificar e debater sobre a “operação acolhida” e seus desdobramentos na cidade de Recife-PE, analisando as políticas públicas implementadas pela administração pública e órgãos da sociedade civil para o acolhimento dos migrantes. O referencial teórico contemplou discussões acerca dos institutos migratórios de Direito Público Internacional, da história política e econômica da Venezuela, da criação-tardia e controversa- da “operação acolhida” pelo governo federal, além da abordagem acerca do projeto no Recife. Trata-se de pesquisa qualitativa e exploratória, realizada por meio de processo dedutivo, com o emprego das técnicas de revisão bibliográfica e do estudo documental, utilizando-se da literatura específica e com dados fornecidos pelo ACNUR, Ministério da Cidadania, Prefeitura do Recife e Cáritas Diocesana. Com base nos dados e discussões apresentadas, considera-se que a administração pública falhou ao não criar políticas públicas específicas para o efetivo acolhimento desses indivíduos no Recife, não conseguindo garantir-lhes acesso a direitos fundamentais que, por vezes, só são acessados pelos trabalhos de instituições como a Cáritas e a Universidade Católica de pernambuco, órgãos essenciais na promoção de dignidade dos refugiados venezuelanos.