Ativismo judicial e o manejo da judicialização da política e politização da justiça
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2021 |
Tipo de documento: | Trabalho de conclusão de curso |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório do Centro Universitário Braz Cubas |
Texto Completo: | https://repositorio.cruzeirodosul.edu.br/handle/123456789/3157 |
Resumo: | This work aims to analyze some disagreements that have taken place recently on the subject of judicial activism in Brazil, as well as, secondarily, what is meant by the judicialization of politics and the politicization of justice. Therefore, the main questions surrounding the national doctrine on the subject will be eliminated, which evidences activism as a phenomenon detached from any ideology, concatenating itself, above all, with the suspension of its democratic pre-commitments by the Judiciary. Consequently, there is evidence of a judicial discretion related to this problem. In this sense, it was used as contributions by Jünger Habermas, responsible for interweaving elements of philosophy, law and social sciences, capable of provoking fruitful debates on issues related to the separation of powers and judicial activism. To support this work, bibliographic research (secondary source) was used, where a survey was done in books, magazines, articles and other materials related to the subject in question. The type of reasoning to used was the deductive method, as it starts from the general to the particular. As a result, it appears that, from activism, the Judiciary grows and penetrates, independently, in the layer of other Powers. Thus, it is concluded that judicial activism is evidenced with a strong political charge, moving away from the expected employment of the dependent technicality that the jurisdictional exercise, necessarily, must be guided to perform its elementary institutional function, unlike what happens with the issue of judicialization politics, which, in general terms, is a result of the 1988 federal constitution. |
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Ativismo judicial e o manejo da judicialização da política e politização da justiçaDemocraciaSeparação dos Poderes. . .Ativismo JudicialPolitização da JustiçaJudicialização da políticaCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADASThis work aims to analyze some disagreements that have taken place recently on the subject of judicial activism in Brazil, as well as, secondarily, what is meant by the judicialization of politics and the politicization of justice. Therefore, the main questions surrounding the national doctrine on the subject will be eliminated, which evidences activism as a phenomenon detached from any ideology, concatenating itself, above all, with the suspension of its democratic pre-commitments by the Judiciary. Consequently, there is evidence of a judicial discretion related to this problem. In this sense, it was used as contributions by Jünger Habermas, responsible for interweaving elements of philosophy, law and social sciences, capable of provoking fruitful debates on issues related to the separation of powers and judicial activism. To support this work, bibliographic research (secondary source) was used, where a survey was done in books, magazines, articles and other materials related to the subject in question. The type of reasoning to used was the deductive method, as it starts from the general to the particular. As a result, it appears that, from activism, the Judiciary grows and penetrates, independently, in the layer of other Powers. Thus, it is concluded that judicial activism is evidenced with a strong political charge, moving away from the expected employment of the dependent technicality that the jurisdictional exercise, necessarily, must be guided to perform its elementary institutional function, unlike what happens with the issue of judicialization politics, which, in general terms, is a result of the 1988 federal constitution.O presente trabalho tem por escopo analisar sobretudo alguns desentendimentos que aconteceram recentemente sobre o tema do ativismo judicial no Brasil bem como, secundariamente, o que se entende por judicialização da política e politização da justiça. Para tanto, foram apresentados os principais questionamentos em torno da doutrina nacional quanto aos assuntos, os quais evidenciam o ativismo como um fenômeno desprendido de qualquer ideologia, concatenando-se, sobretudo, com a suspensão dos seus pré-compromissos democráticos, pelo Poder Judiciário. Consequentemente, evidencia-se a discricionariedade judicial relacionada a esse problema. Nesse sentido, foram utilizadas as contribuições de Jünger Habermas responsável por entrelaçar elementos da filosofia, do direito e das ciências sociais, capazes de provocar debates fecundos acerca das questões relacionadas à separação de poderes e ao ativismo judicial. Para fundamentar o presente trabalho, foram utilizadas pesquisas bibliográficas (fonte secundária) e feito levantamento em livros, revistas, artigos e demais materiais referentes ao assunto em questão. O tipo de raciocínio utilizado foi o método dedutivo, já que parte do geral para o particular. Como resultado verifica-se que, a partir do ativismo, o Judiciário se engrandece e penetra, de maneira indevida, na camada dos outros Poderes (Legislativo e Executivo). Assim, conclui-se que o ativismo judicial se evidencia com uma forte carga política, se afastando do emprego esperado da tecnicalidade dependente que o exercício jurisdicional, necessariamente, deve se pautar para realizar sua elementar função institucional, diferentemente do que ocorre com a questão da judicialização da política, a qual, em linhas gerais, é decorrente da própria constituição federal de 88.Universidade Cruzeiro do SulBrasilCampus São MiguelAngelelli, Gustavohttp://lattes.cnpq.br/5943781494917418Alencar, Kelly Cristina Nascimento de2022-02-10T12:31:58Z2022-02-102022-02-10T12:31:58Z2021-12-09info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisapplication/pdfALENCAR, Kelly Cristina Nascimento de. Ativismo judicial e o manejo da judicialização da política e politização da justiça. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul, São Paulo, 2021.https://repositorio.cruzeirodosul.edu.br/handle/123456789/3157porinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório do Centro Universitário Braz Cubasinstname:Centro Universitário Braz Cubas (CUB)instacron:CUB2022-02-10T12:58:19Zoai:repositorio.cruzeirodosul.edu.br:123456789/3157Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.brazcubas.edu.br/oai/requestbibli@brazcubas.edu.bropendoar:2022-02-10T12:58:19Repositório do Centro Universitário Braz Cubas - Centro Universitário Braz Cubas (CUB)false |
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