Imigração, refugiados, apátridas e o direito brasileiro

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Santos, Carla Gardel dos
Data de Publicação: 2019
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório do Centro Universitário Braz Cubas
Texto Completo: https://repositorio.cruzeirodosul.edu.br/handle/123456789/1134
Resumo: Migration i sn’t a new concept. Ancient societies used to migrate i n search of food and shelter, as well as due to climatic changes. Nowadays, we still see migratory flows of people l ooking for better l ife conditions, but beyond that, there are situations that force some to l eave their home country and seek shelter somewhere else. Syria, Haiti and Venezuela are only some examples, on the current world stage, of what seeking refuge means. Furthermore, in a globalized world, the concept of the Stateless has arisen -- people who aren’t identified as belonging to a country. Amidst that, Brazil has shown i tself as quite active regarding migratory policies, implementing, in example, the immigration law i n 2017, as well as i nstitutes such as the statute of the refugees and the stateless, a more open and i nnovative stance when compared to other countries facing xenophobia and other challenges that prevent them from accomplishing their humanitarian duty. But that doesn’t mean that there isn’t room for iprovement. This research will show the l egislative advancements that back the three groups up, as well as the challenges that have been faced to solidify themselves and what still needs to be done for a truly effective assistance to them. To this end, bibliographic method will be used, data made available by their respective bodies, such as the ACNUR, Conare and Cnig, so that a critical and scientific vision of the subject can be formed.
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spelling Imigração, refugiados, apátridas e o direito brasileiroSolidariedade internacionalDireitos humanosDireito internacional PúblicoCiências Sociais AplicadasMigration i sn’t a new concept. Ancient societies used to migrate i n search of food and shelter, as well as due to climatic changes. Nowadays, we still see migratory flows of people l ooking for better l ife conditions, but beyond that, there are situations that force some to l eave their home country and seek shelter somewhere else. Syria, Haiti and Venezuela are only some examples, on the current world stage, of what seeking refuge means. Furthermore, in a globalized world, the concept of the Stateless has arisen -- people who aren’t identified as belonging to a country. Amidst that, Brazil has shown i tself as quite active regarding migratory policies, implementing, in example, the immigration law i n 2017, as well as i nstitutes such as the statute of the refugees and the stateless, a more open and i nnovative stance when compared to other countries facing xenophobia and other challenges that prevent them from accomplishing their humanitarian duty. But that doesn’t mean that there isn’t room for iprovement. This research will show the l egislative advancements that back the three groups up, as well as the challenges that have been faced to solidify themselves and what still needs to be done for a truly effective assistance to them. To this end, bibliographic method will be used, data made available by their respective bodies, such as the ACNUR, Conare and Cnig, so that a critical and scientific vision of the subject can be formed.Migrar não é um conceito novo. Sociedades antigas eram impulsionadas a fazê-lo para procurar comida, abrigo e, também, devido a mudanças climáticas. Hoje, ainda podemos testemunhar fluxos migratórios de pessoas que buscam melhores condições de vida em outros países, contudo, não podemos esquecer das situações em que esta busca é mais que uma mera escolha. Síria, Haiti e Venezuela são apenas alguns exemplos, no cenário mundial atual, do que significa buscar refúgio. Ocorrências extremas de evasão, como a das nações citadas, terminaram por culminar na criação dos apátridas, conceito que abrange pessoas que não se identificam como sendo oriundas de qualquer país. Em meio a tais problemas, o Brasil tem se mostrado bastante ativo no que concerne às políticas migratórias, implementando, por exemplo, a lei de imigração em 2017, bem como a criação de institutos. Um exemplo da ações do governo é o Estatuto do Refugiado e dos Apátridas, que apresenta uma postura mais aberta e i novadora se comparado a outros países que enfrentam xenofobia e outros desafios que impossibilitam o cumprimento da função humanitária. Entretanto, melhorias são sempre possíveis. Esta pesquisa i rá mostrar os avanços legislativos que respaldam os três grupos, além dos desafios que enfrentaram para se solidificar e o que ainda precisa ser feito para uma ajuda realmente efetiva. Para isso, utilizará do método bibliográfico e dados disponibilizados pelos respectivos órgãos, como a ACNUR, CONARE e Cnig, a fim de formar uma visão crítica e científica sobre o assunto.Universidade Cruzeiro do SulBrasilCampus São MiguelCruzeiro do SulOliveira, André Gualtieri dehttp://lattes.cnpq.br/7934867105236669Santos, Carla Gardel dos2020-11-30T13:41:38Z2019-12-162020-11-30T13:41:38Z2019-12-16info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisapplication/pdfhttps://repositorio.cruzeirodosul.edu.br/handle/123456789/1134porSANTOS, Carla Gardel dos. Imigração, refugiados, apátridas e o direito brasileiro. 49 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito)-Universidade Cruzeiro do Sul. São Paulo, 2019.info:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório do Centro Universitário Braz Cubasinstname:Centro Universitário Braz Cubas (CUB)instacron:CUB2020-11-30T14:23:32Zoai:repositorio.cruzeirodosul.edu.br:123456789/1134Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.brazcubas.edu.br/oai/requestbibli@brazcubas.edu.bropendoar:2020-11-30T14:23:32Repositório do Centro Universitário Braz Cubas - Centro Universitário Braz Cubas (CUB)false
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