Imigração, refugiados, apátridas e o direito brasileiro

• Autor(a) principal: Santos, Carla Gardel dos
• Data de Publicação: 2019
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da Universidade Cruzeiro do Sul
• Texto Completo: https://repositorio.cruzeirodosul.edu.br/handle/123456789/1134
• topic: Ciências Sociais Aplicadas; Solidariedade internacional; Direitos humanos; Direito internacional Público

Migrar não é um conceito novo. Sociedades antigas eram impulsionadas a fazê-lo para procurar comida, abrigo e, também, devido a mudanças climáticas. Hoje, ainda podemos testemunhar fluxos migratórios de pessoas que buscam melhores condições de vida em outros países, contudo, não podemos esquecer das situações em que esta busca é mais que uma mera escolha. Síria, Haiti e Venezuela são apenas alguns exemplos, no cenário mundial atual, do que significa buscar refúgio. Ocorrências extremas de evasão, como a das nações citadas, terminaram por culminar na criação dos apátridas, conceito que abrange pessoas que não se identificam como sendo oriundas de qualquer país. Em meio a tais problemas, o Brasil tem se mostrado bastante ativo no que concerne às políticas migratórias, implementando, por exemplo, a lei de imigração em 2017, bem como a criação de institutos. Um exemplo da ações do governo é o Estatuto do Refugiado e dos Apátridas, que apresenta uma postura mais aberta e i novadora se comparado a outros países que enfrentam xenofobia e outros desafios que impossibilitam o cumprimento da função humanitária. Entretanto, melhorias são sempre possíveis. Esta pesquisa i rá mostrar os avanços legislativos que respaldam os três grupos, além dos desafios que enfrentaram para se solidificar e o que ainda precisa ser feito para uma ajuda realmente efetiva. Para isso, utilizará do método bibliográfico e dados disponibilizados pelos respectivos órgãos, como a ACNUR, CONARE e Cnig, a fim de formar uma visão crítica e científica sobre o assunto.