A influência do constitucionalismo contemporâneo nas decisões dos tribunais nacionais e supranacionais: o diálogo entre as cortes

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Ramos , Daniel Gomes de Souza
Data de Publicação: 2018
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório do Centro Universitário Braz Cubas
Texto Completo: https://repositorio.cruzeirodosul.edu.br/handle/123456789/2232
Resumo: This work focuses on the influence of contemporary constitutionalism on the decisions of national and supranational courts, emphasizing the reasoning among the judges of these courts with the purpose of making human rights an universal panorama and bringing greater rationality to their defendants. It analyzes the evolution of constitutionalism, the main elements and behaviors of constitutional justice, as well as the theoretical instruments that examine the new methodology of constitutional law in the light of the present time. Besides, it brings practical cases arising from the Brazilian Supreme Court and from foreign courts for the protection of human rights.
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spelling A influência do constitucionalismo contemporâneo nas decisões dos tribunais nacionais e supranacionais: o diálogo entre as cortesConstitucionalismoJustiça constitucionalDiálogo entre as cortesCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOThis work focuses on the influence of contemporary constitutionalism on the decisions of national and supranational courts, emphasizing the reasoning among the judges of these courts with the purpose of making human rights an universal panorama and bringing greater rationality to their defendants. It analyzes the evolution of constitutionalism, the main elements and behaviors of constitutional justice, as well as the theoretical instruments that examine the new methodology of constitutional law in the light of the present time. Besides, it brings practical cases arising from the Brazilian Supreme Court and from foreign courts for the protection of human rights.Este trabalho se empenha em estudar a influência do constitucionalismo contemporâneo nas decisões dos tribunais nacionais e supranacionais, dando ênfase à conversação existente entre os juízes dessas cortes com a finalidade de efetivar os direitos humanos num panorama universal e trazer maior racionalidade aos seus julgados. Analisa-se a evolução do constitucionalismo, os principais elementos e comportamentos da justiça constitucional, bem como os instrumentos teóricos que examinam a nova metódica do direito constitucional à luz da atualidade. Traz-se, por fim, casos práticos decorrentes do STF brasileiro e de tribunais estrangeiros de proteção aos direitos humanos.Centro Universitário de João PessoaBrasilPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITOUNIPÊGonçalves , Rogério Magnus Varelahttp://lattes.cnpq.br/4664402231371124Ramos , Daniel Gomes de Souza2021-05-24T13:35:49Z2021-05-242021-05-24T13:35:49Z2018-02-23info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfRAMOS, Daniel Gomes de Souza. A influência do constitucionalismo contemporâneo nas decisões dos tribunais nacionais e supranacionais: o diálogo entre as cortes. 2018. 116 p. Dissertação ( Mestrado em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ, João Pessoa, 2018.https://repositorio.cruzeirodosul.edu.br/handle/123456789/2232porDaniel Gomes de Souza Ramos http://lattes.cnpq.br/9820315734957476 Rogério Magnus Varela Gonçalves http://lattes.cnpq.br/4664402231371124 ANDRADE, José Carlos Vieira de. 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Todas as decisões do Supremo Tribunal Federal brasileiro entre os anos de 2013 e 2017, citadas no capítulo 02, 03, 04 e 05 (item 5.2) deste trabalho possuem o inteiro teor disponível para livre consulta e download no website oficial da instituição: <http://www.stf.jus.br/portal/jurisprudencia/pesquisarJurisprudencia.asp>. (indicamos acessar o link “consulta” em “jurisprudência”; ou “acompanhamento processual” em “processos”). As demais decisões do Supremo Tribunal Federal brasileiro constantes no capítulo 5 (item 5.2) deste trabalho foram encontradas na seguinte literatura: Christine Oliveira Peter da. Transjusfundamentalidade: Diálogos Transnacionais sobre direitos fundamentais. 1. ed. Curitiba, PR: CRV, 2014. As citadas decisões da Suprema Corte dos Estados Unidos da América, do Tribunal Constitucional de Portugal e do Tribunal Constitucional da África do Sul, além das informações trazidas, foram encontradas nas seguintes literaturas: (i) SILVA, Suzana Tavares da. Direitos fundamentais na arena global. 2. ed. Coimbra: Universidade de Coimbra, 2014; (ii) SILVA. Christine Oliveira Peter da. Transjusfundamentalidade: Diálogos Transnacionais sobre direitos fundamentais. 1. ed. Curitiba, PR: CRV, 2014; (iii) GUERRA, Gustavo Rabay. CUNHA, José Sebastião Fagundes. Expandir os Horizontes das Cortes é Possível? A Abertura ao Ativismo Judicial Transnacional e ao Judicial Borrowing a partir da Disputa Interpretativa sobre a Lei de Anistia Travada entre o Supremo Tribunal Federal e a Corte Interamericana de Direitos Humanos. 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Todas as decisões do Supremo Tribunal Federal brasileiro entre os anos de 2013 e 2017, citadas no capítulo 02, 03, 04 e 05 (item 5.2) deste trabalho possuem o inteiro teor disponível para livre consulta e download no website oficial da instituição: <http://www.stf.jus.br/portal/jurisprudencia/pesquisarJurisprudencia.asp>. (indicamos acessar o link “consulta” em “jurisprudência”; ou “acompanhamento processual” em “processos”). As demais decisões do Supremo Tribunal Federal brasileiro constantes no capítulo 5 (item 5.2) deste trabalho foram encontradas na seguinte literatura: Christine Oliveira Peter da. Transjusfundamentalidade: Diálogos Transnacionais sobre direitos fundamentais. 1. ed. Curitiba, PR: CRV, 2014. As citadas decisões da Suprema Corte dos Estados Unidos da América, do Tribunal Constitucional de Portugal e do Tribunal Constitucional da África do Sul, além das informações trazidas, foram encontradas nas seguintes literaturas: (i) SILVA, Suzana Tavares da. Direitos fundamentais na arena global. 2. ed. Coimbra: Universidade de Coimbra, 2014; (ii) SILVA. Christine Oliveira Peter da. Transjusfundamentalidade: Diálogos Transnacionais sobre direitos fundamentais. 1. ed. Curitiba, PR: CRV, 2014; (iii) GUERRA, Gustavo Rabay. CUNHA, José Sebastião Fagundes. Expandir os Horizontes das Cortes é Possível? A Abertura ao Ativismo Judicial Transnacional e ao Judicial Borrowing a partir da Disputa Interpretativa sobre a Lei de Anistia Travada entre o Supremo Tribunal Federal e a Corte Interamericana de Direitos Humanos. Ano 1 (2015), nº 1, p. 1231 e seguintes.
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