A influência do constitucionalismo contemporâneo nas decisões dos tribunais nacionais e supranacionais: o diálogo entre as cortes

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Ramos , Daniel Gomes de Souza
Data de Publicação: 2018
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da Universidade Cruzeiro do Sul
Texto Completo: https://repositorio.cruzeirodosul.edu.br/handle/123456789/2232
Resumo: Este trabalho se empenha em estudar a influência do constitucionalismo contemporâneo nas decisões dos tribunais nacionais e supranacionais, dando ênfase à conversação existente entre os juízes dessas cortes com a finalidade de efetivar os direitos humanos num panorama universal e trazer maior racionalidade aos seus julgados. Analisa-se a evolução do constitucionalismo, os principais elementos e comportamentos da justiça constitucional, bem como os instrumentos teóricos que examinam a nova metódica do direito constitucional à luz da atualidade. Traz-se, por fim, casos práticos decorrentes do STF brasileiro e de tribunais estrangeiros de proteção aos direitos humanos.
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spelling 2021-05-24T13:35:49Z2021-05-242021-05-24T13:35:49Z2018-02-23RAMOS, Daniel Gomes de Souza. A influência do constitucionalismo contemporâneo nas decisões dos tribunais nacionais e supranacionais: o diálogo entre as cortes. 2018. 116 p. Dissertação ( Mestrado em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ, João Pessoa, 2018.https://repositorio.cruzeirodosul.edu.br/handle/123456789/2232Este trabalho se empenha em estudar a influência do constitucionalismo contemporâneo nas decisões dos tribunais nacionais e supranacionais, dando ênfase à conversação existente entre os juízes dessas cortes com a finalidade de efetivar os direitos humanos num panorama universal e trazer maior racionalidade aos seus julgados. Analisa-se a evolução do constitucionalismo, os principais elementos e comportamentos da justiça constitucional, bem como os instrumentos teóricos que examinam a nova metódica do direito constitucional à luz da atualidade. Traz-se, por fim, casos práticos decorrentes do STF brasileiro e de tribunais estrangeiros de proteção aos direitos humanos.This work focuses on the influence of contemporary constitutionalism on the decisions of national and supranational courts, emphasizing the reasoning among the judges of these courts with the purpose of making human rights an universal panorama and bringing greater rationality to their defendants. It analyzes the evolution of constitutionalism, the main elements and behaviors of constitutional justice, as well as the theoretical instruments that examine the new methodology of constitutional law in the light of the present time. Besides, it brings practical cases arising from the Brazilian Supreme Court and from foreign courts for the protection of human rights.porCentro Universitário de João PessoaPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITOUNIPÊBrasilCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOConstitucionalismoJustiça constitucionalDiálogo entre as cortesA influência do constitucionalismo contemporâneo nas decisões dos tribunais nacionais e supranacionais: o diálogo entre as cortesinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisGonçalves , Rogério Magnus Varelahttp://lattes.cnpq.br/4664402231371124http://lattes.cnpq.br/9820315734957476Ramos , Daniel Gomes de SouzaDaniel Gomes de Souza Ramos http://lattes.cnpq.br/9820315734957476 Rogério Magnus Varela Gonçalves http://lattes.cnpq.br/4664402231371124 ANDRADE, José Carlos Vieira de. Os direitos fundamentais na Constituição Portuguesa de 1976. (Manuais universitários). 5. ed. Coimbra: Editora Almedina, 2012. BARROSO, Luís Roberto. 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Todas as decisões do Supremo Tribunal Federal brasileiro entre os anos de 2013 e 2017, citadas no capítulo 02, 03, 04 e 05 (item 5.2) deste trabalho possuem o inteiro teor disponível para livre consulta e download no website oficial da instituição: <http://www.stf.jus.br/portal/jurisprudencia/pesquisarJurisprudencia.asp>. (indicamos acessar o link “consulta” em “jurisprudência”; ou “acompanhamento processual” em “processos”). As demais decisões do Supremo Tribunal Federal brasileiro constantes no capítulo 5 (item 5.2) deste trabalho foram encontradas na seguinte literatura: Christine Oliveira Peter da. Transjusfundamentalidade: Diálogos Transnacionais sobre direitos fundamentais. 1. ed. Curitiba, PR: CRV, 2014. As citadas decisões da Suprema Corte dos Estados Unidos da América, do Tribunal Constitucional de Portugal e do Tribunal Constitucional da África do Sul, além das informações trazidas, foram encontradas nas seguintes literaturas: (i) SILVA, Suzana Tavares da. Direitos fundamentais na arena global. 2. ed. Coimbra: Universidade de Coimbra, 2014; (ii) SILVA. Christine Oliveira Peter da. Transjusfundamentalidade: Diálogos Transnacionais sobre direitos fundamentais. 1. ed. Curitiba, PR: CRV, 2014; (iii) GUERRA, Gustavo Rabay. CUNHA, José Sebastião Fagundes. Expandir os Horizontes das Cortes é Possível? A Abertura ao Ativismo Judicial Transnacional e ao Judicial Borrowing a partir da Disputa Interpretativa sobre a Lei de Anistia Travada entre o Supremo Tribunal Federal e a Corte Interamericana de Direitos Humanos. Ano 1 (2015), nº 1, p. 1231 e seguintes.info:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da Universidade Cruzeiro do Sulinstname:Universidade Cruzeiro do Sul (UNICSUL)instacron:UNICSULORIGINALDANIEL GOMES DE SOUZA.pdfDANIEL GOMES DE SOUZA.pdfapplication/pdf982899http://dev.siteworks.com.br:8080/jspui/bitstream/123456789/2232/1/DANIEL%20GOMES%20DE%20SOUZA.pdfb932b6e5a8e22204438795f0a16134daMD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-81748http://dev.siteworks.com.br:8080/jspui/bitstream/123456789/2232/2/license.txt8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33MD52123456789/22322021-05-24 10:42:18.445oai:repositorio.cruzeirodosul.edu.br: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Repositório InstitucionalPRIhttps://repositorio.cruzeirodosul.edu.br/oai/requestmary.pela@unicid.edu.bropendoar:2021-05-24T13:42:18Repositório Institucional da Universidade Cruzeiro do Sul - Universidade Cruzeiro do Sul (UNICSUL)false
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dc.relation.references.pt_BR.fl_str_mv Daniel Gomes de Souza Ramos http://lattes.cnpq.br/9820315734957476 Rogério Magnus Varela Gonçalves http://lattes.cnpq.br/4664402231371124 ANDRADE, José Carlos Vieira de. Os direitos fundamentais na Constituição Portuguesa de 1976. (Manuais universitários). 5. ed. Coimbra: Editora Almedina, 2012. BARROSO, Luís Roberto. Constituição, democracia e supremacia judicial: direito e política no Brasil contemporâneo. Revista Jurídica da Presidência, Rio de Janeiro, vol.12, n. 96, Fev/Maio 2010. BARROSO, Luiz Roberto. Curso de direito constitucional contemporâneo: os conceitos fundamentais e a construção de um novo modelo. 4. ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2013. BOBBIO, Norberto. Era dos direitos. Trad. Carlos Nelson Coutinho. Rio de Janeiro: Campus, 1988. BRANDÃO, Rodrigo. Supremacia Judicial versus diálogos constitucionais: A quem cabe a última palavra sobre o sentido da constituição? 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2012. BRASIL. 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Todas as decisões do Supremo Tribunal Federal brasileiro entre os anos de 2013 e 2017, citadas no capítulo 02, 03, 04 e 05 (item 5.2) deste trabalho possuem o inteiro teor disponível para livre consulta e download no website oficial da instituição: <http://www.stf.jus.br/portal/jurisprudencia/pesquisarJurisprudencia.asp>. (indicamos acessar o link “consulta” em “jurisprudência”; ou “acompanhamento processual” em “processos”). As demais decisões do Supremo Tribunal Federal brasileiro constantes no capítulo 5 (item 5.2) deste trabalho foram encontradas na seguinte literatura: Christine Oliveira Peter da. Transjusfundamentalidade: Diálogos Transnacionais sobre direitos fundamentais. 1. ed. Curitiba, PR: CRV, 2014. As citadas decisões da Suprema Corte dos Estados Unidos da América, do Tribunal Constitucional de Portugal e do Tribunal Constitucional da África do Sul, além das informações trazidas, foram encontradas nas seguintes literaturas: (i) SILVA, Suzana Tavares da. Direitos fundamentais na arena global. 2. ed. Coimbra: Universidade de Coimbra, 2014; (ii) SILVA. Christine Oliveira Peter da. Transjusfundamentalidade: Diálogos Transnacionais sobre direitos fundamentais. 1. ed. Curitiba, PR: CRV, 2014; (iii) GUERRA, Gustavo Rabay. CUNHA, José Sebastião Fagundes. Expandir os Horizontes das Cortes é Possível? A Abertura ao Ativismo Judicial Transnacional e ao Judicial Borrowing a partir da Disputa Interpretativa sobre a Lei de Anistia Travada entre o Supremo Tribunal Federal e a Corte Interamericana de Direitos Humanos. Ano 1 (2015), nº 1, p. 1231 e seguintes.
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