O judicial e o extrajudicial: Ministério Público e direito à saúde no Brasil
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Data de Publicação: | 2015 |
Outros Autores: | , , , , , , , |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | A&C - Revista de Direito Administrativo & Constitucional |
Texto Completo: | https://revistaaec.com/index.php/revistaaec/article/view/57 |
Resumo: | Neste artigo, são analisadas as diversas formas e estratégias de atuação do MP para a efetivação do direito à saúde, com foco especial nos Ministérios Públicos estaduais e nos organismos nacionais de atuação do MP. O referencial é uma pesquisa empírica que se desenvolveu em 2012 com os membros da COPEDS e da AMPASA a respeito da atuação do MP na seara da saúde, seus limites e desafios. Os resultados apontam para uma preferência e maior eficácia das estratégias extrajudiciais, o que aponta para uma nova forma de conceber a atuação das instituições jurídicas no Brasil. |
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O judicial e o extrajudicial: Ministério Público e direito à saúde no BrasilMinistério PúblicoSaúdeEfetivaçãoDireitoDireito AdministrativoDireito ConstitucionalNeste artigo, são analisadas as diversas formas e estratégias de atuação do MP para a efetivação do direito à saúde, com foco especial nos Ministérios Públicos estaduais e nos organismos nacionais de atuação do MP. O referencial é uma pesquisa empírica que se desenvolveu em 2012 com os membros da COPEDS e da AMPASA a respeito da atuação do MP na seara da saúde, seus limites e desafios. Os resultados apontam para uma preferência e maior eficácia das estratégias extrajudiciais, o que aponta para uma nova forma de conceber a atuação das instituições jurídicas no Brasil.Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar2015-04-14info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionapplication/pdfhttps://revistaaec.com/index.php/revistaaec/article/view/5710.21056/aec.v15i60.57A&C - Revista de Direito Administrativo & Constitucional; Vol. 15 No. 60 (2015): April/June; 179-205A&C - Revista de Direito Administrativo & Constitucional; Vol. 15 Núm. 60 (2015): abril/junio; 179-205A&C - Revista de Direito Administrativo & Constitucional; v. 15 n. 60 (2015): abril/junho; 179-2051516-321010.21056/aec.v15i60reponame:A&C - Revista de Direito Administrativo & Constitucionalinstname:Editora Fóruminstacron:ED-FOporhttps://revistaaec.com/index.php/revistaaec/article/view/57/360Copyright (c) 2016 Felipe Asensi, Adriana Aidar, Daniela Dias, Arnaldo Ferreira, João Barcelos, Renata Sallum, Luiza Cattley, Patrick Szklarz, Vanderson Maçulloinfo:eu-repo/semantics/openAccessAsensi, FelipeAidar, AdrianaDias, DanielaFerreira, ArnaldoBarcelos, JoãoSallum, RenataCattley, LuizaSzklarz, PatrickMaçullo, Vanderson2017-08-07T12:38:33Zoai:ojs.revistaaec.com:article/57Revistahttp://www.revistaaec.com/index.php/revistaaec/indexPRIhttp://www.revistaaec.com/index.php/revistaaec/oaiaec.revista@gmail.com1516-32101984-4182opendoar:2017-08-07T12:38:33A&C - Revista de Direito Administrativo & Constitucional - Editora Fórumfalse |
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Neste artigo, são analisadas as diversas formas e estratégias de atuação do MP para a efetivação do direito à saúde, com foco especial nos Ministérios Públicos estaduais e nos organismos nacionais de atuação do MP. O referencial é uma pesquisa empírica que se desenvolveu em 2012 com os membros da COPEDS e da AMPASA a respeito da atuação do MP na seara da saúde, seus limites e desafios. Os resultados apontam para uma preferência e maior eficácia das estratégias extrajudiciais, o que aponta para uma nova forma de conceber a atuação das instituições jurídicas no Brasil. |
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