Tributação, democracia e desigualdade na América Latina: o que podemos aprender com o Brasil?

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Coelho, André Felipe Canuto
Data de Publicação: 2016
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: A&C - Revista de Direito Administrativo & Constitucional
Texto Completo: https://revistaaec.com/index.php/revistaaec/article/view/244
Resumo: A elevada carga tributária no Brasil é um dos pilares de seu modelo de desenvolvimento e de seu contrato social, caracterizado por uma alta redistribuição e uma elevada tributação. Ao enfatizar as teorias políticas de tributação e de redistribuição, o trabalho investiga que fatores explicam o recente aumento das receitas tributárias no Brasil. Discute-se também por que pressões para redistribuição não geraram fortes incentivos políticos para uma reforma tributária redistributiva. Finalmente, o trabalho considera se o crescente debate público sobre tributos e as recentes mobilizações populares podem representar um limitador para futuras elevações na carga de tributos e suas implicações para a sustentabilidade do contrato social.
id ED-FO-1_73168e157c41c2780facb861f23731f7
oai_identifier_str oai:ojs.revistaaec.com:article/244
network_acronym_str ED-FO-1
network_name_str A&C - Revista de Direito Administrativo & Constitucional
repository_id_str
spelling Tributação, democracia e desigualdade na América Latina: o que podemos aprender com o Brasil?TributaçãoBrasilRedistribuiçãoDesigualdade.Direito AdministrativoDireito ConstitucionalA elevada carga tributária no Brasil é um dos pilares de seu modelo de desenvolvimento e de seu contrato social, caracterizado por uma alta redistribuição e uma elevada tributação. Ao enfatizar as teorias políticas de tributação e de redistribuição, o trabalho investiga que fatores explicam o recente aumento das receitas tributárias no Brasil. Discute-se também por que pressões para redistribuição não geraram fortes incentivos políticos para uma reforma tributária redistributiva. Finalmente, o trabalho considera se o crescente debate público sobre tributos e as recentes mobilizações populares podem representar um limitador para futuras elevações na carga de tributos e suas implicações para a sustentabilidade do contrato social.Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar2016-04-01info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionapplication/pdfhttps://revistaaec.com/index.php/revistaaec/article/view/24410.21056/aec.v16i64.244A&C - Revista de Direito Administrativo & Constitucional; Vol. 16 No. 64 (2016): April/June; 197-223A&C - Revista de Direito Administrativo & Constitucional; Vol. 16 Núm. 64 (2016): abril/junio; 197-223A&C - Revista de Direito Administrativo & Constitucional; v. 16 n. 64 (2016): abril/junho; 197-2231516-321010.21056/aec.v16i64reponame:A&C - Revista de Direito Administrativo & Constitucionalinstname:Editora Fóruminstacron:ED-FOporhttps://revistaaec.com/index.php/revistaaec/article/view/244/619Copyright (c) 2016 André Felipe Canuto Coelhoinfo:eu-repo/semantics/openAccessCoelho, André Felipe Canuto2019-05-29T18:13:34Zoai:ojs.revistaaec.com:article/244Revistahttp://www.revistaaec.com/index.php/revistaaec/indexPRIhttp://www.revistaaec.com/index.php/revistaaec/oaiaec.revista@gmail.com1516-32101984-4182opendoar:2019-05-29T18:13:34A&C - Revista de Direito Administrativo & Constitucional - Editora Fórumfalse
dc.title.none.fl_str_mv Tributação, democracia e desigualdade na América Latina: o que podemos aprender com o Brasil?
title Tributação, democracia e desigualdade na América Latina: o que podemos aprender com o Brasil?
spellingShingle Tributação, democracia e desigualdade na América Latina: o que podemos aprender com o Brasil?
Coelho, André Felipe Canuto
Tributação
Brasil
Redistribuição
Desigualdade.
Direito Administrativo
Direito Constitucional
title_short Tributação, democracia e desigualdade na América Latina: o que podemos aprender com o Brasil?
title_full Tributação, democracia e desigualdade na América Latina: o que podemos aprender com o Brasil?
title_fullStr Tributação, democracia e desigualdade na América Latina: o que podemos aprender com o Brasil?
title_full_unstemmed Tributação, democracia e desigualdade na América Latina: o que podemos aprender com o Brasil?
title_sort Tributação, democracia e desigualdade na América Latina: o que podemos aprender com o Brasil?
author Coelho, André Felipe Canuto
author_facet Coelho, André Felipe Canuto
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Coelho, André Felipe Canuto
dc.subject.por.fl_str_mv Tributação
Brasil
Redistribuição
Desigualdade.
Direito Administrativo
Direito Constitucional
topic Tributação
Brasil
Redistribuição
Desigualdade.
Direito Administrativo
Direito Constitucional
description A elevada carga tributária no Brasil é um dos pilares de seu modelo de desenvolvimento e de seu contrato social, caracterizado por uma alta redistribuição e uma elevada tributação. Ao enfatizar as teorias políticas de tributação e de redistribuição, o trabalho investiga que fatores explicam o recente aumento das receitas tributárias no Brasil. Discute-se também por que pressões para redistribuição não geraram fortes incentivos políticos para uma reforma tributária redistributiva. Finalmente, o trabalho considera se o crescente debate público sobre tributos e as recentes mobilizações populares podem representar um limitador para futuras elevações na carga de tributos e suas implicações para a sustentabilidade do contrato social.
publishDate 2016
dc.date.none.fl_str_mv 2016-04-01
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
info:eu-repo/semantics/publishedVersion
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://revistaaec.com/index.php/revistaaec/article/view/244
10.21056/aec.v16i64.244
url https://revistaaec.com/index.php/revistaaec/article/view/244
identifier_str_mv 10.21056/aec.v16i64.244
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.none.fl_str_mv https://revistaaec.com/index.php/revistaaec/article/view/244/619
dc.rights.driver.fl_str_mv Copyright (c) 2016 André Felipe Canuto Coelho
info:eu-repo/semantics/openAccess
rights_invalid_str_mv Copyright (c) 2016 André Felipe Canuto Coelho
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar
publisher.none.fl_str_mv Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar
dc.source.none.fl_str_mv A&C - Revista de Direito Administrativo & Constitucional; Vol. 16 No. 64 (2016): April/June; 197-223
A&C - Revista de Direito Administrativo & Constitucional; Vol. 16 Núm. 64 (2016): abril/junio; 197-223
A&C - Revista de Direito Administrativo & Constitucional; v. 16 n. 64 (2016): abril/junho; 197-223
1516-3210
10.21056/aec.v16i64
reponame:A&C - Revista de Direito Administrativo & Constitucional
instname:Editora Fórum
instacron:ED-FO
instname_str Editora Fórum
instacron_str ED-FO
institution ED-FO
reponame_str A&C - Revista de Direito Administrativo & Constitucional
collection A&C - Revista de Direito Administrativo & Constitucional
repository.name.fl_str_mv A&C - Revista de Direito Administrativo & Constitucional - Editora Fórum
repository.mail.fl_str_mv aec.revista@gmail.com
_version_ 1798313432061050880

Registros relacionados