Tributação, democracia e desigualdade na América Latina: o que podemos aprender com o Brasil?
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2016 |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | A&C - Revista de Direito Administrativo & Constitucional |
Texto Completo: | https://revistaaec.com/index.php/revistaaec/article/view/244 |
Resumo: | A elevada carga tributária no Brasil é um dos pilares de seu modelo de desenvolvimento e de seu contrato social, caracterizado por uma alta redistribuição e uma elevada tributação. Ao enfatizar as teorias políticas de tributação e de redistribuição, o trabalho investiga que fatores explicam o recente aumento das receitas tributárias no Brasil. Discute-se também por que pressões para redistribuição não geraram fortes incentivos políticos para uma reforma tributária redistributiva. Finalmente, o trabalho considera se o crescente debate público sobre tributos e as recentes mobilizações populares podem representar um limitador para futuras elevações na carga de tributos e suas implicações para a sustentabilidade do contrato social. |
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