Irracional ou hiper-racional? A ponderação de princípios entre o ceticismo e o otimismo ingênuo
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Data de Publicação: | 2014 |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | A&C - Revista de Direito Administrativo & Constitucional |
Texto Completo: | https://revistaaec.com/index.php/revistaaec/article/view/78 |
Resumo: | A ponderação de princípios é comumente criticada em função de um suposto déficit intrínseco de racionalidade. Neste trabalho, explora-se a possibilidade de uma inversão nos eixos das críticas. Nessa linha, argumenta-se que os principais pontos problemáticos da ponderação e do instrumental metodológico desenvolvido pela teoria dos princípios para conduzir as valorações empregadas nos processos de solução de colisões de princípios – notadamente os esforços de Robert Alexy nesse sentido – não estão relacionados à afirmação da irracionalidade necessária da ponderação, mas nas possíveis pretensões hiper-racionalistas por trás dos métodos que pretendem orientá-la. Nesse sentido, defende-se, por um lado, a plausibilidade dessas críticas a partir de elementos da própria teoria dos princípios de Alexy e, ao final, sugere-se uma possível leitura para o papel que o arsenal metodológico desenvolvido pela teoria pode ter no processo de justificação de decisões jurídicas. |
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Irracional ou hiper-racional? A ponderação de princípios entre o ceticismo e o otimismo ingênuoPonderaçãoRacionalidadeDecisão JurídicaIncerteza e Particularismo.DireitoDireito AdministrativoDireito ConstitucionalA ponderação de princípios é comumente criticada em função de um suposto déficit intrínseco de racionalidade. Neste trabalho, explora-se a possibilidade de uma inversão nos eixos das críticas. Nessa linha, argumenta-se que os principais pontos problemáticos da ponderação e do instrumental metodológico desenvolvido pela teoria dos princípios para conduzir as valorações empregadas nos processos de solução de colisões de princípios – notadamente os esforços de Robert Alexy nesse sentido – não estão relacionados à afirmação da irracionalidade necessária da ponderação, mas nas possíveis pretensões hiper-racionalistas por trás dos métodos que pretendem orientá-la. Nesse sentido, defende-se, por um lado, a plausibilidade dessas críticas a partir de elementos da própria teoria dos princípios de Alexy e, ao final, sugere-se uma possível leitura para o papel que o arsenal metodológico desenvolvido pela teoria pode ter no processo de justificação de decisões jurídicas.Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar2014-10-14info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionapplication/pdfhttps://revistaaec.com/index.php/revistaaec/article/view/7810.21056/aec.v14i58.78A&C - Revista de Direito Administrativo & Constitucional; Vol. 14 No. 58 (2014): October/December; 177-209A&C - Revista de Direito Administrativo & Constitucional; Vol. 14 Núm. 58 (2014): octubre/diciembre; 177-209A&C - Revista de Direito Administrativo & Constitucional; v. 14 n. 58 (2014): outubro/dezembro; 177-2091516-321010.21056/aec.v14i58reponame:A&C - Revista de Direito Administrativo & Constitucionalinstname:Editora Fóruminstacron:ED-FOporhttps://revistaaec.com/index.php/revistaaec/article/view/78/339Copyright (c) 2016 Fernando Lealinfo:eu-repo/semantics/openAccessLeal, Fernando2017-08-07T12:38:44Zoai:ojs.revistaaec.com:article/78Revistahttp://www.revistaaec.com/index.php/revistaaec/indexPRIhttp://www.revistaaec.com/index.php/revistaaec/oaiaec.revista@gmail.com1516-32101984-4182opendoar:2017-08-07T12:38:44A&C - Revista de Direito Administrativo & Constitucional - Editora Fórumfalse |
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