Duelo entre Netuno e leviatã

• Autor(a) principal: Panno Beirão, André
• Data de Publicação: 2023
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Revista da Escola de Guerra Naval (Ed. Português. Online)
• Texto Completo: https://www.portaldeperiodicos.marinha.mil.br/index.php/revistadaegn/article/view/4542
• topic: Soberania; Soberania relativa; Superveniência

O conceito de Soberania, em que pese seja já bastantediscutido e consolidado ao longo da evolução da eramoderna, ainda suscita discussões dada a evoluçãoda relação entre os diversos atores internacionais.Este trabalho parte da apresentação da conceituaçãoclássica para demonstrar sua evolução no tempo e suaparticularização, quando inserida no contexto marítimo,em especial, sob o viés jurídico internacional do termo.O mar, vulgarmente “terra de ninguém” e patrimôniode todos, permite que novas abordagens estejam sendoempreendidas pelos atores internacionais. A evolução conceitual do tema central do trabalho(soberania) chegou a tal ponto que de uma visão deconceito absoluto, passou a ser relativizado. Dessa forma,o objetivo final do artigo é demonstrar que mesmo emparcelas em que os tratados internacionais formalmenterefutem qualquer pretensão de soberania (mormente aConvenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar,de 1982), na prática, tem-se alargado o conceito de formaa garantir alguns direitos típicos de soberania sobreessas áreas. Ou seja, de soberania absoluta, passando por“direitos de soberania”, pretende-se apresentar que novaconceituação necessita ser vislumbrada para as novassituações que se apresentam na ÁREA, especialmentedecorrente das recentes explotações nos fundos marinhos.