Plano Estratégico da Marinha PEM 2040

• Autor(a) principal: Silva Rodrigues, Marcos
• Data de Publicação: 2023
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Revista da Escola de Guerra Naval (Ed. Português. Online)
• Texto Completo: https://www.portaldeperiodicos.marinha.mil.br/index.php/revistadaegn/article/view/4189

O Plano Estratégico da Marinha (PEM 2040), publicado emsetembro de 2020, consiste no documento de poder orientador maisrelevante da Marinha do Brasil (MB). Esse Plano decorre e está naturalmentealinhado com a nossa Carta Magna, bem como com os documentos deAlto Nível da Defesa: em especial, com a Política e a Estratégia Nacional deDefesa (PND/END); com o Livro Branco de Defesa Nacional; com a PolíticaMarítima Nacional, disposta em Lei, que tem por finalidade orientar odesenvolvimento das atividades marítimas do País, de forma integrada eharmônica, visando à utilização efetiva, racional e plena do mar e de nossashidrovias interiores, de acordo com os interesses nacionais; bem como coma Política Naval, elaborada conforme a Sistemática de Planejamento deAlto Nível da MB.Dentre esses documentos condicionantes, destaco a Política Naval,publicada em 2019, que forneceu elementos para a formulação do MapaEstratégico da Marinha, que contém Objetivos Navais a serem alcançadospela MB.Seguindo orientações prévias do então Comandante daMarinha, Almirante de Esquadra Ilques Barbosa Junior, este Plano, porser destinado à sociedade brasileira, em termos de estilo de documento,procurou observar a simplicidade, objetividade, ter uma linguagem abertaao público e apresentar uma diagramação moderna e atrativa. Assim, seuconteúdo traz uma parte estratégica, em que são apresentados os aspectosrelevantes da Estratégia Naval, como o Ambiente Operacional Marítimo;as Ameaças; e o Conceito Estratégico Marítimo-Naval. Na parte executivado documento, são descritas as Ações Estratégicas Navais necessárias àconsecução dos Objetivos Navais previstos na Política Naval, contendo oMapa Estratégico da Marinha e as Ações Estratégicas Navais, estas últimasconsolidadas em Sete Programas Estratégicos.