Operações interagências : reflexos estratégico-orçamentários no Plano Estratégico da Marinha - PEM 2040 decorrentes da Operação Amazônia Azul - Mar Limpo é Vida

• Autor(a) principal: Souza, Sidney Nascimento de
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da Produção Científica da Marinha do Brasil (RI-MB)
• Texto Completo: https://www.repositorio.mar.mil.br/handle/ripcmb/845544
• topic: Amazônia Azul; Operações interagências; Plano Estratégico da Marinha - 2040; Política estratégica - Orçamento; SisGAAz ─ Sistema de Gerenciamento da Amazônia Azul; Planejamento estratégico de defesa

Este trabalho de pesquisa tem o intuito de verificar os reflexos estratégico-orçamentários, decorrentes da Operação “Amazônia Azul - Mar Limpo é Vida”, no Plano Estratégico da Marinha (PEM 2040). O objetivo geral do estudo é o de analisar em que medida a participação da Marinha do Brasil na Operação “Amazônia Azul - Mar Limpo é Vida” impactou a dotação orçamentária reservada aos principais programas estratégicos do PEM 2040, destacando o Sistema de Gerenciamento da Amazônia Azul (SisGAAz), no exercício financeiro de 2019 e subsequentes. O recorte temporal é coincidente com a ativação daquela Operação Interagências, de outubro de 2019 a março de 2020, quando foi desativada. A metodologia empregada é a de revisão de literatura normativa e acadêmica existente sobre políticas e estratégias de Defesa e Marítimas, além de Operações Civis-Militares, destacando as Operações Interagências, com o foco voltado para a Operação “Amazônia Azul - Mar Limpo é Vida”, ocasionada pelo acidente ambiental por derramamento de óleo na costa nordestina brasileira em 2019. Na sequência, verifica-se a literatura sobre Orçamento Público, a fim de se entender a organização do sistema orçamentário brasileiro. Em seguida, são analisados os relatórios de gestão dos órgãos designados e participantes do Grupo de Acompanhamento e Avaliação, referentes aos exercícios financeiros de 2019 e 2020, a fim de propiciar uma discussão de resultados mais ampla e amadurecida para se avaliar, ao término do trabalho, possíveis impactos e reflexos estratégico-orçamentários no PEM 2040, com o registro de oportunidades e desafios decorrentes das lições aprendidas durante o evento. No capítulo final, são apresentadas as conclusões decorrentes das análises e discussões mais relevantes à MB, bem como sugeridas possíveis avaliações político-estratégicas para o aperfeiçoamento de processos que atendam ao bem comum nacional, associado às necessárias capacidades para que a “Marinha de Hoje” possa cumprir sua missão fidedignamente, em busca do estado final desejado para a “Marinha do Futuro”, evitando a dispersão de recursos com eficiência, eficácia e efetividade