Reflexões sobre desarmamento e controle de armas

• Autor(a) principal: de Castro Leal, José Antonio
• Data de Publicação: 2023
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Revista da Escola de Guerra Naval (Ed. Português. Online)
• Texto Completo: https://www.portaldeperiodicos.marinha.mil.br/index.php/revistadaegn/article/view/4617
• topic: Desarmamento; Controle de armas; Tratados sobre armas

O artigo induz a reflexões sobre o tema “Desarmamento eControle de armas”, como conhecimento necessário ao preparodos militares para competente assessoria e adequada proposiçãode ideias. Definidos os termos do título, o artigo apresenta ascondicionantes decorrentes das responsabilidades das nações,defronte aos compromissos internacionais assumidos e às medidasde construção de confiança e verificação. Evidencia a relevânciaconcedida à observância dos aspectos humanitários. Em síntesecronológica, indica os tratados e as convenções que permitiram aevolução no sentido do banimento de certas armas, de restriçõesde uso de outras e de imposição de limites nos objetivos e açõesmilitares. Concede especial ênfase à estrutura da Organização dasNações Unidas e da Conferência de Desarmamento. Identificaentão os acordos internacionais em vigor, relacionados com armasde destruição em massa e armas convencionais, com indicação deseus alcances e abrangências. Destaca instrumentos de informaçõese controle que concorrem para a transparência. Pontua a adesão doBrasil a esses atos. Concorde com a importância da revitalização daConferência de Desarmamento, exemplifica e estimula a posturaproativa da representação brasileira, em face da relevância dostemas ali tratados.Na conclusão, propõe continuadas reflexõesquanto ao preparo dos militares no tema.