Perspectivas para a recuperação de áreas degradadas da Caatinga.
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Data de Publicação: | 2021 |
Outros Autores: | , |
Tipo de documento: | Capítulo de livro |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional da EMBRAPA (Repository Open Access to Scientific Information from EMBRAPA - Alice) |
Texto Completo: | http://www.alice.cnptia.embrapa.br/alice/handle/doc/1135812 |
Resumo: | Este capítulo apresenta discussões sobre questões relacionadas a duas esferas distintas, mas interdependentes. A primeira é a político-legislativa, que diz respeito ao arcabouço de leis e políticas públicas existentes e sua efetividade para conservar e recuperar áreas degradadas da Caatinga. Nessa esfera, dois temas são abordados mais profundamente. O primeiro diz respeito à necessidade de critérios transparentes e factíveis para determinar o cumprimento da obrigação de reposição florestal por pessoa física ou jurídica que tenha suprimido vegetação para atividades produtivas. Atualmente, poucos estados brasileiros dispõem de normativas bem definidas nesse sentido, o que não é o caso daqueles onde ocorrem atividades de exploração e produção de petróleo e gás em terra no bioma Caatinga, como Rio Grande do Norte e Ceará. O segundo tema diz respeito às atuais políticas de promoção da conservação do bioma, a exemplo daquelas relacionadas ao pagamento por serviços ambientais, situação em que o dono da terra é incentivado economicamente a garantir a preservação do ambiente natural em parte determinada de sua propriedade. Apesar de tais políticas estarem avançando em outras regiões do país, o ritmo com que vêm ocorrendo nos estados do Nordeste inseridos na Caatinga é mais lento do que na Amazônia e na Mata Atlântica, por exemplo. |
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Perspectivas para a recuperação de áreas degradadas da Caatinga.Política AmbientalLegislaçãoBiodiversidadeCaatingaEste capítulo apresenta discussões sobre questões relacionadas a duas esferas distintas, mas interdependentes. A primeira é a político-legislativa, que diz respeito ao arcabouço de leis e políticas públicas existentes e sua efetividade para conservar e recuperar áreas degradadas da Caatinga. Nessa esfera, dois temas são abordados mais profundamente. O primeiro diz respeito à necessidade de critérios transparentes e factíveis para determinar o cumprimento da obrigação de reposição florestal por pessoa física ou jurídica que tenha suprimido vegetação para atividades produtivas. Atualmente, poucos estados brasileiros dispõem de normativas bem definidas nesse sentido, o que não é o caso daqueles onde ocorrem atividades de exploração e produção de petróleo e gás em terra no bioma Caatinga, como Rio Grande do Norte e Ceará. O segundo tema diz respeito às atuais políticas de promoção da conservação do bioma, a exemplo daquelas relacionadas ao pagamento por serviços ambientais, situação em que o dono da terra é incentivado economicamente a garantir a preservação do ambiente natural em parte determinada de sua propriedade. Apesar de tais políticas estarem avançando em outras regiões do país, o ritmo com que vêm ocorrendo nos estados do Nordeste inseridos na Caatinga é mais lento do que na Amazônia e na Mata Atlântica, por exemplo.Capítulo 4.EDUARDO FRANCIA CARNEIRO CAMPELLO, CNPAB; GUILHERME MONTANDON CHAER, CNPAB; ALEXANDER SILVA DE RESENDE, CNPAB.CAMPELLO, E. F. C.CHAER, G. M.RESENDE, A. S. de2021-11-05T02:10:14Z2021-11-05T02:10:14Z2021-11-042021info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bookPartp. 124-149In: RESENDE, A. S. de; CHAER, G. M. (ed.). Recuperação ambiental em áreas de produção de petróleo e gás em terra na Caatinga. Brasília, DF: Embrapa, 2021.http://www.alice.cnptia.embrapa.br/alice/handle/doc/1135812porinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da EMBRAPA (Repository Open Access to Scientific Information from EMBRAPA - Alice)instname:Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa)instacron:EMBRAPA2021-11-05T02:10:26Zoai:www.alice.cnptia.embrapa.br:doc/1135812Repositório InstitucionalPUBhttps://www.alice.cnptia.embrapa.br/oai/requestopendoar:21542021-11-05T02:10:26falseRepositório InstitucionalPUBhttps://www.alice.cnptia.embrapa.br/oai/requestcg-riaa@embrapa.bropendoar:21542021-11-05T02:10:26Repositório Institucional da EMBRAPA (Repository Open Access to Scientific Information from EMBRAPA - Alice) - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa)false |
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