A (I)MODERAÇÃO DE COMENTÁRIOS ONLINE

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Neto, Luísa
Data de Publicação: 2023
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Revista da EMERJ (Online)
Texto Completo: https://ojs.emerj.com.br/index.php/revistadaemerj/article/view/495
Resumo: O tema que nos propomos tratar implica uma delimitação clara do contexto da eventual moderação de comentários online que expressem uma estrutura e intenção de discurso de ódio, num quadro de consideração dos direitos e bens envolvidos e respetiva suscetibilidade de restrição. Por um lado, a liberdade de expressão sempre funcionou como válvula catártica de escape no espaço público. Por outro lado, a delimitação impõe a vedação de comportamentos que correspondam a um potencial de dano discriminatório (v.g. intersectorial). Ora, no contexto cibernético atual, a intersecção dos bens protegidos implica uma reconceptualização dos fundamentos em causa.  
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