Plano Nacional de Cultura: fatores de influência para as metas de emprego e de equipamentos culturais

• Autor(a) principal: Bianchi, Lorenzo
• Data de Publicação: 2022
• Outros Autores: Rocha, Marília, Adamczyk, Willian
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da ENAP
• Texto Completo: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/7379
• topic: políticas públicas; política cultural; cultura; 04. Educação de qualidade - Assegurar a educação inclusiva, e equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos.

O Plano Nacional de Cultura (PNC) define um conjunto de 53 metas para orientar a atuação do Estado brasileiro na formulação e execução das políticas culturais no país. Destas, são 14 as metas estruturantes, consideradas prioritárias por corresponderem às ações essenciais e urgentes para o sucesso do plano. As metas estruturantes servem como insumos para a realização de outros objetivos das políticas culturais no país, se dividindo entre metas de institucionalização, informação e financiamento (SECULT, 2021). Em especial, metas de financiamento visam a sustentabilidade orçamentária e financeira das políticas culturais. Metas para o financiamento possuem o objetivo de aumentar o volume de recursos utilizados para viabilizar as atividades e projetos culturais dentro do escopo de atuação do governo federal.