O TRÁFICO DE ANIMAIS SILVESTRES NA METRÓPOLE SÃO PAULO – BRASIL: UMA ANÁLISE DOS ASPECTOS LEGAIS, CULTURAIS E CARACTERÍSTICOS DESSA ATIVIDADE (IN)SUSTENTÁVEL

• Autor(a) principal: Almeida, Paulo S.
• Data de Publicação: 2022
• Outros Autores: Calandrini, Vitor
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por; eng; spa
• Título da fonte: Veredas do Direito (Online)
• Texto Completo: http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/2175

O tráfico de animais silvestres é uma das maiores causas de perda de biodiversidade no mundo, sendo seu combate uma das metas descritas nos ODS 2030 (Meta 15.7). Este artigo descritivo, utilizando-se o método hipotético-dedutivo, e uma pesquisa do tipo qualitativa-quantitativa, tem como objetivo analisar as ações de combate a essa atividade através de levantamento do tipo documental de apreensões de animais silvestres no estado de São Paulo nos anos de 2018 e 2019 com base na legislação vigente associada ao tráfico de animais silvestres. Foram identificados neste período 7.653 ocorrências que redundaram em 41.137 animais apreendidos de 322 espécies, sendo que dos 10 animais mais apreendidos, 09 são aves canoras, e nenhum deles considerados ameaçados de extinção. A média de animais apreendidos por ocorrências foi de 03 animais e com moda de 01 animal. Identificou-se que 90% dos animais foram apreendidos em áreas urbanas, e que ocorreu de forma homogênea pelo território, associado ao adensamento populacional. Concluiu-se que mesmo com uma efetiva fiscalização, não há uma tendência de queda da quantidade de animais silvestres traficados devido ao seu caráter cultural transgeracional, de baixa reprovação social e da legislação branda vigente, causando assim diversos danos à conservação da biodiversidade.