IMPACTOS TERRITORIAIS E AMBIENTAIS NOS CONFLITOS POSSESSÓRIOS COM AS EMPRESAS SUZANO E PAINEIRAS NO BAIXO PARNAÍBA MARANHENSE

• Autor(a) principal: Bruzaca, Ruan Didier
• Data de Publicação: 2019
• Outros Autores: Vieira, Adriana Dias
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por; eng; spa
• Título da fonte: Veredas do Direito (Online)
• Texto Completo: http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/1501
• topic: ações possessórias; agronegócio; Baixo Parnaíba Maranhense; camponeses; conflitos territoriais e ambientais.

Os conflitos territoriais e ambientais provocados pelo agronegócio na microrregião do Baixo Parnaíba maranhense, como os envolvendo as empresas Suzano e Paineiras, são geridos por diferentes instrumentos administrativos e jurídicos que podem incorrer no risco de agudizá-los, de conformar os sujeitos afetados e de desconsiderar aspectos étnicos e culturais envolvidos. Frente a esta temática, delimita-se a abordagem nas modificações territoriais e ambientais decorrentes de ações possessórias envolvendo os empreendedores do agronegócio em tal microrregião. Com isso, tem-se como objetivo de início destacar o panorama do uso das ações possessórias no Baixo Parnaíba maranhense, enfatizando os conflitos envolvendo a Suzano e a Paineiras. Em seguida, examinar as correlações entre o referido instrumento processual e o agronegócio. Por fim, abordar o choque cultural face aos grupos sociais afetados pelos empreendimentos, principalmente camponeses. Metodologicamente, utiliza-se pesquisa bibliográfica e documental, com o levantamento de ações possessórias que envolvem as referidas empresas no Baixo Paranaíba maranhense. Aqui, realiza-se estudo de caso e análise qualitativa de conteúdo, combinado com análise global. Como conclusão, observa-se que a prática jurídica alinhada à manutenção do exercício da posse em favor das empresas resulta no aumento de impactos territoriais e ambientais, diferente da atuação voltada para o acesso à terra das comunidades.