TRÁFICO DE ANIMAIS SILVESTRES: O CONTRABANDO DE AVES NA AMAZÔNIA E OS DESAFIOS DA PROTEÇÃO JURÍDICA E DA FISCALIZAÇÃO

• Autor(a) principal: Pereira Pontes Filho, Raimundo
• Data de Publicação: 2021
• Outros Autores: Lo Presti Mendonça, Adriana, Mamed, Danielle de Ouro
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por; eng; spa
• Título da fonte: Veredas do Direito (Online)
• Texto Completo: http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/2120

A Amazônia é detentora de uma das maiores concentrações de animais silvestres do mundo, dentre eles estão as aves que, por sua beleza e diversidade, são predatoriamente capturadas para serem vendidas nos mercados nacionais e internacionais. O presente estudo utiliza a método dedutivo, partindo de questões gerais até chegar às questões mais específicas, com proposta descritiva e bibliográfica. Tem-se como objetivo geral apresentar algumas considerações sobre o tráfico de aves da Amazônia, centrando análise nas espécies mais visadas, nos fatores determinantes da situação e nos aspectos críticos da proteção jurídica e das ações de fiscalização e combate a essa prática criminosa. Os resultados mostram que as aves mais visadas são as da classe dos passeriformes e os psitacídeos que se mantêm no topo da lista negra do tráfico. Entre os fatores causais estão as fragilidades sociais das populações da região e a existência de consumo desses animais no mercado negro. A tentativa de enfrentamento se dá por meio da Lei de Crimes Ambientais e através dos trabalhos dos órgãos de fiscalização, que avançam na tentativa de conter os criminosos, lutando para recuperar as aves da Amazônia e devolvê-las ao seu habitat natural.