Orçamento da Defesa no Brasil : evolução e perspectivas

• Autor(a) principal: Almeida, Carlos Wellington Leite de
• Data de Publicação: 2015
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da Escola Superior de Guerra (ESG)
• Texto Completo: https://repositorio.esg.br/handle/123456789/1220
• topic: Orçamento Público - Brasil; Forças Armadas - Brasil; Pessoal militar; Defesa - Recursos econômicos

O presente estudo visa a analisar o orçamento da Defesa no Brasil, no que se refere à sua evolução e às suas perspectivas. Abrange o período que vai desde 1999, ano da criação do Ministério da Defesa, até 2013. Estuda, comparativamente, os orçamentos de Defesa do Brasil e dos países da América do Sul. Trata, também, do orçamento da Defesa em relação à produção econômica brasileira e ao Orçamento Geral da União. Inclui, por fim, análise relativa aos gastos com pessoal, identificando-as como principal componente da despesa a ser revisado, em busca de melhor desempenho para o setor. Utiliza técnicas dos métodos qualitativo e quantitativo, destacando-se uma apropriada revisão bibliográfica e o uso de ferramentas da análise quantitativa de tipo descritivo e de tipo inferencial, buscando suporte metodológico que confira consistência às conclusões apresentadas. Conclui, resumidamente, que o orçamento da Defesa no Brasil possui níveis compatíveis com a realidade política externa e interna, com o aspecto social das políticas públicas e com as prioridades governamentais estabelecidas, sustentando, entretanto, que eventuais incrementos positivos no orçamento da Defesa podem se justificar, mas não a sua diminuição. No que se refere à América do Sul, verifica-se gasto com Defesa razoável, considerando a baixa militarização da região. Em relação à produção econômica e à despesa da União, esta se mostra adequada ao contexto de prioridades sociais do Brasil. Finalmente, quanto às despesas com pessoal, identifica-se urgente necessidade de reestruturação e mudança no perfil de gastos do Ministério da Defesa.