A INSTRUÇÃO PROCESSUAL E A JUSTIÇA EFETIVA NO PROCESSO CONSTITUCIONAL MODERNO PUBLICISTA

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Giovannini, Baldur Rocha
Data de Publicação: 2016
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Revista Esmat
Texto Completo: http://esmat.tjto.jus.br/publicacoes/index.php/revista_esmat/article/view/72
Resumo: Constatou-se que o processo ainda está arraigado em alguns dogmas, como o da verdade formal, do formalismo e da manutenção de distância do juiz em relação à causa, como forma de preservar o princípio dispositivo e a independência do julgador. O sistema processual, porém, deve estar em constante busca da efetividade e publicidade do processo, em harmonia com o sistema constitucional da tutela efetiva e justa. As normas processuais assim devem ser lidas sob a ótica da efetividade da jurisdição, e mais voltadas para os seus escopos. As normas processuais, pois, devem dar concretude aos direitos fundamentais.
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