PROVA EMPRESTADA NO PROCESSO CIVIL E O PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
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Data de Publicação: | 2015 |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Revista Esmat |
Texto Completo: | http://esmat.tjto.jus.br/publicacoes/index.php/revista_esmat/article/view/18 |
Resumo: | O presente artigo tem por objetivo analisar o instituto da prova emprestada no âmbito do processo civil como garantia da economia processual e em perfeita harmonia com a razoável duração do processo, tudo sob a perspectiva do princípio do contraditório, levando-se em conta a evolução jurisprudencial sobre o tema perante o Superior Tribunal de Justiça, o qual, em recente julgado, estendeu sua aplicabilidade a processos dos quais as partes não participaram de sua produção, desde que observada a devida e efetiva garantia à contraditoriedade. |
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PROVA EMPRESTADA NO PROCESSO CIVIL E O PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIOProva emprestada. Processo civil. Princípio do contraditório.O presente artigo tem por objetivo analisar o instituto da prova emprestada no âmbito do processo civil como garantia da economia processual e em perfeita harmonia com a razoável duração do processo, tudo sob a perspectiva do princípio do contraditório, levando-se em conta a evolução jurisprudencial sobre o tema perante o Superior Tribunal de Justiça, o qual, em recente julgado, estendeu sua aplicabilidade a processos dos quais as partes não participaram de sua produção, desde que observada a devida e efetiva garantia à contraditoriedade.ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA TOCANTINENSE - ESMAT2015-12-18info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionapplication/pdfhttp://esmat.tjto.jus.br/publicacoes/index.php/revista_esmat/article/view/1810.34060/reesmat.v6i8.18ESMAT Magazine; Vol. 6 No. 8 (2014); 25-38REVISTA ESMAT; v. 6 n. 8 (2014); 25-382447-98962177-036010.34060/reesmat.v6i8reponame:Revista Esmatinstname:Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT)instacron:ESMATporhttp://esmat.tjto.jus.br/publicacoes/index.php/revista_esmat/article/view/18/37Copyright (c) 2016 REVISTA ESMAThttps://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0info:eu-repo/semantics/openAccessParo, Marcelo Laurito2020-01-24T16:29:39Zoai:ojs.esmat.tjto.jus.br:article/18Revistahttp://esmat.tjto.jus.br/publicacoes/index.php/revista_esmat/indexhttp://esmat.tjto.jus.br/publicacoes/index.php/revista_esmat/oai||revistaesmat@tjto.jus.br2447-98962177-0360opendoar:2020-01-24T16:29:39Revista Esmat - Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT)false |
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