CAPTAÇÃO VEDADA DE SUFRÁGIO

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Castro, Jean Fernandes Barbosa de
Data de Publicação: 2016
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Revista Esmat
Texto Completo: http://esmat.tjto.jus.br/publicacoes/index.php/revista_esmat/article/view/55
Resumo: O presente trabalho científi co versa sobre o estudo da captação vedada de sufrágio à luz dos princípios democráticos. No plano de construção do tema, haverá uma tentativa de compilação dos conceitos fundamentais que envolvem a dogmática jurídica do Direito Eleitoral, em harmonia com o manto do Tecido Constitucional, de modo a facilitar a compreensão da abordagem central. No campo sistemático, procurar-se-á delinear uma análise teórico-pragmática do instituto, com emanação de entendimentos do Colendo Tribunal Superior Eleitoral. O trabalho despretensioso foi edifi cado a partir de pesquisas doutrinárias e jurisprudenciais, encontrando suporte embrionário no Direito Eleitoral.
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