Análise do Patrimônio Genético Humano como Bem Jurídico Penal

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Zan, Marcela Albuquerque
Data de Publicação: 2017
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Revista Jurídica da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo
Texto Completo: https://es.mpsp.mp.br/revista_esmp/index.php/RJESMPSP/article/view/298
Resumo: O presente trabalho, sem a pretensão de esgotar o assunto, pretende oferecer um exame sistemático atinente à tutela penal do genoma humano. Examinando as modernas técnicas aplicadas pela engenharia genética, suas finalidades e riscos, procuraremos demonstrar que o genoma humano é bem jurídico com dignidade penal e as condutas que o colocam em risco de lesão carecem da intervenção penal. Tendo em vista as circunstâncias diferenciadas de bens jurídicos supraindividuais, advertiremos para uma necessidade de adequação constitucional da tutela penal, mesmo que implique em mitigação de alguns princípios do Direito Penal para que se cumpra a suficiência da proteção.
id ESMP-4_0ceed041e833d1a77a86a947e885e6a7
oai_identifier_str oai:ojs.pkp.sfu.ca:article/298
network_acronym_str ESMP-4
network_name_str Revista Jurídica da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo
repository_id_str
spelling Análise do Patrimônio Genético Humano como Bem Jurídico PenalO presente trabalho, sem a pretensão de esgotar o assunto, pretende oferecer um exame sistemático atinente à tutela penal do genoma humano. Examinando as modernas técnicas aplicadas pela engenharia genética, suas finalidades e riscos, procuraremos demonstrar que o genoma humano é bem jurídico com dignidade penal e as condutas que o colocam em risco de lesão carecem da intervenção penal. Tendo em vista as circunstâncias diferenciadas de bens jurídicos supraindividuais, advertiremos para uma necessidade de adequação constitucional da tutela penal, mesmo que implique em mitigação de alguns princípios do Direito Penal para que se cumpra a suficiência da proteção.Setor de Pesquisa - Escola Superior do Ministério Público2017-06-19info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionapplication text/htmlapplication/pdfhttps://es.mpsp.mp.br/revista_esmp/index.php/RJESMPSP/article/view/298Revista Jurídica da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo; v. 9 n. 1 (2016)2316-69592238-4847reponame:Revista Jurídica da Escola Superior do Ministério Público de São Pauloinstname:Escola Superior do Ministério Público de São Paulo (ESMP)instacron:ESMPporhttps://es.mpsp.mp.br/revista_esmp/index.php/RJESMPSP/article/view/298/298298https://es.mpsp.mp.br/revista_esmp/index.php/RJESMPSP/article/view/298/145Zan, Marcela Albuquerqueinfo:eu-repo/semantics/openAccess2018-06-30T02:08:06Zoai:ojs.pkp.sfu.ca:article/298Revistahttps://es.mpsp.mp.br/revista_esmp/index.php/RJESMPSP/indexPUBhttps://es.mpsp.mp.br/revista_esmp/index.php/RJESMPSP/oaiesmp_revista@mpsp.mp.br2316-69592238-4847opendoar:2018-06-30T02:08:06Revista Jurídica da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo (ESMP)false
dc.title.none.fl_str_mv Análise do Patrimônio Genético Humano como Bem Jurídico Penal
title Análise do Patrimônio Genético Humano como Bem Jurídico Penal
spellingShingle Análise do Patrimônio Genético Humano como Bem Jurídico Penal
Zan, Marcela Albuquerque
title_short Análise do Patrimônio Genético Humano como Bem Jurídico Penal
title_full Análise do Patrimônio Genético Humano como Bem Jurídico Penal
title_fullStr Análise do Patrimônio Genético Humano como Bem Jurídico Penal
title_full_unstemmed Análise do Patrimônio Genético Humano como Bem Jurídico Penal
title_sort Análise do Patrimônio Genético Humano como Bem Jurídico Penal
author Zan, Marcela Albuquerque
author_facet Zan, Marcela Albuquerque
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Zan, Marcela Albuquerque
description O presente trabalho, sem a pretensão de esgotar o assunto, pretende oferecer um exame sistemático atinente à tutela penal do genoma humano. Examinando as modernas técnicas aplicadas pela engenharia genética, suas finalidades e riscos, procuraremos demonstrar que o genoma humano é bem jurídico com dignidade penal e as condutas que o colocam em risco de lesão carecem da intervenção penal. Tendo em vista as circunstâncias diferenciadas de bens jurídicos supraindividuais, advertiremos para uma necessidade de adequação constitucional da tutela penal, mesmo que implique em mitigação de alguns princípios do Direito Penal para que se cumpra a suficiência da proteção.
publishDate 2017
dc.date.none.fl_str_mv 2017-06-19
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
info:eu-repo/semantics/publishedVersion
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://es.mpsp.mp.br/revista_esmp/index.php/RJESMPSP/article/view/298
url https://es.mpsp.mp.br/revista_esmp/index.php/RJESMPSP/article/view/298
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.none.fl_str_mv https://es.mpsp.mp.br/revista_esmp/index.php/RJESMPSP/article/view/298/298298
https://es.mpsp.mp.br/revista_esmp/index.php/RJESMPSP/article/view/298/145
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application text/html
application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Setor de Pesquisa - Escola Superior do Ministério Público
publisher.none.fl_str_mv Setor de Pesquisa - Escola Superior do Ministério Público
dc.source.none.fl_str_mv Revista Jurídica da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo; v. 9 n. 1 (2016)
2316-6959
2238-4847
reponame:Revista Jurídica da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo
instname:Escola Superior do Ministério Público de São Paulo (ESMP)
instacron:ESMP
instname_str Escola Superior do Ministério Público de São Paulo (ESMP)
instacron_str ESMP
institution ESMP
reponame_str Revista Jurídica da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo
collection Revista Jurídica da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo
repository.name.fl_str_mv Revista Jurídica da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo (ESMP)
repository.mail.fl_str_mv esmp_revista@mpsp.mp.br
_version_ 1793890288518823936

Registros relacionados