A “PEC DOS RECURSOS” (PEC Nº 15/2011)

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Freitas, Horival Marques
Data de Publicação: 2016
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Revista Jurídica da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo
Texto Completo: https://es.mpsp.mp.br/revista_esmp/index.php/RJESMPSP/article/view/146
Resumo: Breve análise da chamada “PEC dos recursos”, diante dos escopos da jurisdição, das funções do STF e do STF e das razões da crise do Poder Judiciário, apontando-se algumas vantagens e desvantagens das propostas apresentadas, sempre à luz dos princípios e garantias constitucionais que gravitam ao entorno do devido processo legal.
id ESMP-4_22cd48625fe7f15bbbe83ee650395dcb
oai_identifier_str oai:ojs.pkp.sfu.ca:article/146
network_acronym_str ESMP-4
network_name_str Revista Jurídica da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo
repository_id_str
spelling A “PEC DOS RECURSOS” (PEC Nº 15/2011)Processo civil – Recursos – PEC nº 15/2011 – “PEC do Peluso” – “PEC dos recursos”Breve análise da chamada “PEC dos recursos”, diante dos escopos da jurisdição, das funções do STF e do STF e das razões da crise do Poder Judiciário, apontando-se algumas vantagens e desvantagens das propostas apresentadas, sempre à luz dos princípios e garantias constitucionais que gravitam ao entorno do devido processo legal.Setor de Pesquisa - Escola Superior do Ministério Público2016-02-12info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionapplication/pdfhttps://es.mpsp.mp.br/revista_esmp/index.php/RJESMPSP/article/view/146Revista Jurídica da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo; v. 7 (2015); 228-2612316-69592238-4847reponame:Revista Jurídica da Escola Superior do Ministério Público de São Pauloinstname:Escola Superior do Ministério Público de São Paulo (ESMP)instacron:ESMPporhttps://es.mpsp.mp.br/revista_esmp/index.php/RJESMPSP/article/view/146/106Freitas, Horival Marquesinfo:eu-repo/semantics/openAccess2024-03-06T15:54:09Zoai:ojs.pkp.sfu.ca:article/146Revistahttps://es.mpsp.mp.br/revista_esmp/index.php/RJESMPSP/indexPUBhttps://es.mpsp.mp.br/revista_esmp/index.php/RJESMPSP/oaiesmp_revista@mpsp.mp.br2316-69592238-4847opendoar:2024-03-06T15:54:09Revista Jurídica da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo (ESMP)false
dc.title.none.fl_str_mv A “PEC DOS RECURSOS” (PEC Nº 15/2011)
title A “PEC DOS RECURSOS” (PEC Nº 15/2011)
spellingShingle A “PEC DOS RECURSOS” (PEC Nº 15/2011)
Freitas, Horival Marques
Processo civil – Recursos – PEC nº 15/2011 – “PEC do Peluso” – “PEC dos recursos”
title_short A “PEC DOS RECURSOS” (PEC Nº 15/2011)
title_full A “PEC DOS RECURSOS” (PEC Nº 15/2011)
title_fullStr A “PEC DOS RECURSOS” (PEC Nº 15/2011)
title_full_unstemmed A “PEC DOS RECURSOS” (PEC Nº 15/2011)
title_sort A “PEC DOS RECURSOS” (PEC Nº 15/2011)
author Freitas, Horival Marques
author_facet Freitas, Horival Marques
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Freitas, Horival Marques
dc.subject.por.fl_str_mv Processo civil – Recursos – PEC nº 15/2011 – “PEC do Peluso” – “PEC dos recursos”
topic Processo civil – Recursos – PEC nº 15/2011 – “PEC do Peluso” – “PEC dos recursos”
description Breve análise da chamada “PEC dos recursos”, diante dos escopos da jurisdição, das funções do STF e do STF e das razões da crise do Poder Judiciário, apontando-se algumas vantagens e desvantagens das propostas apresentadas, sempre à luz dos princípios e garantias constitucionais que gravitam ao entorno do devido processo legal.
publishDate 2016
dc.date.none.fl_str_mv 2016-02-12
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
info:eu-repo/semantics/publishedVersion
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://es.mpsp.mp.br/revista_esmp/index.php/RJESMPSP/article/view/146
url https://es.mpsp.mp.br/revista_esmp/index.php/RJESMPSP/article/view/146
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.none.fl_str_mv https://es.mpsp.mp.br/revista_esmp/index.php/RJESMPSP/article/view/146/106
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Setor de Pesquisa - Escola Superior do Ministério Público
publisher.none.fl_str_mv Setor de Pesquisa - Escola Superior do Ministério Público
dc.source.none.fl_str_mv Revista Jurídica da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo; v. 7 (2015); 228-261
2316-6959
2238-4847
reponame:Revista Jurídica da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo
instname:Escola Superior do Ministério Público de São Paulo (ESMP)
instacron:ESMP
instname_str Escola Superior do Ministério Público de São Paulo (ESMP)
instacron_str ESMP
institution ESMP
reponame_str Revista Jurídica da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo
collection Revista Jurídica da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo
repository.name.fl_str_mv Revista Jurídica da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo (ESMP)
repository.mail.fl_str_mv esmp_revista@mpsp.mp.br
_version_ 1793890288133996544