A MEDIAÇÃO COMO MOLDURA ADEQUADA À SOLUÇÃO DE CONFLITOS CONJUGAIS A PARTIR DE UMA PERSPECTIVA INTERDISCIPLINAR: PACIFICAÇÃO, EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL E PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE
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Data de Publicação: | 2018 |
Outros Autores: | |
Tipo de documento: | Artigo |
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Título da fonte: | Revista Pensamento Jurídico |
Texto Completo: | https://ojs.unialfa.com.br/index.php/pensamentojuridico/article/view/379 |
Resumo: | O incentivo a meios autocompositivos é realidade no cenário jurídico brasileiro. Este prognóstico é extensível ao Direito de Família, especialmente no que diz respeito aos conflitos entre ex-cônjuges. A beligerância e a ausência de consenso nessas relações arrastam processos à solução pela via adversarial, na qual um terceiro investido da jurisdição, por meio de sua cognição, acredita estar solucionando o conflito da melhor maneira possível. Contudo, por vezes, o enquadramento de conflitos saturados de subjetividade na moldura dos preceitos objetivos das normas não se mostra como a solução mais adequada. Partindo desta problemática, este trabalho tem como objetivo principal apresentar a mediação interdisciplinar como melhor alternativa à resolução dos conflitos familiares. Deste modo, valendo-se de elementos da psicanálise e de outras áreas afins ao direito, haverá o alcance de solução capaz de pacificar, reinstituir o diálogo e melhor tutelar os direitos da personalidade dos envolvidos em litígios desta natureza. |
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A MEDIAÇÃO COMO MOLDURA ADEQUADA À SOLUÇÃO DE CONFLITOS CONJUGAIS A PARTIR DE UMA PERSPECTIVA INTERDISCIPLINAR: PACIFICAÇÃO, EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL E PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADEO incentivo a meios autocompositivos é realidade no cenário jurídico brasileiro. Este prognóstico é extensível ao Direito de Família, especialmente no que diz respeito aos conflitos entre ex-cônjuges. A beligerância e a ausência de consenso nessas relações arrastam processos à solução pela via adversarial, na qual um terceiro investido da jurisdição, por meio de sua cognição, acredita estar solucionando o conflito da melhor maneira possível. Contudo, por vezes, o enquadramento de conflitos saturados de subjetividade na moldura dos preceitos objetivos das normas não se mostra como a solução mais adequada. Partindo desta problemática, este trabalho tem como objetivo principal apresentar a mediação interdisciplinar como melhor alternativa à resolução dos conflitos familiares. Deste modo, valendo-se de elementos da psicanálise e de outras áreas afins ao direito, haverá o alcance de solução capaz de pacificar, reinstituir o diálogo e melhor tutelar os direitos da personalidade dos envolvidos em litígios desta natureza.Revista Pensamento Jurídico2018-12-20info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionArtigo avaliado pelos Paresapplication/pdfhttps://ojs.unialfa.com.br/index.php/pensamentojuridico/article/view/379Revista Pensamento Jurídico; v. 12 n. 2 (2018)2447-85712238-944Xreponame:Revista Pensamento Jurídicoinstname:Faculdade Autônoma de Direito (FADISP)instacron:FADISPporhttps://ojs.unialfa.com.br/index.php/pensamentojuridico/article/view/379/286Copyright (c) 2018 Revista Pensamento Jurídicoinfo:eu-repo/semantics/openAccessOLIVEIRA, JOSÉ SEBASTIÃO DEBRAMBILLA, PEDRO AUGUSTO DE SOUZA2023-09-05T01:56:19Zoai:ojs2.ojs.unialfa.com.br:article/379Revistahttps://fadisp.com.br/revista/ojs/index.php/pensamentojuridico/indexPUBhttps://fadisp.com.br/revista/ojs/index.php/pensamentojuridico/oairevistapensamentojuridico@unialfa.com.br ||2447-85712238-944Xopendoar:2023-09-05T01:56:19Revista Pensamento Jurídico - Faculdade Autônoma de Direito (FADISP)false |
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