XENOFOBIA: POLÍTICA DE EXCLUSÕES E DE DISCRIMINAÇÕES

• Autor(a) principal: VITORINO, CLEIDE APARECIDA
• Data de Publicação: 2018
• Outros Autores: VITORINO, WILLIAM ROSA MIRANDA
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Revista Pensamento Jurídico
• Texto Completo: https://fadisp.com.br/revista/ojs/index.php/pensamentojuridico/article/view/140

O texto faz uma breve contextualização do debate corrente sobre migração, discriminações sofridas por migrantes e direitos humanos, face os conflitos mundiais de violência, conjunturas econômicas instáveis nos países de origem e as catástrofes naturais foram intensificando os deslocamentos massivos de pessoas e fluxo migratórios. Um dos fluxos migratórios mais significativos em território brasileiro foi à vinda em 2010 dos haitianos vitimados pelo terremoto, praticamente quase no mesmo período aportaram em solo brasileiro os primeiros refugiados sírios. Diante desse novo cenário, tornou-se uma preocupação para vários setores institucionais, em decorrência o sistema legal brasileiro que não amparava, não reconhecia e ainda restringia os direitos aos migrantes residentes, bem como não tinha políticas de acolhimento institucional, sejam políticas de inserção e de inclusão a direitos fundamentais sociais e exercício de cidadania. Insta expor que os regimes ditatoriais sejam eles militares ou sociais, acentuando-se o deslocamento, o trânsito livre de pessoas entre regiões e países, provocando-se a exclusão de direitos e o exercício à cidadania.  Ao final retratamos alguns casos de xenofobia retratando a violência urbana cumulada com discriminações no qual os migrantes foram vítimas e atuação das organizações e coletivos das diásporas envolvidas na temática migratória.