XENOFOBIA: POLÍTICA DE EXCLUSÕES E DE DISCRIMINAÇÕES

• Autor(a) principal: VITORINO, CLEIDE APARECIDA
• Data de Publicação: 2018
• Outros Autores: VITORINO, WILLIAM ROSA MIRANDA
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Revista Pensamento Jurídico
• Texto Completo: https://ojs.unialfa.com.br/index.php/pensamentojuridico/article/view/381

O texto faz uma breve contextualização do debate corrente sobre migração, discriminações sofridas por migrantes e direitos humanos, face os conflitos mundiais de violência, conjunturas econômicas instáveis nos paí­ses de origem e as catástrofes naturais foram intensificando os deslocamentos massivos de pessoas e fluxo migratórios. Um dos fluxos migratórios mais significativos em território brasileiro foi à vinda em 2010 dos haitianos vitimados pelo terremoto, praticamente quase no mesmo perí­odo aportaram em solo brasileiro os primeiros refugiados sí­rios. Diante desse novo cenário, tornou-se uma preocupação para vários setores institucionais, em decorrência o sistema legal brasileiro que não amparava, não reconhecia e ainda restringia os direitos aos migrantes residentes, bem como não tinha polí­ticas de acolhimento institucional, sejam polí­ticas de inserção e de inclusão a direitos fundamentais sociais e exercí­cio de cidadania. Insta expor que os regimes ditatoriais sejam eles militares ou sociais, acentuando-se o deslocamento, o trânsito livre de pessoas entre regiões e paí­ses, provocando-se a exclusão de direitos e o exercí­cio à cidadania. Ao final retratamos alguns casos de xenofobia retratando a violência urbana cumulada com discriminações no qual os migrantes foram ví­timas e atuação das organizações e coletivos das diásporas envolvidas na temática migratória.