AS FRONTEIRAS DA PANDEMIA, LOCKDOWN E OS DIREITOS HUMANOS

• Autor(a) principal: MARTINS AMARAL, ANA PAULA
• Data de Publicação: 2022
• Outros Autores: DA SILVA, EDUARDO SOARES, DAAKOUR BARAKAT, NAJAH JAMAL
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Revista Pensamento Jurídico
• Texto Completo: https://fadisp.com.br/revista/ojs/index.php/pensamentojuridico/article/view/336

O presente artigo tem por objetivo geral analisar a problemática entre as fronteiras e os Direitos Humanos, tendo como pano de fundo o momento pandêmico, no qual todo o planeta tem vivenciado desde 2020. A metodologia utilizada na pesquisa é consoante ao fenômeno bibliográfico e ao método dedutivo. Diante da pandemia do COVID-19, a necessidade de se fazer Lockdown, distanciamento social e ainda em alguns casos os fechamentos de fronteiras - não permitindo saída e nem a entrada de pessoas fora do contexto geográfico de cada país. Nessa perspectiva de fechamento de fronteiras, pode ser destacada algumas nuances que se encontram totalmente relacionadas aos Direitos Humanos, de plano preliminar pode ser vislumbrado a problemática da saúde, uma vez fechadas as fronteiras situações de refugiados que tentam entrar num determinado país são negadas colocando em risco vidas por conta da saúde e sua oferta. Majorando essa nuance é trazida à baila a questão dos migrantes que, em tese, já apresentam uma condição de extrema vulnerabilidade, e que, neste momento atual de pandemia, a possibilidade de violação dos Direitos Humanos pode até mesmo lhes valer a vida. Ao desenvolvimento da presente pesquisa chegou-se à conclusão que no tocante às fronteiras, os migrantes e a pandemia, a violação mais latente dos Direitos Humanos é correspondente a saúde, uma vez a impossibilidade de assegurar aos migrantes em face a precariedade do sistema de saúde, e na vulnerabilidade que recai ao quesito do normal quando se pensa nos indivíduos considerados como migrante.