Contas do SUS na perspectiva da contabilidade internacional: Brasil, 2010-2014

• Autor(a) principal: Ministério da Saúde
• Data de Publicação: 2018
• Tipo de documento: Artigo (working paper)
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da Faculdade de Educação e Meio Ambiente
• Texto Completo: http://repositorio.faema.edu.br:8000/jspui/handle/123456789/2157
• topic: SUS; Saúde; Contas em Saúde; Saúde Pública

O britânico Richard Nicholas Stone, laureado com o Nobel de Economia em 1984, descreveu, em seu discurso de premiação (STONE, 1984), três pilares para a análise da sociedade: os estudos econômicos, os sociodemográficos e os ambientais. Na ocasião, destacou a utilidade da contabilidade na prestação de contas à sociedade mesmo reconhecendo seu foco ainda predominantemente econômico. A formulação de políticas de saúde, o acesso aos serviços, a eficiência de padrões alternativos de uso de recursos e a avaliação da estrutura geral do setor saúde são objetivos que exigem a pronta disponibilidade de indicadores estatísticos econômicos na esfera da saúde. As contas a ela pertinentes são elaboradas para responder a três principais perguntas, todas ligadas à consolidação de informações sobre gasto e financiamento: o gasto em saúde; as fontes de financiamento do setor e o montante desembolsado por cada uma delas; e, ainda, o emprego dado aos recursos. A elaboração de Contas de Saúde no Brasil encontra-se a cargo de um grupo interministerial definido pela Portaria n.º 437, de 1 de março de 2006. A disposição de levar adiante esse trabalho foi reforçada por um compromisso (Acordo Mercosul/RMS/n.º 04/06) de institucionalização das Contas de Saúde no âmbito do Mercado Comum do Sul (Mercosul). Formou-se um grupo executivo interinstitucional de técnicos designados pelos seguintes órgãos: Ministério da Saúde – por meio do Departamento de Economia da Saúde, Investimentos e Desenvolvimento (DESID/MS) –, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, da Fundação Oswaldo Cruz (ENSP/FIOCRUZ) e Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS/MS). Tal iniciativa culminou na publicação, em 2008, de um detalhamento-satélite do Sistema de Contas Nacionais para o setor saúde, com dados para o período de 2000 a 2005 (IBGE, 2008). Os dados apresentados nesse trabalho foram incluídos entre os indicadores da Rede Interagencial de Informações para a Saúde (RIPSA) e permitiram dimensionar, pela primeira vez no Brasil, os gastos privados e, consequentemente, os gastos totais nessa área. Desde então foram lançadas mais três publicações de Conta-Satélite de Saúde (CSS) pelo IBGE (2009; 2012; 2015), perfazendo um conjunto de dados para 14 anos (2000-2013). As Contas de Saúde, ao tomarem como base os fluxos financeiros e de produção e consumo que caracterizam o funcionamento do setor saúde, fornecem uma visão abrangente do mesmo. Não obstante, elas podem assumir duas perspectivas distintas, sendo ambas de grande interesse para formuladores de políticas, gestores e pesquisadores da área. A perspectiva da CSS, a primeira delas, privilegia a visão da saúde como atividade econômica. Ela subsidia um melhor conhecimento do complexo industrial da saúde e de sua relação, como setor produtivo, com os grandes agregados macroeconômicos e outros setores da economia. Em linhas gerais, as CSS reúnem um escopo de atividadesMINISTÉRIO DA SAÚDE/FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ – CONTAS DO SUS NA PERSPECTIVA DA CONTABILIDADE INTERNACIONAL – BRASIL, 2010-2014 10 mais amplo que as Contas no marco do System of Health Accounts (SHA), mais concentrado nos serviços de saúde. O Brasil é um dos países que usou o Sistema de Contas Nacionais como ponto de partida para a estruturação de suas contas de saúde. Por sua vez, existe uma tendência por parte de organismos internacionais em adotar o marco do SHA como padrão para a contabilidade em saúde, que sinaliza uma segunda perspectiva na elaboração das Contas de Saúde, mais afeita à análise de políticas públicas e da gestão dos serviços de saúde. Esse marco tem sido aprimorado no sentido de retomar uma correspondência mais concreta com o Sistema de Contas Nacionais, fato bem ilustrado na última revisão da metodologia SHA (ORGANISATION FOR ECONOMIC CO-OPERATION AND DEVELOPMENT, 2012). Nesta publicação é apresentada a primeira estimativa de despesas com saúde para o SUS baseada na metodologia SHA desenvolvida para o Brasil. O estudo coloca-se como um modelo de Conta no formato SHA, para discussão da metodologia e dos resultados com gestores e pesquisadores.