A Política Nacional de Recursos Hídricos: Fundamentos e Objetivos Estratégicos que Orientaram a Estruturação do Projeto Rede Guarani/Serra Geral

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Schumacher Wolkmer, Maria de Fátima
Data de Publicação: 2013
Outros Autores: Scheibe, Luiz Fernando, Henning, Luciano Augusto
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Campo Jurídico : Revista de Direito Agroambiental e Teoria do Direito
Texto Completo: http://www.fasb.edu.br/revista/index.php/campojuridico/article/view/28
Resumo: O Projeto Rede Guarani Serra Geral (RGSG) é interdisciplinar e reúne pesquisadores de diversas instituições no sul do Brasil, num trabalho comum de estudo e ação ambiental na área de ocorrência do Sistema Aqüífero Integrado Guarani/Serra Geral (SAIG/SG), em consonância com os fundamentos da Lei 9.433/1997, que criou a Política Nacional de Recursos Hídricos; com o conceito de governança; e com a ideia de sustentabilidade. No Projeto RGSG as Águas Subterrâneas figuram como componente indispensável para uma gestão integrada da água, principalmente em Santa Catarina, e seu caráter de Rede criou novas possibilidades metodológicas para a preservação dos recursos hídricos e para a busca de uma nova cultura, que garanta a possibilidade jurídica e legal de acesso a este recurso por toda a população.
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