O Desafio do Juiz Constitucional

• Autor(a) principal: De Giorgi, Rafaelle
• Data de Publicação: 2015
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Campo Jurídico : Revista de Direito Agroambiental e Teoria do Direito
• Texto Completo: http://www.fasb.edu.br/revista/index.php/campojuridico/article/view/76
• topic: Teoria do Direito; Juiz Constitucional; Teoria dos Sistemas; Direito

Partindo de um conto de Kafka, o presente texto apresenta uma problematização do Direito Constitucional contemporâneo à luz de um referencial teórico sistêmico. Nessa perspectiva, a Constituição é observada operando como memória da unidade da diferença entre Política e Direito. Com efeito, as atuais preocupações da justiça constitucional deixam entrever que também na observação da Constituição têm penetrado, hoje, incertezas do futuro que soterram o velho otimismo das premissas liberais de um Estado de Direito. Sistemicamente, a Constituição constitui uma realidade, ou melhor, aquilo que ela interpreta como realidade. Nesse cenário, a função do juiz constitucional consiste em reativar continuamente este processo de construção da realidade, interpretando interpretações, redescrevendo descrições, reabrindo começos e reencerrando circularidades. Este texto procura demonstrar, assim, os desafios do juiz constitucional no processo de construção do real.