A Identidade dos Sujeitos em Stuart Hall e a Catástrofe da Barragem de Fundão, na Cidade de Mariana
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2020 |
Outros Autores: | |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Campo Jurídico : Revista de Direito Agroambiental e Teoria do Direito |
Texto Completo: | http://www.fasb.edu.br/revista/index.php/campojuridico/article/view/597 |
Resumo: | Objetivo do estudo: Analisar os reflexos da catástrofe da barragem de Fundão em Mariana – MG - na sociedade brasileira contemporânea, com ênfase na identidade dos sujeitos pertencentes à população atingida e no ordenamento jurídico pátrio.Metodologia/ abordagem: A abordagem é qualitativa com uma fase exploratória fundada na pesquisa bibliográfica, seguida de fase descritiva analítica com suporte no método dedutivo.Originalidade/ Relevância: Explicitar os valores identitários dos sujeitos vitimados pelo rompimento da barragem do Fundão em Mariana, Minas Gerais, com base nos conceitos de identidade de Stuart Hall.Principais resultados: A partir do levantamento dos valores e sugestão de resgate das identidades em apreço, chegou-se a uma aproximação do comportamento do Direito, normas e diretrizes em relação aos grandes empreendimentos minerários no Brasil e como estão sendo tratados no âmbito administrativo, onde prevalece a discricionariedade dos atos.Contribuições teóricas/ metodológicas: Defesa do Princípio da Segurança Licenciária na Perspectiva Humana, consolidando medidas de proteção proativas.Contribuições sociais / para a gestão: Proposta de proibição do método de construção de barragens à montante e respeito aos valores identitários da população afetada pelo empreendimento, bem como, a transferência aos interessados na construção das barragens a obrigatoriedade de arcar com as despesas de segurança prévia, onde somente após adoção dessas medidas se poderá dar início às operações de potencial risco. |
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A Identidade dos Sujeitos em Stuart Hall e a Catástrofe da Barragem de Fundão, na Cidade de MarianaDireito; Direito Ambiental; SociologiaBarragem de Fundão em Mariana; Identidade Cultural; Catástrofe social;Proteção jurídica; Princípio da Segurança LicenciáriaObjetivo do estudo: Analisar os reflexos da catástrofe da barragem de Fundão em Mariana – MG - na sociedade brasileira contemporânea, com ênfase na identidade dos sujeitos pertencentes à população atingida e no ordenamento jurídico pátrio.Metodologia/ abordagem: A abordagem é qualitativa com uma fase exploratória fundada na pesquisa bibliográfica, seguida de fase descritiva analítica com suporte no método dedutivo.Originalidade/ Relevância: Explicitar os valores identitários dos sujeitos vitimados pelo rompimento da barragem do Fundão em Mariana, Minas Gerais, com base nos conceitos de identidade de Stuart Hall.Principais resultados: A partir do levantamento dos valores e sugestão de resgate das identidades em apreço, chegou-se a uma aproximação do comportamento do Direito, normas e diretrizes em relação aos grandes empreendimentos minerários no Brasil e como estão sendo tratados no âmbito administrativo, onde prevalece a discricionariedade dos atos.Contribuições teóricas/ metodológicas: Defesa do Princípio da Segurança Licenciária na Perspectiva Humana, consolidando medidas de proteção proativas.Contribuições sociais / para a gestão: Proposta de proibição do método de construção de barragens à montante e respeito aos valores identitários da população afetada pelo empreendimento, bem como, a transferência aos interessados na construção das barragens a obrigatoriedade de arcar com as despesas de segurança prévia, onde somente após adoção dessas medidas se poderá dar início às operações de potencial risco.Centro Universitario Sao Francisco de BarreirasCosta, Gilberto Pereira daRondon Filho, Edson Benedito2020-06-30info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionQualitativoapplication/pdfhttp://www.fasb.edu.br/revista/index.php/campojuridico/article/view/59710.3749/revistacampjur.v8i1.597CAMPO JURÍDICO; v. 8, n. 1 (2020): JANEIRO-JUNHO; 01-212317-4056reponame:Campo Jurídico : Revista de Direito Agroambiental e Teoria do Direitoinstname:Faculdade do Sul da Bahia (FASB)instacron:FASBporhttp://www.fasb.edu.br/revista/index.php/campojuridico/article/view/597/519Direitos autorais 2020 CAMPO JURÍDICOhttps://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0info:eu-repo/semantics/openAccess2020-08-01T02:58:02Zoai:ojs.pkp.sfu.ca:article/597Revistahttp://www.fasb.edu.br/revista/index.php/campojuridico/oai2317-40562317-2444opendoar:null2020-08-01 02:58:02.546Campo Jurídico : Revista de Direito Agroambiental e Teoria do Direito - Faculdade do Sul da Bahia (FASB)false |
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Objetivo do estudo: Analisar os reflexos da catástrofe da barragem de Fundão em Mariana – MG - na sociedade brasileira contemporânea, com ênfase na identidade dos sujeitos pertencentes à população atingida e no ordenamento jurídico pátrio.Metodologia/ abordagem: A abordagem é qualitativa com uma fase exploratória fundada na pesquisa bibliográfica, seguida de fase descritiva analítica com suporte no método dedutivo.Originalidade/ Relevância: Explicitar os valores identitários dos sujeitos vitimados pelo rompimento da barragem do Fundão em Mariana, Minas Gerais, com base nos conceitos de identidade de Stuart Hall.Principais resultados: A partir do levantamento dos valores e sugestão de resgate das identidades em apreço, chegou-se a uma aproximação do comportamento do Direito, normas e diretrizes em relação aos grandes empreendimentos minerários no Brasil e como estão sendo tratados no âmbito administrativo, onde prevalece a discricionariedade dos atos.Contribuições teóricas/ metodológicas: Defesa do Princípio da Segurança Licenciária na Perspectiva Humana, consolidando medidas de proteção proativas.Contribuições sociais / para a gestão: Proposta de proibição do método de construção de barragens à montante e respeito aos valores identitários da população afetada pelo empreendimento, bem como, a transferência aos interessados na construção das barragens a obrigatoriedade de arcar com as despesas de segurança prévia, onde somente após adoção dessas medidas se poderá dar início às operações de potencial risco. |
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