A Identidade dos Sujeitos em Stuart Hall e a Catástrofe da Barragem de Fundão, na Cidade de Mariana

• Autor(a) principal: Costa, Gilberto Pereira da
• Data de Publicação: 2020
• Outros Autores: Rondon Filho, Edson Benedito
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Campo Jurídico : Revista de Direito Agroambiental e Teoria do Direito
• Texto Completo: http://www.fasb.edu.br/revista/index.php/campojuridico/article/view/597
• topic: Direito; Direito Ambiental; Sociologia; Barragem de Fundão em Mariana; Identidade Cultural; Catástrofe social;Proteção jurídica; Princípio da Segurança Licenciária

Objetivo do estudo: Analisar os reflexos da catástrofe da barragem de Fundão em Mariana – MG - na sociedade brasileira contemporânea, com ênfase na identidade dos sujeitos pertencentes à população atingida e no ordenamento jurídico pátrio.Metodologia/ abordagem: A abordagem é qualitativa com uma fase exploratória fundada na pesquisa bibliográfica, seguida de fase descritiva analítica com suporte no método dedutivo.Originalidade/ Relevância: Explicitar os valores identitários dos sujeitos vitimados pelo rompimento da barragem do Fundão em Mariana, Minas Gerais, com base nos conceitos de identidade de Stuart Hall.Principais resultados: A partir do levantamento dos valores e sugestão de resgate das identidades em apreço, chegou-se a uma aproximação do comportamento do Direito, normas e diretrizes em relação aos grandes empreendimentos minerários no Brasil e como estão sendo tratados no âmbito administrativo, onde prevalece a discricionariedade dos atos.Contribuições teóricas/ metodológicas: Defesa do Princípio da Segurança Licenciária na Perspectiva Humana, consolidando medidas de proteção proativas.Contribuições sociais / para a gestão: Proposta de proibição do método de construção de barragens à montante e respeito aos valores identitários da população afetada pelo empreendimento, bem como, a transferência aos interessados na construção das barragens a obrigatoriedade de arcar com as despesas de segurança prévia, onde somente após adoção dessas medidas se poderá dar início às operações de potencial risco.