ASPECTOS POLÊMICOS DO CONTRATO DE EMPREITADA: ANÁLISE FUNDAMENTADA NO DIREITO COMPARADO

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Zaparoli, Rodrigo Alves
Data de Publicação: 2016
Outros Autores: Maciel, Telma Djanira
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Franca
Texto Completo: http://www.revista.direitofranca.br/index.php/refdf/article/view/279
Resumo: O presente artigo almeja proporcionar uma análise sobre os principais aspectos inerentes ao contrato de empreitada, abordagem esta que englobará um estudo comparado sobre as diferenças e semelhanças que envolvem o contrato de empreitada nas legislações brasileira, argentina, mexicana e portuguesa. Com o escopo de atingirmos o objetivo proposto, nos pautaremos na legislação civil em vigor em cada um dos países utilizados como parâmetro para o estudo, de modo a propiciar uma análise dinâmica, comparativa e objetiva do tema. Portanto, nos moldes do que restou exposto, almejamos com este trabalho proporcionar uma análise comparada do contrato de empreitada levando-se em consideração as principais diferenças e semelhanças existentes na legislação estrangeira.
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