A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DAS FONTES BASILARES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Souza, Maicon Melito de
Data de Publicação: 2017
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Franca
Texto Completo: http://www.revista.direitofranca.br/index.php/refdf/article/view/341
Resumo: O objetivo deste artigo é ordenar e explanar as fontes materiais e formais que serviram de base para a definição dos atuais direitos fundamentais, bem como para as próprias teorias dos direitos humanos e fundamentais. Por método qualitativo de análise jurídica e histórica são mapeadas as principais fontes que basearam o entendimento da fundamentalização dos direitos humanos, verificando a evolução dos direitos fundamentais. O resultado geral da pesquisa é o conhecimento das bases influenciadoras das normas fundamentais. Como resultado específico, a aquisição de parâmetros de reflexão para o alcance do sentido e da eficácia dos direitos fundamentais.
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