“Pornografia de vingança”: vulnerabilidades femininas e poder punitivo

• Autor(a) principal: Jobim do Amaral, Augusto
• Data de Publicação: 2020
• Outros Autores: Ferreira Dutra, Gabriela, da Silva Rodríguez, Liziane
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas (Online)
• Texto Completo: https://revista.fdsm.edu.br/index.php/revistafdsm/article/view/103
• topic: Pornografia de vingança; Feminismo; Criminologia; Poder punitivo; Vulnerabilidade

O presente trabalho visa a apresentar o fenômeno da “pornografia de vingança”, a partir de um viés criminológico, tendo como ponto de ancoragem uma perspectiva feminista crítica ao poder punitivo. Através da pesquisa bibliográfica e por meio do recorte da chamada “pornografia de vingança”, pretende-se demonstrar que a mulher ainda permanece como produto de controle masculino sob o ângulo das vinganças e da sexualidade. A partir dessa constatação, partindo-se de uma abordagem político-criminológica, volta-se à análise do poder punitivo como campo seletivo e estigmatizante, pretendendo questioná-lo em sua pretensa “proteção” aos enfrentamentos às vulnerabilidades femininas, em especial quanto ao complexo fenômeno em discussão que envolve a liberdade sexual feminina. Ainda, visa a apontar o empoderamento feminino alternativo ao punitivismo, indo de encontro aos processos de vitimização.