TUTELA PENAL E O PARADIGMA DA SUSTENTABILIDADE

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Gaziero Cella, José Renato
Data de Publicação: 2015
Outros Autores: Mosena, Maurício
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas (Online)
Texto Completo: https://revista.fdsm.edu.br/index.php/revistafdsm/article/view/81
Resumo: Este trabalho pretende abordar o tema da água em sua utilização nos processos produtivos agrários, com vocação de abastecimento de mercado consumidor dentro do agronegócio, que por sua vez é direcionado ao desenvolvimento econômico e não ao desenvolvimento sustentável. A partir disso, visa ainda demonstrar que essa concepção deve ser alterada, de forma a se primar pela conservação da água, em prol do meio ambiente ecologicamente equilibrado, da dignidade humana e do desenvolvimento social. Reflete sobre a necessidade de, na prática, se adotar mecanismos de produção mais sustentáveis e de buscar e cumprir uma regulação jurídica que abranja a ética sustentável como modelo paradigmático capaz de promover a sustentabilidade do uso da água.
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