MAPA DO TRABALHO ESCRAVO RURAL CONTEMPORÂNEO: A ESCRAVIDÃO EM MATO GROSSO DO SUL

• Autor(a) principal: Douglas Ferreira Santos, Douglas
• Data de Publicação: 2015
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas (Online)
• Texto Completo: https://revista.fdsm.edu.br/index.php/revistafdsm/article/view/71
• topic: Trabalho degradante; Condições análogas à de escravo; Dignidade; Liberdade; Trabalho escravo rural contemporâneo

As novas relações entre capital e trabalho decorrentes da evolução da sociedade fizeram surgir um novo conceito de exploração no Brasil: o trabalho escravo contemporâneo. O assunto tem sido objeto de árduas discussões, inclusive no Legislativo, que aprovou recentemente a nova redação do art. 243 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, impondo punições mais severas a quem submeter trabalhadores a essas condições. Desta feita, tornou-se necessário definir objetivamente o que caracterizaria, atualmente, trabalhadores laborando em condições análogas à de escravo. A partir da análise de situações encontradas em todo o Brasil e de experiências práticas em Mato Grosso do Sul, é possível traçar um cenário que traduz a realidade no meio rural do país. Como resultado, toma-se uma série de características que, se constatadas, podem objetivamente indicar uma relação de trabalho como análoga à de escravo.