A democracia e o projeto de vida digna: entre nominalismo e realidades cívicas na terra de Santa Cruz
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 2023 |
Outros Autores: | , |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório da Faculdade de Direito de Vitória |
Texto Completo: | http://191.252.194.60:8080/handle/fdv/1669 |
Resumo: | The purpose of this study is to analyze the current state of democracy in Brazil through the lens of Kelsen's formal democracy and Ferrajoli's substantial democracy. To achieve this, we needed to examine the theoretical dialogues surrounding the national identity founding myth in Chauí and the discourse control in Foucault. Our hypothesis focuses on how democracy, as either a legal principle or political system, allows for power positioning in society and the solidification of fundamental rights. We analyzed the characteristics of a mitigated formal democracy in Brazil according to Kelsen's framework, and how Ferrajoli's theory of democracy based on rights and guaranteeism applies in practice, as confirmed by Chauí's political perception. The variables that we considered were the existence of a formal democracy, its mitigation in Brazil, and the need for guaranteeism to ensure that people can experience it fully. We concluded that a founding myth masks authoritarianism and social injustices in Brazil. This leads to a mitigated formal democracy, which prevents experiences of a better democratic experience. We also concluded that the implementation of guaranteeism is necessary to repair national democracy, which will depend on popular engagement in its (re)construction. We conducted this research using a methodology of bibliographic and document review, critical-dialectical approach, and a deductive approach. |
id |
FDV-1_0fc5901504dc90015344a5def38092dd |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:191.252.194.60:fdv/1669 |
network_acronym_str |
FDV-1 |
network_name_str |
Repositório da Faculdade de Direito de Vitória |
repository_id_str |
|
spelling |
A democracia e o projeto de vida digna: entre nominalismo e realidades cívicas na terra de Santa CruzDemocracy and the decent life project: between nominalism and civic realities in terra de Santa CruzAutoritarismoDemocracia formalDireitos liberaisDireitos sociaisDemocracia substancialCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOThe purpose of this study is to analyze the current state of democracy in Brazil through the lens of Kelsen's formal democracy and Ferrajoli's substantial democracy. To achieve this, we needed to examine the theoretical dialogues surrounding the national identity founding myth in Chauí and the discourse control in Foucault. Our hypothesis focuses on how democracy, as either a legal principle or political system, allows for power positioning in society and the solidification of fundamental rights. We analyzed the characteristics of a mitigated formal democracy in Brazil according to Kelsen's framework, and how Ferrajoli's theory of democracy based on rights and guaranteeism applies in practice, as confirmed by Chauí's political perception. The variables that we considered were the existence of a formal democracy, its mitigation in Brazil, and the need for guaranteeism to ensure that people can experience it fully. We concluded that a founding myth masks authoritarianism and social injustices in Brazil. This leads to a mitigated formal democracy, which prevents experiences of a better democratic experience. We also concluded that the implementation of guaranteeism is necessary to repair national democracy, which will depend on popular engagement in its (re)construction. We conducted this research using a methodology of bibliographic and document review, critical-dialectical approach, and a deductive approach.Objetiva-se problematizar a atual situação democrática do Brasil à luz da doutrina da democracia formal de Kelsen e da democracia substancial de Ferrajoli. Portanto, fez-se necessária a interlocução teorética e a compreensão do mito fundador da identidade nacional em Chauí e, no recorte dialógico, o controle deste discurso em Foucault. A hipótese centra-se sobre como a democracia, seja princípio jurídico ou sistema político, permite o posicionamento dos vetores de poder na sociedade e a densificação de direitos fundamentais. Logo, analisou-se a democracia formal em Kelsen e os elementos que caracterizam a existência de uma democracia formal mitigada no Brasil, e como a base teórica de Ferrajoli na ideia da democracia baseada em direitos e o garantismo como método de concretização, desnuda-se o rei, ratificando a percepção política de Chauí. As variáveis ao problema e à hipótese enfrentadas são a existência de uma democracia formal e sua mitigação no Brasil, seja pelo discurso institucional, seja pela mentalidade social brasileira do homem cordial, e a imprescindibilidade da aplicação do garantismo para que o seu povo possa vivê-la substancialmente e em plenitude. Conclui-se que: existe um mito fundador que mascara o autoritarismo e as injustiças sociais brasileiros, fazendo com que se viva uma democracia formal mitigada, impedindo-se experiências de uma melhor vivência democrática; e a necessidade de implementação do garantismo para iniciar o saneamento da democracia nacional, cuja implementação dependerá do engajamento popular em sua (re)construção. A pesquisa foi realizada por aplicação de metodologia de revisão bibliográfica e documental, aproximação crítica-dialética e dedutiva.Faculdade de Direito de VitoriaBrasilFDV2024-05-09T21:31:08Z2024-05-062024-05-09T21:31:08Z2023-07-31info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleSANTOS, Thiago Luiz dos; CHAI, Cássius Guimarães; ADORNO, Alberto Manuel Poletti. A democracia e o projeto de vida digna: entre nominalismo e realidades cívicas na terra de Santa Cruz. Revista Direito Público, Brasília, v. 20, n. 106, p. 438-473, abr./jun. 2023. DOI:10.11117/rdp.v20i106.7020. Disponível em: https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/direitopublico/article/view/7020/308110.11117/rdp.v20i106.70202236-1766http://191.252.194.60:8080/handle/fdv/1669porRevista Direito PúblicoSantos, Thiago Luiz dosChai, Cássius GuimarãesAdorno, Alberto Manuel Polettiinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório da Faculdade de Direito de Vitóriainstname:Faculdade de Direito de Vitória (FDV)instacron:FDV2024-05-10T04:00:10Zoai:191.252.194.60:fdv/1669Biblioteca Digital de Teses e DissertaçõesPRIhttp://www.repositorio.fdv.br:8080/oai/requestopendoar:2024-05-10T04:00:10Repositório da Faculdade de Direito de Vitória - Faculdade de Direito de Vitória (FDV)false |
dc.title.none.fl_str_mv |
A democracia e o projeto de vida digna: entre nominalismo e realidades cívicas na terra de Santa Cruz Democracy and the decent life project: between nominalism and civic realities in terra de Santa Cruz |
title |
A democracia e o projeto de vida digna: entre nominalismo e realidades cívicas na terra de Santa Cruz |
spellingShingle |
A democracia e o projeto de vida digna: entre nominalismo e realidades cívicas na terra de Santa Cruz Santos, Thiago Luiz dos Autoritarismo Democracia formal Direitos liberais Direitos sociais Democracia substancial CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
title_short |
A democracia e o projeto de vida digna: entre nominalismo e realidades cívicas na terra de Santa Cruz |
title_full |
A democracia e o projeto de vida digna: entre nominalismo e realidades cívicas na terra de Santa Cruz |
title_fullStr |
A democracia e o projeto de vida digna: entre nominalismo e realidades cívicas na terra de Santa Cruz |
title_full_unstemmed |
A democracia e o projeto de vida digna: entre nominalismo e realidades cívicas na terra de Santa Cruz |
title_sort |
A democracia e o projeto de vida digna: entre nominalismo e realidades cívicas na terra de Santa Cruz |
author |
Santos, Thiago Luiz dos |
author_facet |
Santos, Thiago Luiz dos Chai, Cássius Guimarães Adorno, Alberto Manuel Poletti |
author_role |
author |
author2 |
Chai, Cássius Guimarães Adorno, Alberto Manuel Poletti |
author2_role |
author author |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Santos, Thiago Luiz dos Chai, Cássius Guimarães Adorno, Alberto Manuel Poletti |
dc.subject.por.fl_str_mv |
Autoritarismo Democracia formal Direitos liberais Direitos sociais Democracia substancial CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
topic |
Autoritarismo Democracia formal Direitos liberais Direitos sociais Democracia substancial CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
description |
The purpose of this study is to analyze the current state of democracy in Brazil through the lens of Kelsen's formal democracy and Ferrajoli's substantial democracy. To achieve this, we needed to examine the theoretical dialogues surrounding the national identity founding myth in Chauí and the discourse control in Foucault. Our hypothesis focuses on how democracy, as either a legal principle or political system, allows for power positioning in society and the solidification of fundamental rights. We analyzed the characteristics of a mitigated formal democracy in Brazil according to Kelsen's framework, and how Ferrajoli's theory of democracy based on rights and guaranteeism applies in practice, as confirmed by Chauí's political perception. The variables that we considered were the existence of a formal democracy, its mitigation in Brazil, and the need for guaranteeism to ensure that people can experience it fully. We concluded that a founding myth masks authoritarianism and social injustices in Brazil. This leads to a mitigated formal democracy, which prevents experiences of a better democratic experience. We also concluded that the implementation of guaranteeism is necessary to repair national democracy, which will depend on popular engagement in its (re)construction. We conducted this research using a methodology of bibliographic and document review, critical-dialectical approach, and a deductive approach. |
publishDate |
2023 |
dc.date.none.fl_str_mv |
2023-07-31 2024-05-09T21:31:08Z 2024-05-06 2024-05-09T21:31:08Z |
dc.type.status.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/article |
format |
article |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
SANTOS, Thiago Luiz dos; CHAI, Cássius Guimarães; ADORNO, Alberto Manuel Poletti. A democracia e o projeto de vida digna: entre nominalismo e realidades cívicas na terra de Santa Cruz. Revista Direito Público, Brasília, v. 20, n. 106, p. 438-473, abr./jun. 2023. DOI:10.11117/rdp.v20i106.7020. Disponível em: https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/direitopublico/article/view/7020/3081 10.11117/rdp.v20i106.7020 2236-1766 http://191.252.194.60:8080/handle/fdv/1669 |
identifier_str_mv |
SANTOS, Thiago Luiz dos; CHAI, Cássius Guimarães; ADORNO, Alberto Manuel Poletti. A democracia e o projeto de vida digna: entre nominalismo e realidades cívicas na terra de Santa Cruz. Revista Direito Público, Brasília, v. 20, n. 106, p. 438-473, abr./jun. 2023. DOI:10.11117/rdp.v20i106.7020. Disponível em: https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/direitopublico/article/view/7020/3081 10.11117/rdp.v20i106.7020 2236-1766 |
url |
http://191.252.194.60:8080/handle/fdv/1669 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.relation.none.fl_str_mv |
Revista Direito Público |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/openAccess |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.publisher.none.fl_str_mv |
Faculdade de Direito de Vitoria Brasil FDV |
publisher.none.fl_str_mv |
Faculdade de Direito de Vitoria Brasil FDV |
dc.source.none.fl_str_mv |
reponame:Repositório da Faculdade de Direito de Vitória instname:Faculdade de Direito de Vitória (FDV) instacron:FDV |
instname_str |
Faculdade de Direito de Vitória (FDV) |
instacron_str |
FDV |
institution |
FDV |
reponame_str |
Repositório da Faculdade de Direito de Vitória |
collection |
Repositório da Faculdade de Direito de Vitória |
repository.name.fl_str_mv |
Repositório da Faculdade de Direito de Vitória - Faculdade de Direito de Vitória (FDV) |
repository.mail.fl_str_mv |
|
_version_ |
1801226375862943744 |