Tributação sobre o consumo: entre a essência e a aparência

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Carneiro, Davi Araujo Portela
Data de Publicação: 2018
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório da Faculdade de Direito de Vitória
Texto Completo: http://191.252.194.60:8080/handle/fdv/552
Resumo: The objective of this study is to demonstrate the efficiency provided in excise taxes, based on the instrumental rationality to identify the taxpayer as a rational subject of choices, with contributions from the economic sciences and the theory of games, making compatible with Brazilian legal system. It studies the principles of an optimal tribute proposed by Adam Smith and, especially, the requirements for a scope of optimal taxation proposed by Richard Posner, to present a comparison analysis of optimal taxation with excise taxes, thus the importance of its use in the Brazilian tax system due to its great efficiency.
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spelling Tributação sobre o consumo: entre a essência e a aparênciaTributaçãoConsumoTeoria dos jogosTeoria da tributaçãoEficiênciaSonegação fiscalCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOThe objective of this study is to demonstrate the efficiency provided in excise taxes, based on the instrumental rationality to identify the taxpayer as a rational subject of choices, with contributions from the economic sciences and the theory of games, making compatible with Brazilian legal system. It studies the principles of an optimal tribute proposed by Adam Smith and, especially, the requirements for a scope of optimal taxation proposed by Richard Posner, to present a comparison analysis of optimal taxation with excise taxes, thus the importance of its use in the Brazilian tax system due to its great efficiency.O presente trabalho tem como objetivo demonstrar a eficiência proporcionada pela tributação sobre o consumo, tendo como bases a racionalidade instrumental para identificar o contribuinte como um sujeito racional de escolhas, com contribuições da Ciência Econômica e a Teoria dos Jogos, compatibilizando com ordenamento jurídico brasileiro. Estuda-se os princípios de um tributo ótimo proposto por Adam Smith e, principalmente, os requisitos para o alcance de uma tributação, para apresentar um cotejo analítico da tributação ótima com os impostos sobre o consumo, evidenciando, assim, a importância da sua utilização no sistema tributário brasileiro devido sua grande eficiencia.Faculdade de Direito de VitoriaBrasilFDVAssis, Karoline Marchiori dehttp://lattes.cnpq.br/9483984181254426Lewke, Wilson Coimbrahttp://lattes.cnpq.br/5023059856695287Carneiro, Davi Araujo Portela2019-03-15T21:18:01Z2019-03-142019-03-15T21:18:01Z2018-12-10info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisCARNEIRO, Davi Araujo Portela. Tributação sobre o consumo: entre a essência e a aparência. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória, Vitória, 2018.http://191.252.194.60:8080/handle/fdv/552porinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório da Faculdade de Direito de Vitóriainstname:Faculdade de Direito de Vitória (FDV)instacron:FDV2019-08-15T14:55:38Zoai:191.252.194.60:fdv/552Biblioteca Digital de Teses e DissertaçõesPRIhttp://www.repositorio.fdv.br:8080/oai/requestopendoar:2019-08-15T14:55:38Repositório da Faculdade de Direito de Vitória - Faculdade de Direito de Vitória (FDV)false
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