Refugiados ambientais: uma análise jurídica à luz do direito dos desastres
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Data de Publicação: | 2019 |
Tipo de documento: | Trabalho de conclusão de curso |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório da Faculdade de Direito de Vitória |
Texto Completo: | http://191.252.194.60:8080/handle/fdv/782 |
Resumo: | Disasters have become an increasingly frequent reality across the globe, as such events have a strong connection to global warming. In this context, the category of environmental refugee emerges, which as a result of catastrophes, ends up having the need to carry out forced displacement. This phenomenon has, therefore, a clear connection with Human Rights. With the naturalization of disasters, this refuge situation is often invisible and, therefore, the analysis of the legal treatment given to the issue in Brazil is the objective of the present study, as well as the social contexts in which these laws apply from analysis of specific cases of the refugee situation in the country. |
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Refugiados ambientais: uma análise jurídica à luz do direito dos desastresRefugiados ambientaisDireito dos desastresDeslocamento interno e externoDesastre ambientalCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITODisasters have become an increasingly frequent reality across the globe, as such events have a strong connection to global warming. In this context, the category of environmental refugee emerges, which as a result of catastrophes, ends up having the need to carry out forced displacement. This phenomenon has, therefore, a clear connection with Human Rights. With the naturalization of disasters, this refuge situation is often invisible and, therefore, the analysis of the legal treatment given to the issue in Brazil is the objective of the present study, as well as the social contexts in which these laws apply from analysis of specific cases of the refugee situation in the country.Os desastres se tornaram uma realidade cada vez mais frequente em todo planeta, já que tais acontecimentos têm forte ligação com o aquecimento global. Nesse contexto emerge a categoria do refugiado ambiental, que em decorrência das catástrofes, acabam tendo a necessidade de realizar o deslocamento forçado. Tal fenômeno possui, portanto, clara ligação com os Direitos Humanos. Com a naturalização dos desastres, essa situação de refúgio é, muitas vezes invisibilizada e, por isso, a análise do tratamento jurídico dado à questão no Brasil é o objetivo do presente estudo, bem como os contextos sociais em que essas leis se aplicam a partir da análise de casos concretos da situação de refúgio no país.Faculdade de Direito de VitoriaBrasilFDVMarchezini, Flávia de Sousahttp://lattes.cnpq.br/3673111343525271Costa, Tânia Mara Borgeshttp://lattes.cnpq.br/6292023870592391Castelo, João Gabriel Araripe2020-01-23T17:33:01Z2020-01-232020-01-23T17:33:01Z2019-12-12info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisCASTELO, João Gabriel Araripe. Refugiados ambientais: uma análise jurídica à luz do direito dos desastres. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade de Direito de Vitoria - FDV, Vitória, 2019.http://191.252.194.60:8080/handle/fdv/782porAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazilhttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/info:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório da Faculdade de Direito de Vitóriainstname:Faculdade de Direito de Vitória (FDV)instacron:FDV2020-01-24T03:01:00Zoai:191.252.194.60:fdv/782Biblioteca Digital de Teses e DissertaçõesPRIhttp://www.repositorio.fdv.br:8080/oai/requestopendoar:2020-01-24T03:01Repositório da Faculdade de Direito de Vitória - Faculdade de Direito de Vitória (FDV)false |
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