O Ministério Público, gênero, raça e interseccionalidades: atuação no sistema de justiça para a efetivação do princípio da não discriminação.

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Costa, Ana Lourena Moniz
Data de Publicação: 2021
Outros Autores: Carneiro, Mônica Fontenelle, Chai, Cássius Guimarães
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório da Faculdade de Direito de Vitória
Texto Completo: http://191.252.194.60:8080/handle/fdv/1364
Resumo: The main objective of the text is to analyze the role of the Public Ministry in implementing the principle of non-discrimination concerning gender and race issues, in order to establish the need to create new institutional places to meet social demands. For this purpose, based on Dworkin, Rodriguez, Butler, Almeida. Jubilut and Lafer, in a bibliographical research, focuses on the existing relations between gender and race as intersectionalities to be recognized in legal discourse and in the formation of the subject operating the law, in order to materialize, as an interdisciplinary action, the principle of non-discrimination, given its historical, political, social and legal basis. In the end, it proposes an action by the Public Ministry, in the face of the recognition of diversities and identities, based on the principle of non-discrimination and the protection of vulnerable groups, with an emphasis on acting in favor of visibility and the construction of a non-discriminatory justice system. (anti-racist and feminist).
id FDV-1_b0d0bf2876a4d659f676f16d369a63ac
oai_identifier_str oai:191.252.194.60:fdv/1364
network_acronym_str FDV-1
network_name_str Repositório da Faculdade de Direito de Vitória
repository_id_str
spelling O Ministério Público, gênero, raça e interseccionalidades: atuação no sistema de justiça para a efetivação do princípio da não discriminação.InterseccionalidadesMinistério PúblicoNão discriminaçãoCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOThe main objective of the text is to analyze the role of the Public Ministry in implementing the principle of non-discrimination concerning gender and race issues, in order to establish the need to create new institutional places to meet social demands. For this purpose, based on Dworkin, Rodriguez, Butler, Almeida. Jubilut and Lafer, in a bibliographical research, focuses on the existing relations between gender and race as intersectionalities to be recognized in legal discourse and in the formation of the subject operating the law, in order to materialize, as an interdisciplinary action, the principle of non-discrimination, given its historical, political, social and legal basis. In the end, it proposes an action by the Public Ministry, in the face of the recognition of diversities and identities, based on the principle of non-discrimination and the protection of vulnerable groups, with an emphasis on acting in favor of visibility and the construction of a non-discriminatory justice system. (anti-racist and feminist).O texto tem como objetivo principal analisar a atuação do Ministério Público na efetivação do princípio da não discriminação concernente às questões de gênero e raça, de forma a estabelecer a necessidade de criação de novos lugares institucionais para o atendimento das demandas sociais. Para tal intento, com base em Dworkin, Rodriguez, Butler, Almeida. Jubilut e Lafer numa pesquisa bibliográfica, enfoca as relações existentes entre gênero e raça como interseccionalidades a serem reconhecidas no discurso jurídico e na formação do sujeito operador do direito, a fim de concretizar, como ação interdisciplinar, o princípio da não discriminação, dada a sua base histórica, política, social e jurídica. Ao final, propõe uma atuação do Ministério Público, diante do reconhecimento de diversidades e identidades, com fundamento no princípio da não discriminação e da proteção de grupos vulneráveis, com ênfase na atuação em prol da visibilidade e da construção de um sistema de justiça não discriminatório (antirracista e feminista).Faculdade de Direito de VitoriaBrasilFDV2022-08-16T14:15:25Z2022-08-152022-08-16T14:15:25Z2021-07-08info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleCOSTA, Ana Lourena Moniz; CARNEIRO, Mônica Fontenelle; CHAI, Cássius Guimarães. O Ministério Público, gênero, raça e interseccionalidades: atuação no sistema de justiça para a efetivação do princípio da não discriminação. Revista Minerva, São Luís, v. 1, n. 1, p. 22-37, jul./out., 2021. Disponível em: https://revistaminerva.mpma.mp.br/index.php/revistaminerva/article/view/2/827640566http://191.252.194.60:8080/handle/fdv/1364porRevista MinervaCosta, Ana Lourena MonizCarneiro, Mônica FontenelleChai, Cássius Guimarãesinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório da Faculdade de Direito de Vitóriainstname:Faculdade de Direito de Vitória (FDV)instacron:FDV2022-08-17T04:00:11Zoai:191.252.194.60:fdv/1364Biblioteca Digital de Teses e DissertaçõesPRIhttp://www.repositorio.fdv.br:8080/oai/requestopendoar:2022-08-17T04:00:11Repositório da Faculdade de Direito de Vitória - Faculdade de Direito de Vitória (FDV)false
dc.title.none.fl_str_mv O Ministério Público, gênero, raça e interseccionalidades: atuação no sistema de justiça para a efetivação do princípio da não discriminação.
title O Ministério Público, gênero, raça e interseccionalidades: atuação no sistema de justiça para a efetivação do princípio da não discriminação.
spellingShingle O Ministério Público, gênero, raça e interseccionalidades: atuação no sistema de justiça para a efetivação do princípio da não discriminação.
Costa, Ana Lourena Moniz
Interseccionalidades
Ministério Público
Não discriminação
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
title_short O Ministério Público, gênero, raça e interseccionalidades: atuação no sistema de justiça para a efetivação do princípio da não discriminação.
title_full O Ministério Público, gênero, raça e interseccionalidades: atuação no sistema de justiça para a efetivação do princípio da não discriminação.
title_fullStr O Ministério Público, gênero, raça e interseccionalidades: atuação no sistema de justiça para a efetivação do princípio da não discriminação.
title_full_unstemmed O Ministério Público, gênero, raça e interseccionalidades: atuação no sistema de justiça para a efetivação do princípio da não discriminação.
title_sort O Ministério Público, gênero, raça e interseccionalidades: atuação no sistema de justiça para a efetivação do princípio da não discriminação.
author Costa, Ana Lourena Moniz
author_facet Costa, Ana Lourena Moniz
Carneiro, Mônica Fontenelle
Chai, Cássius Guimarães
author_role author
author2 Carneiro, Mônica Fontenelle
Chai, Cássius Guimarães
author2_role author
author
dc.contributor.author.fl_str_mv Costa, Ana Lourena Moniz
Carneiro, Mônica Fontenelle
Chai, Cássius Guimarães
dc.subject.por.fl_str_mv Interseccionalidades
Ministério Público
Não discriminação
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
topic Interseccionalidades
Ministério Público
Não discriminação
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
description The main objective of the text is to analyze the role of the Public Ministry in implementing the principle of non-discrimination concerning gender and race issues, in order to establish the need to create new institutional places to meet social demands. For this purpose, based on Dworkin, Rodriguez, Butler, Almeida. Jubilut and Lafer, in a bibliographical research, focuses on the existing relations between gender and race as intersectionalities to be recognized in legal discourse and in the formation of the subject operating the law, in order to materialize, as an interdisciplinary action, the principle of non-discrimination, given its historical, political, social and legal basis. In the end, it proposes an action by the Public Ministry, in the face of the recognition of diversities and identities, based on the principle of non-discrimination and the protection of vulnerable groups, with an emphasis on acting in favor of visibility and the construction of a non-discriminatory justice system. (anti-racist and feminist).
publishDate 2021
dc.date.none.fl_str_mv 2021-07-08
2022-08-16T14:15:25Z
2022-08-15
2022-08-16T14:15:25Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv COSTA, Ana Lourena Moniz; CARNEIRO, Mônica Fontenelle; CHAI, Cássius Guimarães. O Ministério Público, gênero, raça e interseccionalidades: atuação no sistema de justiça para a efetivação do princípio da não discriminação. Revista Minerva, São Luís, v. 1, n. 1, p. 22-37, jul./out., 2021. Disponível em: https://revistaminerva.mpma.mp.br/index.php/revistaminerva/article/view/2/8
27640566
http://191.252.194.60:8080/handle/fdv/1364
identifier_str_mv COSTA, Ana Lourena Moniz; CARNEIRO, Mônica Fontenelle; CHAI, Cássius Guimarães. O Ministério Público, gênero, raça e interseccionalidades: atuação no sistema de justiça para a efetivação do princípio da não discriminação. Revista Minerva, São Luís, v. 1, n. 1, p. 22-37, jul./out., 2021. Disponível em: https://revistaminerva.mpma.mp.br/index.php/revistaminerva/article/view/2/8
27640566
url http://191.252.194.60:8080/handle/fdv/1364
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.none.fl_str_mv Revista Minerva
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.publisher.none.fl_str_mv Faculdade de Direito de Vitoria
Brasil
FDV
publisher.none.fl_str_mv Faculdade de Direito de Vitoria
Brasil
FDV
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório da Faculdade de Direito de Vitória
instname:Faculdade de Direito de Vitória (FDV)
instacron:FDV
instname_str Faculdade de Direito de Vitória (FDV)
instacron_str FDV
institution FDV
reponame_str Repositório da Faculdade de Direito de Vitória
collection Repositório da Faculdade de Direito de Vitória
repository.name.fl_str_mv Repositório da Faculdade de Direito de Vitória - Faculdade de Direito de Vitória (FDV)
repository.mail.fl_str_mv
_version_ 1801226374227165184

Registros relacionados