Notas sobre a competição fiscal no setor de comunicações e informação

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: de Freitas, Luciano Charlita
Data de Publicação: 2021
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Revista Brasileira de Economia (Online)
Texto Completo: https://periodicos.fgv.br/rbe/article/view/80689
Resumo: Este estudo avalia a competição fiscal vertical no setor de comunicação e informação brasileiro. Evidências empíricas foram elaboradas a partir de um modelo de regressão em dois estágios com efeito fixo (FE-2SLS). Os resultados confirmam a presença de competição fiscal vertical entre os estados e o governo federal. No caso, identificou-se que o aumento nas alíquotas efetivas de tributos federais (PIS, COFINS e FUST) induz a redução nas receitas fiscais dos governos subnacionais (ICMS) que, por sua vez, reagem elevando suas alíquotas de modo a compensar suas receitas face à erosão na base tributária compartilhada pelos dois níveis de governo.
id FGV-8_293c51af1fbdf1472db1c95546ac7ff7
oai_identifier_str oai:ojs.periodicos.fgv.br:article/80689
network_acronym_str FGV-8
network_name_str Revista Brasileira de Economia (Online)
repository_id_str
spelling Notas sobre a competição fiscal no setor de comunicações e informaçãoFederalismo fiscalCompetição fiscal verticalSetor de Comunicações e Informação.Este estudo avalia a competição fiscal vertical no setor de comunicação e informação brasileiro. Evidências empíricas foram elaboradas a partir de um modelo de regressão em dois estágios com efeito fixo (FE-2SLS). Os resultados confirmam a presença de competição fiscal vertical entre os estados e o governo federal. No caso, identificou-se que o aumento nas alíquotas efetivas de tributos federais (PIS, COFINS e FUST) induz a redução nas receitas fiscais dos governos subnacionais (ICMS) que, por sua vez, reagem elevando suas alíquotas de modo a compensar suas receitas face à erosão na base tributária compartilhada pelos dois níveis de governo.EGV EPGE2021-09-14info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionArticlesArtigosapplication/pdfhttps://periodicos.fgv.br/rbe/article/view/80689Revista Brasileira de Economia; Vol. 75 No. 2 (2021): ABR - JUNRevista Brasileira de Economia; v. 75 n. 2 (2021): ABR - JUN1806-91340034-7140reponame:Revista Brasileira de Economia (Online)instname:Fundação Getulio Vargas (FGV)instacron:FGVporhttps://periodicos.fgv.br/rbe/article/view/80689/80146Copyright (c) 2021 Revista Brasileira de Economiainfo:eu-repo/semantics/openAccessde Freitas, Luciano Charlita2021-10-04T13:30:43Zoai:ojs.periodicos.fgv.br:article/80689Revistahttps://periodicos.fgv.br/rbe/https://periodicos.fgv.br/rbe/oai||rbe@fgv.br1806-91340034-7140opendoar:2024-03-06T13:03:50.747337Revista Brasileira de Economia (Online) - Fundação Getulio Vargas (FGV)true
dc.title.none.fl_str_mv Notas sobre a competição fiscal no setor de comunicações e informação
title Notas sobre a competição fiscal no setor de comunicações e informação
spellingShingle Notas sobre a competição fiscal no setor de comunicações e informação
de Freitas, Luciano Charlita
Federalismo fiscal
Competição fiscal vertical
Setor de Comunicações e Informação.
title_short Notas sobre a competição fiscal no setor de comunicações e informação
title_full Notas sobre a competição fiscal no setor de comunicações e informação
title_fullStr Notas sobre a competição fiscal no setor de comunicações e informação
title_full_unstemmed Notas sobre a competição fiscal no setor de comunicações e informação
title_sort Notas sobre a competição fiscal no setor de comunicações e informação
author de Freitas, Luciano Charlita
author_facet de Freitas, Luciano Charlita
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv de Freitas, Luciano Charlita
dc.subject.por.fl_str_mv Federalismo fiscal
Competição fiscal vertical
Setor de Comunicações e Informação.
topic Federalismo fiscal
Competição fiscal vertical
Setor de Comunicações e Informação.
description Este estudo avalia a competição fiscal vertical no setor de comunicação e informação brasileiro. Evidências empíricas foram elaboradas a partir de um modelo de regressão em dois estágios com efeito fixo (FE-2SLS). Os resultados confirmam a presença de competição fiscal vertical entre os estados e o governo federal. No caso, identificou-se que o aumento nas alíquotas efetivas de tributos federais (PIS, COFINS e FUST) induz a redução nas receitas fiscais dos governos subnacionais (ICMS) que, por sua vez, reagem elevando suas alíquotas de modo a compensar suas receitas face à erosão na base tributária compartilhada pelos dois níveis de governo.
publishDate 2021
dc.date.none.fl_str_mv 2021-09-14
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
info:eu-repo/semantics/publishedVersion
Articles
Artigos
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://periodicos.fgv.br/rbe/article/view/80689
url https://periodicos.fgv.br/rbe/article/view/80689
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.none.fl_str_mv https://periodicos.fgv.br/rbe/article/view/80689/80146
dc.rights.driver.fl_str_mv Copyright (c) 2021 Revista Brasileira de Economia
info:eu-repo/semantics/openAccess
rights_invalid_str_mv Copyright (c) 2021 Revista Brasileira de Economia
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv EGV EPGE
publisher.none.fl_str_mv EGV EPGE
dc.source.none.fl_str_mv Revista Brasileira de Economia; Vol. 75 No. 2 (2021): ABR - JUN
Revista Brasileira de Economia; v. 75 n. 2 (2021): ABR - JUN
1806-9134
0034-7140
reponame:Revista Brasileira de Economia (Online)
instname:Fundação Getulio Vargas (FGV)
instacron:FGV
instname_str Fundação Getulio Vargas (FGV)
instacron_str FGV
institution FGV
reponame_str Revista Brasileira de Economia (Online)
collection Revista Brasileira de Economia (Online)
repository.name.fl_str_mv Revista Brasileira de Economia (Online) - Fundação Getulio Vargas (FGV)
repository.mail.fl_str_mv ||rbe@fgv.br
_version_ 1798943115656036352

Registros relacionados